DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433

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Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 05 de abril de
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº
093/2024, que exonera o Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES
GONCALVESda função de Membro do Comitê Municipal
Intersetorial de Coleta Seletiva.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 05 de abril de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:56296EF4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Portaria de Nº 094/2024.

Exonera membro da Comissão Intersetorial Pelos Direitos da
Infância e Adolescência – Selo Unicef – Município Aprovado –
Edição 2021-2024, na forma, prevista em lei, e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art.
1º.
Exoneraro
Sr.
PEDRO
HENRIQUE
LOPES
GONCALVES, portador do CPF: 065.093.793-76 da função de
Membro da Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infância e
Adolescência – Selo Unicef – Município Aprovado – Edição 2021-
2024na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 05
de abril de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 05 de abril de
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº
093/2024, que exonera o Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES
GONCALVESda função de Membro daComissão Intersetorial
Pelos Direitos da Infância e Adolescência – Selo Unicef –
Município Aprovado – Edição 2021-2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 05 de abril de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:BF6BA4C1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Portaria de Nº 095/2024.

Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista
em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Exoneraro Sr. FRANCISCO EGBERTO PORDEUS
OLIVEIRA, portador do CPF: 949.524.693-87 do Cargo em
Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E
AQUICULTURAna forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 05
de abril de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 05 de abril de
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº
095/2024, que exonera o Sr. FRANCISCO EGBERTO PORDEUS
OLIVEIRAdo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA
E AQUICULTURA.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 05 de abril de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:06D3CB81

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Portaria de Nº 096/2024.

Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista
em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. JEOVANE BEZERRA DUTRA, portador do
CPF: 701.055.703-97do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO