DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

OLINDA-CE. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA/CE
E
A
EMPRESA
BARROS
PRODUÇÕES,
PUBLICIDADES, EVENTOS E COMERCIO LTDA. VALOR: R$
32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
PRAZO 10 MESES. NOVA OLINDA/CE 01 DE MARÇO DE 2024.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO E O SR.
EMANUEL BARROS MORAIS.
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:F283ADD2

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°
02.02.2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°
02.02.2023-CMNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.2023-CMNO,
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 19.12.2022/02
CMNO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
SERVIÇO
DE
ASSESSORIA
NA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA JUNTO A
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, RESOLVEM
PRORROGAR O REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE)
MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-
CE CONTRATADO: CICLOS CONTABILIDADE S/S. NOVA
OLINDA/CE, 01 DE MARÇO DE 2024.

Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:E1A5F18B

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.19.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.19.01 CMNO –
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.06.01,
QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
AO
DEPARTAMENTO
DE
PESSOAL,
DE
RECURSOS HUMANOS E CONSULTORIA AO SETOR DE
CONTROLE INTERNO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA OLINDA-CE. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA/CE
E
A
EMPRESA
KL
ASSESSORIA
E
PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA. VALOR: R$ 128.400,00
(CENTO E VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). O
CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE DO CONTRATO SERÁ DE 12
(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA SUA ASSINATURA.
19 DE MARÇO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ
BEZERRA ARAUJO E O SR. FRANCISCO KENNEDY ARAÚJO
SERRA.
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:BFFF48A0

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°
02.02.2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°
02.02.2023-CMNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.24.01-CMNO,
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.31.02
CMNO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-OPERACIONAL NA
GESTÃO
E
FISCALIZAÇÃO
DE
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS, RESOLVEM PRORROGAR O REFERIDO
CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA
DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATANTE: CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE CONTRATADO: EXPERT
CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI.
NOVA OLINDA/CE, 22 DE MARÇO DE 2024.

Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:CC23F02B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.03.01.01-PE.

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará,
torna público que encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
o
Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico n° 2024.03.01.01-
PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR, AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E
ÓRGÃOS
VINCULADOS,
DO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos. A Sessão Eletrônica ocorrerá no dia 19
de abril de 2024, a partir das 14:00 horas. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de abril de 2024, às
14:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 05 de abril de 2024.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:8A8F8C98

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 081/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF
sob o nº 267.XXX.XX3-00, do cargo de SECRETÁRIO
MUNICIPAL ADJUNTO, junto a SECRETARIA DE GOVERNO,
do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE ABRIL DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:E1C24300

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 082/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

ÍTALO
BRITO
ALENCAR
ALVES,
PREFEITO
DO
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - CE, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e ainda a Lei
574/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais,
CONSIDERANDO que ao entrar em exercício, o servidor nomeado
para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório
por trinta e seis meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão