DOEAM 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 35.196 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
04
abr/2024
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro da Criança
Zona Oeste
<#E.G.B#173014#1#176566>
PORTARIA N. 008/2024 - HPSC-ZO
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA
CRIANÇA ZONA OESTE, nomeada a partir de 22 de fevereiro de 2024 pelo
decreto publicado no Diário Oficial do estado nº 35.174, de 01 de março de
2024, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016,
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica,
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I- DESIGNAR, o Servidor WASHINGTON SANTOS VASCONCELOS
JUNIOR, CPF nº 989.888.752-49, para responder como GESTOR
ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA
017115, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 04
de abril de 2024;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA
CRIANÇA ZONA OESTE, em Manaus/AM, 04 de abril de 2024.
ISOMARA TORRES COELHO
Diretora Geral do HPSCZO
<#E.G.B#173014#1#176566/>
Protocolo 173014
Empresas Privadas
<#E.G.B#171921#1#175458>
VP FLEXGEN (BRASIL) SPE LTDA, torna público que recebeu do IPAAM,
a Licença Ambiental Única n.º 090/2024 , que autoriza a terraplenagem,
com apoio de canteiro de obras, para construção de uma Usina Fotovoltaica
com uma potência instalada de1,625MW a serem implantadas em uma área
total de 5,19ha, localizada na Rodovia AZ-1, km 03, s/n°, Zona de Expansão
Urbana, Autazes-AM, para Terraplenagem, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#171921#1#175458/>
Protocolo 171921
<#E.G.B#172527#1#176066>
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LTDA. CNPJ. 00.636.441/0001-84
2ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS (ORDINARIA)
Aos Sócios no total de 161 (cento e sessenta e um), Clínicos e Pediatras,
nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS
QUOTISTAS ORDINARIA, DIA 18 DE ABRIL DE 2024, a ser REALIZADA
no Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São
Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 18:00h, com 2/3 do
número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 18:30h,
com metade mais um do número de associados presentes e em condições de
votar, e, em 3ª. às 19:00h, com um mínimo de 10 associados em condições
de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: I. Prestação
de contas da Diretoria: a) Relatório de Gestão; b) Balanço Patrimonial; c)
Demonstração dos lucros ou prejuízos. II. Parecer do Conselho Fiscal;
III. Destinação dos lucros apurados ou rateio dos prejuízos; IV. Eleição
dos componentes do Conselho Fiscal, para o ano de 2024 período
(01/05/2024 a 30/04/2025); V. Fixação dos valores de Pró-Labore para os
membros da Diretoria e Conselho Fiscal.
Obs.: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.
Manaus/AM, 26 de março de 2024.
DRA. CELIA REGINA DALSOGLIO
Diretor Presidente
<#E.G.B#172527#1#176066/>
Protocolo 172527
<#E.G.B#172560#1#176103>
COPAG DA AMAZONIA S/A
CNPJ Nº 04.664.637/0001-33
COMUNICADO
Comunicamos na forma estabelecida no artigo 133 e parágrafos, da Lei nº
6.404/76, que encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede
desta empresa, localizada na avenida Solimões, nº 1.310 - Mauazinho, na
Poligonal Dist. Industrial Mal. Humberto Castelo Branco-Manaus - Amazonas,
os seguintes documentos, relativos às operações realizadas no período de
2023: I)-relatório da administração: II)-demonstrações financeiras; e III)
parecer dos auditores independentes.
A Administração
<#E.G.B#172560#1#176103/>
Protocolo 172560
<#E.G.B#172754#1#176301>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - CPL/PMJ
Matéria publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas dia 01/04/2024,
ONDE LÊ-SE: I - Adjudicar em favor das empresas: AGUIAR SERVICOS DE
OBRAS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.116. 027/0001-12,
LEIA-SE: I - Adjudicar em favor das empresas: AGUIAR SERVICOS DE
OBRAS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.506.064/0001-92,
Prefeitura de Juruá, em 03 de abril de 2024.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito Municipal de Juruá / Contratante
<#E.G.B#172754#1#176301/>
Protocolo 172754
<#E.G.B#172755#1#176302>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
Inexigibilidade de Licitação: Nº 002/2024 - PMJ, Processo Administrativo:
Nº 008/2024 - CML, Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá, Objeto:
Consultoria e assessoria administrativa especializada visando a captação
de recursos federais e estaduais, Despacho: Nos termos do caput do art.
74, inciso III, alínea “C” da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: I - Ratificar
as justificativas e reconhecer a inexigilidade de licitação, com fundamento do
art. 74, inciso III, alínea “C” da Lei Federal nº 14.133/2021, a: Consultoria e
Assessoria Administrativa Especializada Visando a Captação de Recursos
Federais e Estaduais, II - Adjudicar Diretamente o objeto da inexigibilidade de
licitação a SOLUÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ: 07.016.160/0001-78, III - Determinar que a emissão de nota
de empenho, seja no valor de R$ 20% do valor captado com os serviços
contratados, em favor da adjudicatária direta, Prefeitura de Juruá, em 02 de
Abril de 2024.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito Municipal de Juruá-AM
<#E.G.B#172755#1#176302/>
Protocolo 172755
<#E.G.B#172757#1#176304>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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