DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Arneiroz/CE, 05 de abril de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:F0A004D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.05.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIU/CE- 
A 
Câmara 
Municipal 
de 
Banabuiú 
em 
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, 
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.05.01 que 
está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais 
para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE 
(ELETRONICOS E DIVERSOS) DESTINADOS A ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ-CE A partir do dia 08 de abril de 2024 através do 
endereço eletrônico contatos@camarabanabuiu.ce.gov.br ou no 
endereço: Rua Raimundo Dias, 35, Centro - Banabuiú/CE. 05 de abril 
de 2024 de 2024 GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA – 
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE  
 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:E1F3668A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 089/2024. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
Exonerar 
o 
Sr. 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONCALVES, portador do CPF: 065.093.793-76 do Cargo em 
Comissão 
de 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
INFRA 
ESTRUTURAna forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 05 
de abril de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 05 de abril de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
089/2024, que exonera o Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES 
GONCALVESdo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
INFRA ESTRUTURA. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 05 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:C9617EE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 090/2024. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista 
em lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
Exoneraro 
Sr. 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONCALVES, portador do CPF: 065.093.793-76 do Cargo em 
Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, 
TURISMO, INDUSTRIA E COMERCIOna forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 05 
de abril de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 05 de abril de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
090/2024, que exonera o Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES 
GONCALVESdo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
CULTURA, TURISMO, INDUSTRIA E COMERCIO 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 05 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:749A8952