DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-Processo nº 
00012.20240219/0002-48 
- 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROSALIMENTICIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E 
MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AOSERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 05 de abril de 
2024. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR(A) 
DE DESPESAS. Proponente: F. A. C. MADUREIRO & CIA 
LTDA. CNPJ/MF Nº 52.058.094/0001-53. Valor Global: R$ 
39.713,20 (trinta e nove mil, setecentos e treze reais e vinte 
centavos) 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:7C2BF70A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO - SAAE-DL012/2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240219/0002-48 - 
CONTRATO Nº 202404050001 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-
DL012/2024- 
CONTRATANTE: SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSA - CONTRATADA(O).....: F. 
A. C. MADUREIRO & CIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E 
MATERIAIS DIVERSOS 
PARA 
ATENDER 
AO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 39.713,20 (trinta e nove mil, 
setecentos e treze reais e vinte centavos) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.108 - Gestão e Manutenção 
dos Serviços Autônomo de Àgua e Esgoto - SAAE, R$ 4.968,36 no 
elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de 
Copa e Cozinha, R$ 18.005,84 no elemento de despesa 33903022: 
Material de Consumo,Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização, R$ 16.739,00 no elemento de despesa 33903007: 
Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de até 
31.12.2024 - DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:C3E75052 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -SAAE-DL013/2024 
 
EXTRATO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Processo 
nº 
00012.20240315/0001-06 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
GRÁFICO (IMPRESSOS) PARA ATENDER AO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Dispensa em 05 de abril de 2024. 
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS. Proponente: H. F. DA FONSECA. CNPJ/MF Nº 
46.552.093/0001-68. Valor Global: R$ 36.732,87 (trinta e seis mil, 
setecentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos) 
 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:1B948C79 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO - SAAE-DL013/2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240315/0001-06 - 
CONTRATO Nº 202404050002 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-
DL013/2024- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: 
H. 
F. 
DA 
FONSECA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS) PARA ATENDER AO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 36.732,87 (trinta e seis 
mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.108 - Gestão 
e Manutenção dos Serviços Autônomo de Àgua e Esgoto - SAAE, 
R$36.732,87 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Gráficos; - VIGÊNCIA: 
31.12.2024 - DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024 
 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:86F9603E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SECRETARIO 
 
PORTARIA Nº. 099/2024. Orós – CE, 04 de abril de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMER, a senhora PAULA DA SILVA RODRIGUES, 
inscrita no CPF Nº. 013.249.973-89, para ocupar o cargo de 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA, símbolo CCAA 1, nível 1, 
da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de 
Orós.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 04 
DE ABRIL DE 2024.  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:68F520EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 100/2024. Orós – CE, 04 de abril de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMER, o(a) senhor(a) JOSE VENANCIO CANDIDO 
PEREIRA, inscrito(a) no CPF nº. 032.251.313-85, para ocupar o 
cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, CDA 1, da Estrutura 
Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 04 
DE ABRIL DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:FB2D7CAA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA PREMIO 
 
PORTARIA Nº. 101/2024. Orós – CE, 04 de Abril de 2024. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art.1º. – CONCEDER a senhora MARIA CELMA MONTE, 
inscrito(a) no CPF n°. 781.012.473-00 e ocupante do Cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO