DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTEA (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), 
DE 
ACORDO 
COM 
O 
ORÇAMENTO 
BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, 
COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI 
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por mais 
180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 31 de dezembro de 2023, 
encerrando-se em 28 de junho de 2024, relativo ao CONTRATO Nº 
20230211 - SEINFRA.  
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa 
(Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - Seinfra 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6C72BE71 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE, INSCRITA NO 
CNPJ/MF SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: 
CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, COM SEDE 
À RUA MOACIR GONDIM LOSSIO, N° 179, SÃO JOSÉ, CRATO, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.272.030/0001-69. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO 
E 
DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS, 
COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS 
PELA 
SECREATRIA 
DE 
SAÚDE 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
7.876,75; DO VALOR DO LOTE III: R$ 5.229,85; DO VALOR 
DO LOTE IV: R$ 4.131,80. DO VALOR TOTAL: R$ 17.238,40 
(DEZESETE MIL E DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 0701 10 301 0171 2.009 
– GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 
0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA 
COMPLEXIDADE – MAC; 0702 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
– VISA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
SUB 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: LUIZ 
CARLOS DA SILVA/ CÍCERO ERIVANIO DE MACEDO 
SANTOS. 
  
MORADA NOVA - CE, 04 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D56CFB22 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE DE MORADA 
NOVA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NATUA ME, COM SEDE 
À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, N° 253, ANEXO B, 
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 21.168.494/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE 
REFEIÇÕES, 
LANCHES 
E 
QUENTINHAS, 
COM 
DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 
7.508,15; DO VALOR DO LOTE V: R$ 3.285,20; DO VALOR 
TOTAL: R$ 10.793,35 (DEZ MILÇ E SETECENTOS E NOVENTA 
E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 
0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO 
EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; 0702 10 304 0186 
2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VISA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: LUIZ CARLOS DA SILVA/ SAULO SANTIAGO 
NANTUA. 
  
MORADA NOVA - CE, 04 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1E2450F1