DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Felinto(CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:31F364CC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.04.01.04– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.03.23.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
preços para futura aquisição de utensílios domésticos, copa e 
cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura e 
Esportes do município de Croatá/CE Contratante: Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: JOSÉ BENI S. 
TRAJANO FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor 
Global: R$ 126.317,08 (Cento e vinte e seis mil, trezentos e 
dezessete reais e oito centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 
01/04/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araujo(CONTRATANTE); 
José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:171FCF98 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.04.01.02– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.03.23.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
preços para futura aquisição de utensílios domésticos, copa e 
cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação 
do município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de 
Educação– Contratada: JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO – EPP, 
CNPJ nº 09.148.718/0001-02– Valor Global: R$ 294.442,27 
(Duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois 
reais e vinte e sete centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 
01/04/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); José 
Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:F5143B7A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.04.01.05– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.03.23.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
preços para futura aquisição de utensílios domésticos, copa e 
cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura do município de Croatá/CE Contratante: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura– Contratada: JOSÉ BENI S. 
TRAJANO FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor 
Global: R$ 4.588,50 (Quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e 
cinquenta centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2024 – 
Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Evaldo 
Gomes Facundo (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano 
Filho (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B09E29ED 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.04.01.06– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.03.23.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
preços para futura aquisição de utensílios domésticos, copa e 
cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente do município de Croatá/CE Contratante: 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: JOSÉ BENI 
S. TRAJANO FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor 
Global: R$ 1.797,10 (Um mil, setecentos e noventa e sete reais e 
dez centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2024 – 
Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco 
Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); José Beni Soares 
Trajano Filho (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:5CE19D7B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.05.28.01 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.03.31.02/TP/PMC – 
Contratante: Secretaria De Saúde – Contratada: ASSESSORIA 
INOVAR LTDA, CNPJ nº 17.295.019/0001-05 – Finalidade: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços 
e assessoria em gestão de saúde junto as coordenações e 
programas da atenção básica e planejamento do SUS, 
compreendendo a elaboração e atualização de relatórios técnicos e 
painéis gerenciais, junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Croatá-CE – Nova Vigência: 29/02/2024 à 29/01/2025 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Elimara 
de 
Macedo 
Lima 
(CONTRATANTE); Irlanda Pontes de Oliveira (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:34D579A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2024.04.05.01-SEMED. 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.19-DE 
- 
CONTRATO Nº 2024.04.05.01-SEMED- ORIGEM: Dispensa Nº 
2024.02.19-DE - CONTRATANTE: Secretaria de Educação e 
Desporto - CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E 
SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Permanente 
(Roupeiros de Aço com 16 portas), visando atender às necessidades 
dos alunos da Escola Anexo Maria Francinete de Queiroz, sob 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de 
Ereré/CE. - VALOR TOTAL: R$ 11.662,00 (onze mil, seiscentos e 
sessenta 
e 
dois 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0501.12.122.1205.2.008.0000-FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO E DESPORTO, R$ 11.662,00 no 
elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, 
Mobiliário Geral; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 05 de abril de 2024.