DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433

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Extrato de Contrato nº 05.04.2024/11 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.03.20.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de
Abaiara/CE e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 21.876.033/0001-70.
Objeto: Contratação de serviços de Locação e manutenção de sistema
ESIC/Ouvidoria para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato:Até 31 de
dezembro de 2024.Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e
Renato Machado Moreira Junior.

Data de Assinatura do Contrato:05 de abril de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:2C3E8193

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.04.2024/08 - DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 2024.03.20.01

Extrato de Contrato nº 05.04.2024/08 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.03.20.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de
Abaiara/CE e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 21.876.033/0001-70.
Objeto: Contratação de serviços de Locação e manutenção de sistema
ESIC/Ouvidoria para atender as necessidades da Secretaria Municipal
do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência do
Contrato:Até 31 de dezembro de 2024.Signatários: Maria Tavares
de Medeiros Maia e Renato Machado Moreira Junior.

Data de Assinatura do Contrato:05 de abril de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:18E9FA55

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS

EXTRATOS DOS CONTRATOS

CONTRATO Nº 2024.03.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
CONTRATO
Nº
2024.03.04.02
–
FUNDO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 2024.03.04.03 –
FUNDO
MUNICIPAL
DA
SAÚDE.
CONTRATO
Nº
2024.03.04.04 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. CONTRATO
Nº
2024.03.04.05
–
FUNDO
GERAL.
CONTRATO
Nº
2024.03.04.06 – FUNDO GERAL. CONTRATO Nº 2024.03.04.07 –
FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. ORIUNDOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01-PE, TENDO COMO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA
COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS
E/OU LOCADA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-
CE, REPRESENTADOS POR SEUS ORDENADORES DE
DESPESAS
O
SR.
BATOLOMEU
BATISTA
NETO,
ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. O SR.
CICERO LEADERSOM OLIVEIRA DA SILVA, ORDENADOR
DE DESPESAS DO FUNDO DA SAÚDE. O SR. FRANCISCO
ARRAIS DA SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR
EDUCAÇÃO:
R$
1.090.938,00
(UM
MILHÃO,
NOVENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS).
VALOR FUNDO GERAL: R$ 1.538.822,00 (UM MILHÃO,
QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E
VINTE E DOIS REAIS). FUNDO DA SAÚDE: R$ 557.925,00
(QUINHENTOS
E
CINQUENTA
E
SETE
MIL
E
NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), SIGNATÁRIO: DO
OUTRO LADO A EMPRESA: COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES PAGUE MENOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ
Nº
06.034.631/0001-08,
REPRESENTADO
PELO
SEU
ADMINISTRADOR O SR. FRANCISCO FLAVIO ONOFRE
LIBÓRIO CPF Nº 118.235.773-34. VALOR EDUCAÇÃO: R$
266.857,50
(DUZENTOS
E
SESSENTA
E
SEIS
MIL,
OITOCENTOS
E
CINQUENTA
E
SETE
REAIS
E
CINQUENTA CENTAVOS). VALOR FUNDO GERAL: R$
5.831,00 (CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM
REAIS).
VALOR
FUNDO
DA
SAÚDE:
R$
795.336,50
(SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E
TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VALOR
DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: R$ 249.900,00
(DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS
REAIS), SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A EMPRESA: NETO
COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº
25.447.859/0001-74,
REPRESENTADA
PELO
SEU
PROCURADOR O SR FRANCISCO JARDEL DE LIMA MACEDO
CPF Nº 048.885.163-75. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE
DEZEMBRO
DE
2024.
DATA
DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 04 DE MARÇO DE 2024.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:BA17B9D0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA

EXTRATO
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.20.1-DL

O Ilmº. Sr. Cicero Leadesom Oliveira de Silva, Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições
que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único
do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda
documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa
de Licitação acima citada, autorizo a contratação da Empresa
41.263.590 NERISVALDO RODRIGUES DE MORAIS, inscrita no
CNPJ nº. 41.263.590/0001-22, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E APOIO
ADMINISTRATIVO PARA O PREPARO DE DOCUMENTOS,
PREENCHIMENTO
DE
FORMULÁRIOS
ELETRÔNICOS,
DIGITAÇÃO,
ELABORAÇÃO
DE
INSTRUMENTOS
DE
PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO SUS E OUTROS SERVIÇOS DE
APOIO
À
SECRETARIA,
OBJETIVANDO
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ANTONINA DO NORTE/CE, pelo valor global de R$ 25.600,00 (vinte
e cinco mil e seiscentos reais), a ser pago após a realização dos
mesmos, com vigência contratual 10 (dez) meses, com fundamento no
art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Antonina de Norte
em 04/04/2024.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:7D1FE471

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.........:
2024.04.01.02.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.........: 2024.04.01.02.

ORIGEM.....................:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
DL2024.03.21.01