DOEAM 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de abril de 2024 23
Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Jose Cidenei Lobo do Nascimento, pelo
Município de Humaitá.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#173009#23#176561/>
Protocolo 173009
<#E.G.B#173010#23#176562>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 010/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de
Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município
Guajará. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 232.086,00, para atender as
Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento
do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo:
Processo nº 01.02.017306.000950/2024-76, signatários: Tatyana Costa
Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Ordean Gonzaga da Silva, pelo Município
de Guajará.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#173010#23#176562/>
Protocolo 173010
<#E.G.B#173011#23#176563>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 009/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de
Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município
Eirunepé. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 226.688,00, para atender as
Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento
do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo:
Processo nº 01.02.017306.000948/2024-05, signatários: Tatyana Costa
Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Raylan Barroso de Alencar, pelo Município
de Eirunepé.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#173011#23#176563/>
Protocolo 173011
<#E.G.B#173012#23#176564>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 008/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de
Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município
Coari. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 232.086,00, para atender as
Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento
do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo:
Processo nº 01.02.017306.000949/2024-41, signatários: Tatyana Costa
Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Keitton Wyllyson Pinheiro Batista, pelo
Município de Coari.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#173012#23#176564/>
Protocolo 173012
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#172946#23#176498>
PORTARIA Nº. 238/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2023.4.04158EXE, resolve: APOSENTAR por tempo
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional Federal nº. 47/05, ADELAIDE LIMA HOUNSELL, ocupante
do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’H’’, matrícula
nº. 017.612-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do
Vencimento Base no valor de R$ 3.299,41 (Três mil, duzentos e noventa e
nove reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II,
da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de
R$ 50,21 (cinquenta reais e vinte e um centavos) de Gratificação Adicional
por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e
quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo
13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.349,62
(Três mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos)
mensais.
Manaus, 15 de fevereiro de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172946#23#176498/>
Protocolo 172946
<#E.G.B#172947#23#176499>
PORTARIA Nº. 397/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2022.4.01107EXE, resolve: APOSENTAR por tempo
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e
5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DAS GRAÇAS DA
SILVA DACIO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência
para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª
Classe, Referência “A”, matrícula nº. 171.969-1B, do Quadro de Pessoal
Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar,
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$
1.524,16 (mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), de
acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo
1º, da Lei n° 6.261/23; Mais R$ 359,33 (trezentos e cinquenta e nove reais
e trinta e três centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional,
de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo
1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.883,49
(mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos) mensais.
Manaus, 05 de março de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172947#23#176499/>
Protocolo 172947
<#E.G.B#172948#23#176500>
PORTARIA Nº. 211/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2023.2.04708EXE, resolve: APOSENTAR, por idade,
nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto
consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA
BARBOSA, no cargo de Professor PF40.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “B”,
matrícula n° 219.093-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais,
calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com
o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus
proventos o valor de R$ 2.020,74 (dois mil e vinte reais e setenta e quatro
centavos) mensais.
Manaus, 8 de fevereiro de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172948#23#176500/>
Protocolo 172948
<#E.G.B#172949#23#176501>
PORTARIA Nº. 212/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2023.4.09943EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional Federal nº. 47/05, FRANK ROBERT PINHEIRO FERREIRA,
no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G1”, matrícula
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO