DOEAM 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de abril de 2024 27
aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR 
o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) 
estável:
Nome do Servidor
Processo
Classe
Estabilidade a 
contar
Keyla Cirqueira 
Cardoso Nunes
01.02.011304.036342/
2023-52
Assistente
04/11/2023
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a 
seguir relacionado(a):
Nome do 
Servidor
Processo
Classe
Promoção 
Horizontal, a contar
Keyla Cirqueira 
Cardoso Nunes
01.02.011304.036342/
2023-52
Assistente
04/11/2023
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
04 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172925#27#176476/>
Protocolo 172925
<#E.G.B#172926#27#176477>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.552241 ANTONIO ESTANISLAU SANCHES. Matrícula e Cargo: 
1348400C, Professor. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 21/04/2024 
a 28/04/2024. Objetivo: Ministrar disciplina tecnologia em agrimensura. 
2.PCDP.552230 PEDRO CAMPELO DE ASSIS JUNIOR. Matrícula e 
Cargo: 1805690A, Professor. Destino e Período: Parintins/Novo Aripuanã/
Parintins, 20/05/2024 a 10/06/2024. Objetivo: Ministrar disciplina química 
orgânica. 3.PCDP.552236 RENATO NUNES RODRIGUES. Matrícula 
e Cargo: 2659069A, Assessor. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/
Manaus, 25/04/2024 a 03/05/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia 
do trabalho cientifico. 4.PCDP.552326 VICTOR ALEXANDRE HARDT 
FERREIRA DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2575000A, Professor. 
Destino e Período: Itacoatiara/Presidente Figueiredo/Itacoatiara, 02/06/2024 
a 16/06/2024. Objetivo: Ministrar disciplina introdução a agroecologia. 
5.PCDP.552332 BRUNA LEAL PERDIGÃO. Matrícula e Cargo: 2323060B, 
Assessora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 01/03/2024 a 
26/03/2024. Objetivo: Acompanhamento como professora mediadora do 
curso de direito. 6.PCDP.552327 JOCILENE GOMES DA CRUZ. Matrícula 
e Cargo: 1522973C, Professora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel 
da Cachoeira/Manaus, 15/06/2024 a 02/07/2024. Objetivo: Ministrar 
disciplina metodologia participativas e gestão de projetos. 7.PCDP.552354 
ALEXANDRA NASCIMENTO DE ANDRADE. Matrícula e Cargo: 2395983A, 
Pedagoga. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 
06/04/2024 a 19/04/2024. Objetivo: Ministrar disciplina aprendizagem 
social do curso de tecnologia em gestão ambiental. 8.PCDP.552323 
KLEITY ANGELICA MERLO DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2305550B, 
Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 03/04/2024 a 
06/04/2024. Objetivo: Execução da colação de grau da turma do curso de 
tecnologia em alimentos. 9.PCDP.552299 ALCEMIR ARLIJEAN BEZERRA 
TEIXEIRA. Matrícula e Cargo: 2240378A, Professor. Destino e Período: 
Tefé/Parintins/Tefé, 20/05/2024 a 06/06/2024. Objetivo: Ministrar disciplina 
história do brasil. 10.PCDP.552305 AMANDA NASCIMENTO DE SOUZA. 
Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 
04/05/2024 a 07/05/2024. Objetivo: Participar da colação de grau da turma 
de licenciatura em pedagogia. 11.PCDP.552310 LEONILCE CIPRIANO 
HERCULANO. Matrícula e Cargo: 1019104F, Pedagoga. Destino e Período: 
Manaus/Eirunepé/Manaus, 04/05/2024 a 07/05/2024. Objetivo: participar da 
colação de grau da turma de licenciatura em pedagogia.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 04 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172926#27#176477/>
Protocolo 172926
<#E.G.B#172972#27#176524>
PORTARIA Nº 283/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o 
Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão 
de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde, desta 
Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; 
CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 
01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio 
Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde, desta Universidade, 
aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR 
o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) 
estável: 
Nome do Servidor
Processo
Classe
Estabilidade a 
contar
Rodrigo Polo da 
Costa
01.02.011304.010427/
2021-49
Auxiliar
16/12/2013
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a 
seguir relacionado(a):
Nome do Servidor
Processo
Classe
Promoção 
Horizontal, a contar
Rodrigo Polo da 
Costa
01.02.011304.010427/
2021-49
Auxiliar
16/12/2013
III - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se 
encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta 
Universidade, a seguir relacionado(a):
Nome do 
Servidor
Processo
Classe
Promoção 
Horizontal, a contar
Rodrigo Polo da 
Costa
01.02.011304.010427/
2021-49
Auxiliar
16/12/2015
VI - PROMOVER de Nível C para Nível D, dentro da Classe em que se 
encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta 
Universidade, a seguir relacionado(a):
Nome do 
Servidor
Processo
Classe
Promoção 
Horizontal, a contar
Rodrigo Polo 
da Costa
01.02.011304.010427/
2021-49
Auxiliar
16/12/2017
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
04 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172972#27#176524/>
Protocolo 172972
<#E.G.B#172969#27#176521>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 023/2024 - CONSUNIV
ALTERA Ad Referendum, a carga horária, a matriz curricular, e 
consequentemente a duração do Curso de Bacharelado em Turismo, 
de oferta regular no município de Manaus, da Escola Superior de Artes e 
Turismo (ESAT), dispostos no Projeto Pedagógico, aprovado pela Resolução 
Nº 33/2019 - CONSUNIV, publicada no DOE de 23/10/2019, e dá outras 
providências.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO a Autonomia Universitária estabelecida no art. 207 da 
Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Lei Nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as 
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente, no inciso II do 
art. 53 da mencionada Lei que assegura às Universidades autonomia para 
“fixar os Currículos de seus Cursos e Programas, observadas as Diretrizes 
Gerais pertinentes”;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso I do artigo 2.º da Lei n.º 2.637, 
12/01/2001, que concede à UEA autonomia didático-científica, quanto às 
atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como o disposto no §2.º do 
artigo 2.º e o inciso IX do artigo 16 do Estatuto da Universidade do Estado 
do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNE/CES Nº 13, de 24 de 
novembro de 2006, no Parecer CNE/CES Nº 000288/2003, de 06/06/2003, 
que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em 
Turismo e dá outras providências;
CONSIDERANDO o que dispõe o Parecer CNE/CES Nº 776/97, datado de 
03/12/1997, no que se refere a evitar o prolongamento desnecessário da 
duração dos cursos de graduação;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº021/2024-Direção-ESAT/UEA, 
encaminhado à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD), via 
SIGED, Processo Nº 01.02.011304.004964/2024-00, referente ao PPC, 
versão 2019, do Curso de Bacharelado em Turismo, cuja Matriz Curricular 
(TRM_2019), vinculada ao referido PPC, Anexo da Resolução Nº 33/2019 - 
CONSUNIV, publicada no DOE de 23/10/2019, cuja composição curricular 
carga horária e respectivas disciplinas pertinentes ao PPC referenciado 
necessitam serem revistas em razão das dificuldades acadêmicas na sua 
implementação em cada semestre letivo, sobretudo no horário noturno;
CONSIDERANDO o estudo realizado pelo NDE (Grupo de Trabalho) junto 
à CAE/PROGRAD referente a Matriz Curricular (TRM_2019), anexo da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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