DOEAM 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de abril de 2024
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PORTARIA Nº 066/2024/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos Processos 
nº: 
01.02.017302.004555/2022-30; 
01.02.017302.001331/2023-58; 
01.02.017302.002525/2023-70; 01.02.017302.000233/2024-84; RESOLVE: 
CONCEDER a servidora a seguir relacionadas, pertencentes ao Quadro de 
Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no 
Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA QUINQUÊNIO PERÍODO
Maria Do 
Perpétuo Socorro 
Gomes Da Cruz
Agente Ad-
ministrativo
113.295-4 B 1992/1997
12/02/2023 A 
11/04/2023
Maria Do 
Perpétuo Socorro 
Gomes Da Cruz
Agente Ad-
ministrativo
113.295-4 B 1997/2002
12/05/2023 A 
13/08/2023
Maria Do 
Perpétuo Socorro 
Gomes Da Cruz
Agente Ad-
ministrativo
113.295-4 B 2002/2007
14/08/2023 A 
11/11/2023
Maria Do 
Perpétuo Socorro 
Gomes Da Cruz
Agente Ad-
ministrativo
113.295-4 B 2007/2012
12/02/2024 A 
11/05/2024
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
<#E.G.B#172907#22#176458/>
Protocolo 172907
<#E.G.B#172908#22#176459>
PORTARIA Nº 0068/2024/GHEMOAM. A DIRETORA-PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 
DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho 
de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, 
do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos 
classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 
001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da 
Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo 
de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo: 01.02.017302.000733/2024-16, 01.02.017302.001049/2024-51, 
01.02.017302.000951/2024-50 RESOLVE; I - DISPENSAR a pedido dos 
servidores:
A contar de 01/03/2024:
Contrato nº Nome
Cargo
355
GLAUCIA CONCEICAO PINHEIRO 
DOS SANTOS
TECNICO PATOLOGIA 
CLIN. TEMPORARIO
A contar de 27/03/2024:
Contrato nº Nome
Cargo
73
MARIA FRANCISCA GIRAO DE 
OLIVEIRA
ENFERMEIRO 
TEMPORARIO
A contar de 01/04/2024:
Contrato nº Nome
Cargo
74
LIDIANE MICHELE NUNES 
PETILLO
ENFERMEIRO 
TEMPORARIO
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
<#E.G.B#172908#22#176459/>
Protocolo 172908
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#173000#22#176552>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 007/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação 
de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o 
Município Canutama. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 232.086,00, para 
atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e 
Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato 
administrativo: Processo nº 01.02.017306.000947/2024-52, signatários: 
Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Jose Roberto Torres de 
Pontes, pelo Município de Canutama.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#173000#22#176552/>
Protocolo 173000
<#E.G.B#173002#22#176554>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 021/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de 
Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município 
Tefé. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 232.086,00, para atender as 
Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento 
do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo: 
Processo nº 01.02.017306.000960/2024-01, signatários: Tatyana Costa 
Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Nicson Marreira de Lima, pelo Município 
de Tefé.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#173002#22#176554/>
Protocolo 173002
<#E.G.B#173004#22#176556>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 017/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de 
Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município 
Manicoré. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 223.989,00, para atender as 
Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento 
do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo: 
Processo nº 01.02.017306.000961/2024-56, signatários: Tatyana Costa 
Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Lucio Flavio do Rosário, pelo Município 
de Manicoré
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#173004#22#176556/>
Protocolo 173004
<#E.G.B#173005#22#176557>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 016/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação 
de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a 
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Objeto: Equipamentos no Valor 
R$ 232.086,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa 
das Arboviroses e Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no 
Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000958/2024-32, 
signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Shadia 
Hussami Hauache Fraxe, pela Secretaria Municipal de Manaus.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#173005#22#176557/>
Protocolo 173005
<#E.G.B#173007#22#176559>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 012/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação 
de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o 
Município Iranduba. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 232.086,00, para 
atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e 
Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato 
administrativo: Processo nº 01.02.017306.000964/2024-90, signatários: 
Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Jose Augusto Ferraz de 
Lima, pelo Município de Iranduba.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#173007#22#176559/>
Protocolo 173007
<#E.G.B#173009#22#176561>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 011/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de 
Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município 
Humaitá. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 232.086,00, para atender as 
Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento 
do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo: 
Processo nº 01.02.017306.000951/2024-10, signatários: Tatyana Costa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO