DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.21.01

O Ilmº. Sr. RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, Ordenador de
Despesas da Secretaria de Administração de Abaiara, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação, consta nos autos do processo
administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.03.21.01, em especial, o
parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa GMAES
TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.644.251/0001-86, para
Contratação de serviços de soluções de TI - Tecnologia da
Informação, contemplando provedor de serviço em nuvem para
hospedagem de programas com garantia de acesso remoto aos
usuários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração de Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 5.400,00
(cinco mil e quatrocentos reais), com vigência contratual até 31 de
dezembro de 2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021.

Abaiara em 05 de Abril de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:D8B2742A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº05.04.2024/09 - DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 2024.03.20.01

Extrato de Contrato nº05.04.2024/09 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.03.20.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de
Abaiara/CE e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 21.876.033/0001-70.
Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica, no
gerenciamento da hospedagem, manutenção, diagramação, publicação
de conteúdos em website e locação/manutenção do sistema eletrônico
do serviço de informação ao Cidadão - ESIC, através da Secretaria de
Administração. Valor Total do Contrato: R$ 12.600,00 (dezesseis
mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato:Até 31 de dezembro de
2024.Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Renato Machado
Moreira Junior.

Data de Assinatura do Contrato:05 de abril de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:6251014F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.04.2024/10 - DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 2024.03.20.01

Extrato de Contrato nº 05.04.2024/10 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.03.20.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de
Abaiara/CE e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 21.876.033/0001-70.
Objeto: Contratação de serviços de Locação e manutenção de sistema
ESIC/Ouvidoria para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato:Até 31 de
dezembro de 2024.Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Renato
Machado Moreira Junior.

Data de Assinatura do Contrato:05 de abril de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:2BFD33A0

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.04.2024/11 - DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 2024.03.20.01