DOEAM 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de abril de 2024 31
BELAI, Valor Global: R$ 245.850,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil, 
oitocentos e cinquenta reais); 16.CONTRATO Nº 114/2024 - ADSON DA 
SILVA GUEDES, Valor Global: R$ 253.300,00 (Duzentos e cinquenta e três 
mil e trezentos reais); 17.CONTRATO Nº 118/2024 - J A C GUEDES, Valor 
Global: R$ 298.000,00 (Duzentos e noventa e oito mil reais); 18.CONTRATO 
Nº 119/2024 - RENATA ANDRADE PONTES, Valor Global: R$ 223.500,00 
(Duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais); 19.CONTRATO Nº 121/2024 
- FRIGONORTE COMÉRCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA, Valor 
Global: R$ 298.000,00 (Duzentos e noventa e oito mil reais); 20.CONTRATO 
Nº 122/2024 - THIAGO RAMALHO BENTES, Valor Global: R$ 223.500,00 
(Duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais); 21.CONTRATO Nº 127/2024 
- THIAGO RAMALHO BENTES, Valor Global: R$ 285.498,90 (Duzentos e 
oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos); 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de 
Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 04 de abril de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#173056#31#176610/>
Protocolo 173056
<#E.G.B#172889#31#176439>
PORTARIA Nº 110/2024-GP/ADS
CONCEDE férias à Procuradora - chefe que menciona.
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I- CONCEDER à Procuradora-chefe KARIME SAID E SAID, matrícula: 
000.268-2B, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2024, a serem 
usufruídos no período a contar de 11/04 a 11/05 de 2024.
II- DESIGNAR a Servidora ISABELLY CRISTINA BANDEIRA DOS 
SANTOS, matrícula: 000.312-3 A, assessora II - AD2, para responder pelo 
setor da Procuradoria Jurídica, em substituição temporária à titular KARIME 
SAID E SAID, matrícula: 000.268-2B, em virtude do período de férias a 
contar de 11/04 a 11/05 de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, em Manaus, 03 de 
abril de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#172889#31#176439/>
Protocolo 172889
Companhia Amazonense de 
Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos -  CADA.
<#E.G.B#172725#31#176270>
ATA DA 12ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAÓRDINÁRIA DA COMPANHIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO 
DE ATIVOS - CADA
Em 07/03/2024, às 10h, na Rua Belo Horizonte, nº 19 - Adrianópolis, Ed. 
The Place Business Center, 1º Andar, Sala 107, CEP:69057-060, na cidade 
de Manaus, Estado do Amazonas. Presentes a totalidade dos Acionistas, 
representando a totalidade dos subscritores do Capital Social, conforme 
assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 
ESTADO DO AMAZONAS, pessoa jurídica de direito público, neste ato 
representado por ACRAM SALAMEH ISPER JR, designado conforme 
Decreto de 06 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas nº 34.179, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
na forma do que dispõe a Lei n.º 5.054, de 27 de dezembro de 2019, que 
“AUTORIZA o Poder Executivo a constituir a Companhia Amazonense de 
Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA.”, com as alterações 
promovidas pela Lei n.º 5.219, de 31 de agosto de 2020; COMPANHIA DE 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA, pessoa 
jurídica de direito privado, neste ato representada pelo seu diretor-presidente, 
o senhor ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA. Iniciados os 
trabalhos, assumiu a presidência dos trabalhos na forma do Art. 5º, §1º do 
Estatuto Social, a presidente do Conselho de Administração, a Sra. MÉRCIA 
NOGUEIRA MONTEIRO, que convidou a mim, JULIANA ALVES GOMES 
para secretariar a Assembleia, o que aceitei. Para apreciar e deliberar a 
renúncia do membro do Conselho de Administração Sr. Denis Moura de 
Oliveira Rocha; Eleição de novo membro do Conselho de Administração Sr. 
