DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
de Elemento de Despesa abaixo descrito, previsto no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para 
aquisição de equipamentos destinados a premiações junto aos 
munícipes na feira da sorte promovida pela Secretaria Municipal 
de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de 
Croatá/CE. 
  
Dotação: 17.17.2369100082.081 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DA 
SORTE 
Elemento de Despesa: 33.90.31.99 
Fonte de Recurso: 1.500.000.00  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
Croatá – CE, 26 de março de 2024. 
  
JONAS LUCIANO DE MACEDO 
Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D8A46CCB 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
  
2024.01.25.03 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.12.01/PE/PMC 
  
CONTRATANTE: 
  
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
  
CONTRATADA: 
  
GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 
30.195.733/0001-90, situada no endereço: Rua Paraguai, nº 39, 
Ipiranga, CEP: 99.700-504, Erechim/RS 
  
OBJETO: 
  
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
de Elemento de Despesa abaixo descrito, previsto no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para 
aquisição de equipamentos destinados a premiações junto aos 
munícipes na feira da sorte promovida pela Secretaria Municipal de 
Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de 
Croatá/CE. 
  
Dotação: 17.17.2369100082.081 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DA 
SORTE 
  
Elemento de Despesa: 33.90.31.99 
  
Fonte de Recurso: 1.500.000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
  
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
Croatá – CE, 26 de março de 2024. 
  
JONAS LUCIANO DE MACEDO 
Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:2118B158 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.04.01.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.03.23.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
preços para futura aquisição de utensílios domésticos, copa e 
cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de 
Planejamento, Administração e Finanças do município de Croatá 
/CE 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças – Contratada: JOSÉ BENI S. 
TRAJANO FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor 
Global: R$ 21.961,16 (Vinte e um mil, novecentos e sessenta e um 
reais e dezesseis centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 
01/04/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); José Beni 
Soares Trajano Filho (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:A353C92A 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.04.01.07– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.03.23.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
preços para futura aquisição de utensílios domésticos, copa e 
cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de 
Segurança do município de Croatá/CE Contratante: Secretaria 
Municipal de Segurança – Contratada: JOSÉ BENI S. TRAJANO 
FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor Global: R$ 
14.045,28 (Quatorze mil, quarenta e cinco reais e vinte e oito 
centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2024 – Vigência: 
31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Eucir de Castro 
Moura (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:2EFA8E4E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.04.01.03– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.03.23.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
preços para futura aquisição de utensílios domésticos, copa e 
cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
e 
Desenvolvimento Social– Contratada: JOSÉ BENI S. TRAJANO 
FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor Global: R$ 
53.713,08 (Cinquenta e três mil, setecentos e treze reais e oito 
centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2024 – Vigência: 
31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane Magalhães