DOEAM 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de abril de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024 - Contrato 003/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: SOLUÇÕES
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA.
Objeto:
Consultoria e assessoria administrativa especializada visando a captação
de recursos federais e estaduais. Vigência: 09 meses. Valor: R$ 20% (vinte
por cento captado com os serviços contratados). Dotação Orçamentária:
04.122.0011.2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito, Natureza da
Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte:
10 - RP. Fundamentação legal: art. 74, inciso III, alínea “C” da Lei Federal
nº 14.133/2021, Juruá - AM, 02 de abril de 2024.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito Municipal de Juruá-AM
<#E.G.B#172757#2#176304/>
Protocolo 172757
<#E.G.B#172858#2#176405>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024
Concorrência Pública Nº 004/2024 - PMJ, No dia 01/04/2024, no Órgão
Gerenciador, são registrados os valores unitários das empresas abaixo
identificada, objetos: visando a registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução,
manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas
redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos,
execução e reparos de calçadas, e etc.), em vias urbanas, ramais,
vicinais e demais logradouros públicos localizadas neste município
englobados no programa pavimenta Juruá, em relação aos itens
indicados abaixo. As especificações constantes no respectivo processo
administrativo, no termo de referência, assim como as propostas de
preços e a ata de julgamento, integram esta ata de registro de preços,
independentemente de transcrição, O contrato ou instrumento hábil que
vier a substituí-lo, na forma do Art. 95 da Lei nº 14.133/93, indicará o
local de fornecimento dos itens adjudicados e homologados em favor da
empresa vencedora do certame e as obrigações das partes e demais
condições do ajuste. O presente registro de preços terá a vigência de
12 meses, contados a partir de sua assinatura, Empresas Vencedora:
1) ANDREY E SOUZA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
ME- CNPJ 13.302.143/0001-08, conforme quadro a seguir, Objeto:
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção,
recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de:
drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução
e reparos de calçadas, e etc.), em vias urbanas, ramais, vicinais e
demais logradouros públicos localizadas neste município englobados
no programa pavimenta Juruá, Valor Global: R$ 50.000.000,00,
Desconto: 3% SOBRE A TABELA SINAPI, Cinquenta Milhões de Reais,
Juruá-AM, 01 de abril de 2024.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito Municipal de Juruá
ANDREY E SOUZA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME
CNPJ 13.302.143/0001-08 / Fornecedor
<#E.G.B#172858#2#176405/>
Protocolo 172858
<#E.G.B#172863#2#176412>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos
interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da
CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá, o certame
licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº
14.133/21, conforme abaixo: CP 005/2024 - “Contratação de empresa para
pavimentação asfáltica na estrada do Japó no município de Juruá”, que
ocorrerá dia 18/04/2024, às 10h, O Edital da Concorrência Pública estará
disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no
setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta
Prefeitura, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados
nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à
sexta-feira,
Juruá/AM, 04 de abril de 2024.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação / Decreto Municipal 001/2024
<#E.G.B#172863#2#176412/>
Protocolo 172863
<#E.G.B#172868#2#176418>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O prefeita municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 004/2024 -
PMJ, que visa a registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para execução de serviços de engenharia (execução,
manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas
redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos,
execução e reparos de calçadas, e etc.), em vias urbanas, ramais,
vicinais e demais logradouros públicos localizadas neste município
englobados no programa pavimenta Juruá, Considerando a deliberação
da comissão de contratações da Prefeitura Municipal no Concorrência
Pública Nº 004/2024 - PMJ, Considerando a inexistência de recurso
pendente de julgamento, Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa
conforme descrito abaixo, pelo período de 12 meses, Empresa: ANDREY
E SOUZA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, CNPJ
13.302. 143/0001-08, Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para execução de serviços de engenharia
(execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos,
reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus
dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), em vias urbanas,
ramais, vicinais e demais logradouros públicos localizadas neste
município englobados no programa pavimenta Juruá, Valor Global: R$
50.000.000,00, Desconto: 3% sobre a tabela SINAPI, Cinquenta Milhões
de Reais, II - Homologar a decisão final da CC, referente a Concorrência
Pública Nº 004/2024 - PMJ, Prefeitura Municipal de Juruá, em 01 de abril
de 2024.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito Municipal De Juruá
<#E.G.B#172868#2#176418/>
Protocolo 172868
<#E.G.B#172888#2#176438>
COLÉGIO DO NORTE
RECONHECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 044/81 DO CEE/AM, Aluno(a)
concludente do Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com Resolução
101/11 ano de 2023-DILAERTE SOARES COELHO-2025520-9-SSP-AM.
<#E.G.B#172888#2#176438/>
Protocolo 172888
<#E.G.B#173044#2#176598>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL
O ISAM INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA S/S LTDA, inscrito no
CNPJ Nº 17.232.983/0001-94, convoca todos os seus sócios a participarem
da Assembleia Geral Ordinária Virtual, no dia 30 de abril de 2024, às 17h00,
que terá transmissão por meio do aplicativo Google Meet, cujo “link” para
participação será enviado aos sócios pelos canais oficiais de comunicação
da sociedade. Pautas: Apresentação do Relatório de 2023 do Conselho
Fiscal; Apresentação e Votação do Balanço Fiscal 2023. Quaisquer
alterações relacionadas à convocação serão amplamente divulgadas ao
corpo societário.
Manaus, 01 de abril de 2024.
DR. THIAGO ASSIS LOBO DA SILVA
Diretor Presidente ISAM
<#E.G.B#173044#2#176598/>
Protocolo 173044
<#E.G.B#172899#2#176452>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA DE SÓCIOS VIRTUAL
O IMED-AM - Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Estado do
Amazonas LTDA, inscrito no CNPJ Nº 04.812.092/0001-65, convoca todos
os sócios (279) para uma Reunião Ordinária de Sócios Virtual, no dia 30
de abril de 2024, às 19h30min, que terá transmissão por meio do aplicativo
Google Meet, cujo “link” para participação será enviado aos sócios pelos
canais oficiais de comunicação. Contamos com a participação dos sócios
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Apresentação do Relatório
2023 do Conselho Fiscal; Apresentação e Votação do Balanço Fiscal
2023. Quaisquer alterações relacionadas à convocação serão amplamente
divulgadas ao corpo societário.
Manaus, 01 de abril de 2024.
DR. THIAGO ASSIS LOBO DA SILVA
Diretor Presidente - IMED-AM
<#E.G.B#172899#2#176452/>
Protocolo 172899
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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