DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
objeto de avaliação especial para o desempenho dos cargos, conforme 
disposto no Artigo 20 da Lei 574/2009; 
CONSIDERANDO o Decreto Nº 047/2019 que regulamenta o 
processo de avaliação dos servidores empossados nos cargos 
oferecidos no Edital 01/2015; 
CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria de Administração nº 
003/2022, de 16 de fevereiro de 2022, que nomeou os servidores 
Lucicleide Cordeiro, matricula 292 e Hylnara Morais de Brito, 
matrícula 952; Erenir Gomes da Silva Oliveira, Matricula: 2509, todos 
efetivos, com a finalidade de proceder a Avaliação do Estágio 
Probatório; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da avaliação que APROVA os 
servidores a seguir relacionados, no Estágio Probatório a que estão 
submetidos desde o início do exercício no cargo de provimento 
efetivo: 
  
CODIGO NOME 
CARGO 
MATRICULA 
3702 
LUCIANO 
RODRIGUES GARI 
3711 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, 05 DE ABRIL DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:842CFD7D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 005, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio 
Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO 
WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário de Agricultura 
e Recursos Hídricos – a importância de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 08 de abril do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde 
irá resolver demandas e entregar documentações a Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário – SDA. Despesa correrá por conta da 
verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 05 de abril de 2024. 
  
 
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:CDC3C3D9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria 
de Saúde, torna público a ANULAÇÃO da Licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº SS-PEO02/2024, que objetiva o FUTURAS 
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DOS 
COMPONENTES 
BÁSICOS,SECUNDÁRIOS 
E 
ESPECIALIZADOS 
ORIUNDOS 
DE 
PROGRAMAÇÃO 
PACTUADA INTEGRADA (PPI), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA 
DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Nova 
Russas/CE, 04.04.2024. 
  
Nova Russas-Ce., 04 de abril de 2024. 
  
HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:ECFD337A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 009, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. CRISTIANE DA 
SILVA CASTRO – COORDENADORA DO CRAS – a 
importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a 02 (dois) 
diárias, referente aos dias 09 e 10 de abril do corrente ano, para fazer 
face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar da 
capitação 
de 
programas 
de 
transferência 
de 
renda 
– 
constitucionalidade/atendimento/acompanhamento e ferramentas 
de gestão 2024. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 
0137 2.091 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 05 de abril de 2024. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA  
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:1074989E 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAAE-
DL012/2024