DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433

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EXECUTIVO
VINCULADO
À
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
RECURSOS
HIDRICOS
E
MEIO
AMBIENTE na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 05
de abril de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 05 de abril de
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº
096/2024, que exonera o Sr. JEOVANE BEZERRA DUTRAdo
cargo
de
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
VINCULADO
À
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E
MEIO AMBIENTE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 05 de abril de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:B8F81DD7

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.009/2024-DL

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.01.01.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
05.009/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONSULTORIA
E
AVALIAÇÃO
DO
SISTEMA E-SUS FEEDBACK, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR
ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR
DO
CONTRATO:
R$
17.649,00
(DEZESETE
MIL
E
SEISCENTOS
E
QUARENTA
E
NOVE
REAIS).
CONTRATADO:
ESUS
FEEDBACK
CONSULTORIA
E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.180.436/0001-48.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE
2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:40E04D4D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02/2024
Data de Emissão:
05 de abril de 2024
Período de Inscrição
16 a 19 de abril de 2024
Data do Resultado Preliminar:
24 de abril de 2024.
Data do Resultado Definitivo:
29 de abril de 2024.

Objeto do Edital de Chamamento:

Constitui objeto deste Edital a seleção de Organização da Sociedade
Civil sem fins lucrativos, com sede no município de Barbalha-CE,
para parceria com a Administração Pública através da secretaria de
cultura e turismo, nos termos da Lei 13.019/14, para a realização dos
trabalhos de confecção, montagem, manutenção e desmontagem da
ornamentação da cidade para Festa do Pau da Bandeira de Santo
Antônio de Barbalha 2024 nos seguintes locais: Largo das Igrejas do
Rosário e Matriz; Rua do Vídeo; Rua da Matriz; Marco Zero; entrada
da cidade, Praça Monsenhor Murilo, Av. Salustiano Canuto de Sousa,
Av. Cel. João Coelho, Praça do Centenário, Rotatória da descida do
Caldas, Largo da estátua de Santo Antônio e parque da cidade,
conforme especificações do anexo IV deste Edital, entre os dias 19 de
maio à 20 de junho de 2024, em caráter improrrogável.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:FBEBE7AE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JOSEMIR PINHEIRO DE LIMA
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para SUINOCULTURA, localizada no
município de Barbalha, no (a) SÍTIO SACO, ARAJARA. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:BA8AFFCD

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO BOLSA JOVEM 3ª
EDIÇÃO 2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO ÀS
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE
CIVIL
DE
BARBALHA
PARA
MANIFESTAÇÃO
DE
INTERESSE NO RECEBIMENTO DE BOLSISTAS DO
PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA3ªEDIÇÃO – 2024.
Edital de Chamamento Público para o recebimento de manifestação
de interesse de Organizações da Sociedade Civil ou por Organizações
Governamentais, que poderão receber jovens bolsistas aprovados no
Projeto Bolsa Jovem Barbalha – 3ª Edição (2024).
A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos – STDSMDH do Município de Barbalha/CE,
no uso de suas atribuições legais, na qualidade de responsável pela
coordenação do Projeto Bolsa Jovem Barbalha, em conformidade com
a Lei nº 2.577/2021, de 18 de julho de 2021 suas alterações
posteriores, torna público o presente Edital de Chamamento Público
visando o cadastro de Organizações Governamentais (OGs) no âmbito
municipal, estadual e federal e da Sociedade Civil (OSCs)
interessadas em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a
captação de jovens bolsistas do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2024.
Considerando o que prevê a Lei nº 2.577/2021, de 18 de julho de
2021, e a Lei nº 08/2024, de 05 de fevereiro de 2024, sobre os