DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433
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TURISMO
E
DESPORTO
DO
MUNICÍPIO
DE
GROAÍRAS/CE.
Maiores
Informações
no
site
www.groairas.ce.gob.br ou na Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770
– Bairro Centro -Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08h00min as
12h00minh. Groaíras, 05 de abril de 2024.
ADRIANA PAIVA SOUZA–
Agente de Contratação.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:17FD7AE7
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 012/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no Decreto n.º72/2020, conforme itens do Edital nº 001/2020, de 06
de março de 2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao
provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, bem como a
classificação divulgada pelo Decreto n° 72/2020, de 31/12/2020, vem
por meio deste, CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo
Único deste, nos termos seguintes:
Art. 1º – Os candidatos nominados no ANEXO ÚNICO deste Edital
ficam devidamente convocados a fim de se apresentar ao Setor
Pessoal da Prefeitura Municipal de Groaíras, munidos da
documentação relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de
março de 2020, de acordo com seu cargo, a fim de serem nomeados e
empossados em seus respectivos cargos.
Art. 2º – Os candidatos terão um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da publicação deste Edital, para atender a presente convocação. A não
apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a
aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos
decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o disposto
no item 18.3 do referido edital.
Art. 3º – A lotação, carga horária e remuneração obedecerão ao
disposto nas leis municipais que tratam da matéria.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 05
de abril de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
(EDITAL Nº 012/2024)
Candidatos convocados:
NOME DO CANDIDATO (A)
CARGO
Nº
INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO
ANTÔNIA BRUNA BALBINO
MELO
AUXILIAR DE SALA
1313019
7º
DAIANE XIMENES MELO
AUXILIAR DE SALA
1286930
8°
FILIPE MATOS MOREIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1281651
17°
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:CC0C492F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 122/2024 – GABINETE DO PREFEITO
Nomeia candidata aprovada em concurso público do Município de
Groaíras, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que
lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de
Groaíras.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 938/2024, de 21 de março de
2024, que criou uma vaga extra no concurso público para o cargo de
Monitor de Transporte de Alunos.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR DANIELE BRAGA SOUZA, inscrita no CPF
Nº: 072.142.243-80, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de
MONITORA DE TRANSPORTE DE ALUNOS para o qual foi
aprovada em virtude do concurso público de provas e títulos,
homologado através do Decreto n.º 72/2020, de 31/12/2020,
publicado no DOE em 31/12/2020, obedecida a ordem de
classificação.
Art. 2º - A posse da aprovada ora nomeada deverá ocorrer no prazo
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária
exigida pelo Edital n.º 001/2020, de 06 de março de 2020, e
cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao
exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os
referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação
deste ato de nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de
06 de setembro de 2019.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
04 de abril de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:27A1B6C1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE
–
Título:
AVISO
DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação e Cultura – Regente: Agente de Contratação–
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 007/2024-SEDUC –
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
ATRAÇÃO
MUSICAL
DO
CANTOR, DORGIVAL DANTAS PARA REALIZAÇÃO DE 01
(UM) SHOW NO DIA 12/05/2024, COM DURAÇÃO DE
01H20MIN
(UMA
HORA
E
VINTE
MINUTOS),
EM
COMEMORAÇÃO, ALUSIVA AO 233º ANIVERSARIO DE
EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA
DO NORTE/CE. – Favorecida: TOME XOTE EDITORA LTDA,
CNPJ nº 35.272.617/0001-40 – Valor: R$ 170.000,00 ( Cento e
setenta mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 74, Lei
Federal nº 14.1333/21 – Agente de Contratação do município de
Guaraciaba do Norte/CE: Emanuel Fernando Ribeiro.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9897602F
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº °0103-2403/19. –
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 007/2024-SEDUC–
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
ATRAÇÃO
MUSICAL
DO
CANTOR, DORGIVAL DANTAS PARA REALIZAÇÃO DE 01
(UM) SHOW NO DIA 02/03/2024, COM DURAÇÃO DE
01H20MIN
(UMA
HORA
E
VINTE
MINUTOS),
PARA
INAUGURAÇÃO
DO
MERCADO
DE
CONFECÇÃO
DO
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, CNPJ nº
13.091.140/0001-64 – Valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta reais) –
Data da Assinatura do Contrato: 01/03/2024 – Vigência: até o
cumprimento das obrigações no dia do evento em 12/05/2024 –
Fundamentação Legal: art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021.–
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