Aníbal Guedes Lobo; Renúncia do membro do Conselho Fiscal Sr. Aníbal 
Guedes Lobo; Eleição de novo membro do Conselho Fiscal Sr. Denis Moura 
de Oliveira Rocha; O que houver. Após análise e discussão das matérias 
constantes da ordem do dia, os acionistas da Companhia deliberam, 
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#173016#31#176568>
RESENHA 
Nº 
003/2024 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: 
Aquisição de gênero alimentícios da agricultura, pesca e aquicultura, 
para doação simultânea às famílias de baixa renda e em vulnerabilidade 
social do Estado do Amazonas, identificadas pela Secretaria de Estado de 
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Secretaria de Estado da 
Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de 
sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 025/2024 - ADSON DA SILVA GUEDES, 
Valor Global: R$ 223.500,00 (Duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais); 
2.CONTRATO Nº 026/2024 - JOSÉ PEREIRA PONTES, Valor Global: R$ 
223.500,00 (Duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais); 3.CONTRATO 
Nº 027/2024 - MILTON CÉSAR DE AGUIAR FAUSTO, Valor Global: R$ 
223.500,00 (Duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais); 4.CONTRATO 
Nº 028/2024 - RODRIGO MACHADO BELAI, Valor Global: R$ 223.500,00 
(Duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais); 5.CONTRATO Nº 029/2024 
- THIAGO RAMALHO BENTES, Valor Global: R$ 223.500,00 (Duzentos 
e vinte e três mil e quinhentos reais); 6.CONTRATO Nº 030/2024 - 
FRIGONORTE COMÉRCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA, Valor 
Global: R$ 298.000,00 (Duzentos e noventa e oito mil reais); 7.CONTRATO 
Nº 031/2024 - J A C GUEDES, Valor Global: Valor Global: R$ 298.000,00 
(Duzentos e noventa e oito mil reais); 8.CONTRATO Nº 032/2024 - RENATA 
ANDRADE PONTES, Valor Global: R$ 223.500,00 (Duzentos e vinte e três 
mil e quinhentos reais); 9.CONTRATO Nº 033/2024 - RAIMUNDO NONATO 
ACACIO SOUZA, Valor Global: Valor Global: R$ 62.997,20 (Sessenta e 
dois mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos); PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.000531/2024 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar 
- PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 04 de abril de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#173016#31#176568/>
Protocolo 173016
<#E.G.B#173056#31#176610>
RESENHA 
Nº 
004/2024 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: 
Aquisição de gênero alimentícios da agricultura, pesca e aquicultura, 
para doação simultânea às famílias de baixa renda e em vulnerabilidade 
social do Estado do Amazonas, identificadas pela Secretaria de Estado de 
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Secretaria de Estado da 
Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de 
sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 085/2024 - FRANCISCA DAS CHAGAS 
ALMEIDA BEZERRA, Valor Global: R$ 44.700,00 (Quarenta e quatro mil 
e setecentos reais); 2.CONTRATO Nº 086/2024 - MILTON CÉSAR DE 
AGUIAR FAUSTO, Valor Global: R$ 223.500,00 (Duzentos e vinte e três 
mil e quinhentos reais); 3.CONTRATO Nº 089/2024 - EDNEY MARQUES 
RICARDO, Valor Global: R$ 74.500,00 (Setenta e quatro mil e quinhentos 
reais); 4.CONTRATO Nº 091/2024 - CAUÊ JUAN CASSOL, Valor Global: R$ 
298.000,00 (Duzentos e noventa e oito mil reais); 5.CONTRATO Nº 092/2024 
- MAX ENDREU LEOPOLDINO FERNANDES, Valor Global: R$ 39.797,90 
(Trinta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa centavos); 
6.CONTRATO Nº 093/2024 - CLAILSON PRADO DE OLIVEIRA, Valor 
Global: R$ 74.500,00 (Setenta e quatro mil e quinhentos reais); 7.CONTRATO 
Nº 094/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE NOVO AIRÃO, 
Valor Global: R$ 74.500,00 (Setenta e quatro mil e quinhentos reais); 
8.CONTRATO Nº 096/2024 - CLODUALDO LIMA DUARTE, Valor Global: 
R$ 74.500,00 (Setenta e quatro mil e quinhentos reais); 9.CONTRATO Nº 
097/2024 - CIRO PASSOS BARRETO, Valor Global: R$ 149.000,00 (Cento 
e quarenta e nove mil reais); 10.CONTRATO Nº 098/2024 - RODRIGO 
MACHADO BELAI, Valor Global: R$ 223.500,00 (Duzentos e vinte e três 
mil e quinhentos reais); 11.CONTRATO Nº 099/2024 - ADSON DA SILVA 
GUEDES, Valor Global: R$ 223.500,00 (Duzentos e vinte e três mil e 
quinhentos reais); 12.CONTRATO Nº 100/2024 - JOSÉ PEREIRA PONTES, 
Valor Global: R$ 223.500,00 (Duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais); 
13.CONTRATO Nº 111/2024 - MILTON CESAR DE AGUIAR FAUSTO, Valor 
Global: R$ 253.300,00 (Duzentos e cinquenta e três mil e trezentos reais); 
14.CONTRATO Nº 112/2024 - J A C GUEDES, Valor Global: R$ 247.548,60 
(Duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e 
sessenta centavos); 15.CONTRATO Nº 113/2024 - RODRIGO MACHADO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO