DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Divulgação dos locais e horários das entrevistas 
28 de março de 2024 
Entrevistas 
01 de abril 
Divulgação do Resultado Preliminar 
03 de abril de 2024 
Prazo Recursal 
04 a 05 de abril de 2024 
Divulgação e Homologação do Resultado Final 
08 de abril de 2024 
  
Leia-se: 
2.1 O processo seletivo será regido por este Edital, visando o 
preenchimento de 750 (setecentos e cinquenta) vagas para jovens em 
situação de vulnerabilidade social e 150 (cento e cinquenta) vagas 
para composição de cadastro de reserva. 
9.9 Este processo seletivo seguirá o seguinte cronograma, o qual 
poderá sofrer possíveis alterações nas datas elencadas: 
CRONOGRAMAS DE ATIVIDADES 
Lançamento do Edital Bolsa Jovem Barbalha 2023 
14 de março de 2024 
Período de inscrições online 
14 a 17 de março de 2024 
Período para solicitação de cancelamento dos 
cadastros inconsistentes (via e-mail) 
19 a 20 de março 2024 
Novo período de inscrições online 
22 de março de 2024 
Divulgação dos aprovados na 1º etapa 
28 de março de 2024 
Divulgação dos locais e horários das entrevistas 
28 de março de 2024 
Entrevistas 
01 de abril 
Divulgação do Resultado Preliminar 
05 de abril de 2024 
Prazo Recursal 
08 e 09 de abril de 2024 
Entrevista Pós-Recursos 
11 de abril de 2024 
Divulgação e Homologação do Resultado Final 
15 de abril de 2024 
  
As demais disposições do Edital em voga permanecem 
inalterados.  
Barbalha – CE, 03 de abril de 2024. 
  
(original Assinado) 
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos 
Portaria de nomeação n.º 03.01.023/2022 
Publicado por: 
Romeu Alencar Dos Santos 
Código Identificador:9E7C4547 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA N.º 08.04.001/2024 
 
PORTARIA N.º 08.04.001/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024. 
  
Designa servidor responsável para exercer a função de Secretário 
Executivo dos Conselhos da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e dá outras 
providências. 
  
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. 
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR, no uso de 
suas atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - DESIGNAR o servidor Edmilson José dos Santos Júnior, 
ocupante do cargo de Diretor da Proteção Social Especial, portador do 
CPF nº 069.991.363-67, para exercer a função de Secretário 
Executivo dos Conselhos da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, a partir de 
08 de abril de 2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA – CE, EM 
08 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos 
Portaria de Nomeação n.º 03.01.023/2022 
Publicado por: 
Romeu Alencar Dos Santos 
Código Identificador:A781F0E2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.08.12.2. 
Partes: O Município de BARRO - CE, através da Secretaria Municipal 
de Obras e Infraestrutura e a empresa ECOS EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: A 
contratação de serviços a serem prestados na construção de praça com 
pórtico, localizada na Rua 103, Bairro Jardim São Francisco no 
Município de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Obras e Infraestrutura, através das Portarias nº GM/MS 2.438/2021 e 
2.165/2021, 
amparadas 
nas 
Propostas 
SISMOB 
Nº 
11.740.887.0001/21-004 
e 
11.740.887.0001/21-002, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
contrato 
original. 
Contrato 
Administrativo firmado em 25 de janeiro de 2023. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de Junho de 1993, especialmente pelo parágrafo 1º do Art. 65, 
inciso I, ACORDAM em acrescer o valor de R$ 34.122,96 (trinta e 
quatro mil cento e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), Assim 
o valor global passa de R$ 143.181,87 (cento e quarenta e três mil 
cento e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos) para R$ 
177.304,83 (cento e setenta e sete mil trezentos e quatro reais e oitenta 
e três centavos), nos serviços descritos na justificativa técnica do setor 
de Engenharia com o objetivo de acrescentar em quantitativo os 
serviços já constante no orçamento original, além de incluir serviços 
necessários ao bom funcionamento da obra e, que não estavam 
contemplados no contrato original da planilha orçamentária. 
Signatários: Antônio Feitosa Filho e Darlene Xavier Rodrigues. Data 
de Assinatura do Aditivo: 05 de abril de 2024.  
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:C627814B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
INEXIGIBILIDADE Nº 2022.04.05.1 - 2º (SEGUNDO) ADITIVO 
AO 
CONTRATO. 
OBJETO: 
Contratação 
serviços 
técnicos 
especializados a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica, 
destinados ao atendimento presencial, na sede da Secretaria, de 
pessoas beneficiárias do Cadastro Único e de Baixa Renda do 
Município das pessoas carentes, junta à Secretaria Municipal do 
Trabalho e Assistência Social do Município de Barro/CE - SETAS, 
abrangendo 
ainda, 
a 
pesquisa, 
elaboração, 
protocolo 
e 
acompanhamento dos processos judiciais na área cível, oriundos 
desses atendimentos, com ulterior prática de todos os atos processuais 
privativos de advogado destinados a melhor defesa dos interesses da 
pessoa carente atendida pelo serviço. VIGÊNCIA: ATÉ 05 DE 
ABRIL DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93. CONTRATANTE: Anna Caroline Leite 
Pereira Feitosa- Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de 
Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: ANDERSON 
MORAIS 
BATISTA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA. DATA: 05 de abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:9F024DBA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA