DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/05/2024 à 
01/08/2024. 
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 04 
DE ABRIL DE 2024. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:CC3E87C8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA PREMIO 
 
PORTARIA Nº. 102/2024. Orós – CE, 04 de Abril de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1º. – CONCEDER a senhora FRANCISCA DAS CHAGAS 
LIRA CIPRIANO, inscrito(a) no CPF n°. 797.276.463-87 e ocupante 
do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA 
PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 10/04/2024 
à 10/07/2024.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 04 
DE ABRIL DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:38C6B11F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA SEM VENICMENTOS 
 
PORTARIA Nº. 103/2024. Orós – CE, 04 de Abril de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1º. – CONCEDER a senhora MARIA LUCIENE DE LIMA 
ALVES, inscrito(a) no CPF n°. 031.126.093-44 e ocupante do Cargo 
de TECNICO EM MEIO AMBIENTE, uma LICENÇA SEM 
VENCIMENTOS Por um Período de 02 (DOIS) anos iniciando em 
05/04/2024 à 05/04/2026.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 04 
DE ABRIL DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:64F22FF3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA PREMIO 
 
PORTARIA Nº. 104/2024. Orós – CE, 04 de Abril de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1º. – CONCEDER ao senhor ORLANDY TEIXEIRA 
QUEIROZ inscrito(a) no CPF n°. 615.699.503-00 e ocupante do 
Cargo de ODONTÓLOGO, uma LICENÇA PRêMIO Por um 
Período de 03 (TRÊS) Meses iniciando em 01/05/2024 à 01/08/2024.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 04 
DE ABRIL DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:6BFAFBB5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.02-008/2024 DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N.º 001.2024-DL 
 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.02-008/2024. DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N.º 001/2024-DL. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar/PNAE. VENCEDORES: AMCBV - ASSOCIAÇÃO DOS 
MORADORES 
DA 
COMUNIDADE 
DE 
BARREIRA 
DOS 
VIANAS, CNPJ n.º 35.050.376/0001-95, valor total 223.267,30, 
COOPADES - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
SOLIDARIO, 
CNPJ 
n.º 
32.524.122/0001-73, 
valor 
total 
73.607,11, 
JOABISON 
DE 
OLIVEIRA PAIVA, CPF n.º 641.344.073-20, valor total 39.993,54, 
JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA, CPF n.º 141.888.053-15, valor total 
39.999,05. 
DATA 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO: 
19/02/2024. Palhano, Estado do Ceará, 19/02/2024. Lilianne de Sousa 
Silva, Secretária de Educação. 
  
EXTRATOS DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02-008/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.02.19-0001. DATA: 19/02/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Aquisição 
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de 
Alimentação 
Escolar/PNAE. 
CONTRATADO: 
AMCBV 
- 
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE 
BARREIRA DOS VIANAS, CNPJ n.º 35.050.376/0001-95. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.207,05 (doze mil, duzentos e sete reais e cinco 
centavos). 
VIGÊNCIA: 
19/02/2024 
a 
31/12/2024. 
DATA 
ASSINATURA: 19/02/2024. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02-008/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.02.19-0002. DATA: 19/02/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Aquisição 
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de 
Alimentação 
Escolar/PNAE. 
CONTRATADO: 
AMCBV 
- 
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE 
BARREIRA DOS VIANAS, CNPJ n.º 35.050.376/0001-95. VALOR 
GLOBAL: R$ 831,80 (oitocentos e trinta e um reais e oitenta 
centavos). 
VIGÊNCIA: 
19/02/2024 
a 
31/12/2024. 
DATA 
ASSINATURA: 19/02/2024. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02-008/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.02.19-0003. DATA: 19/02/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Aquisição 
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de 
Alimentação 
Escolar/PNAE. 
CONTRATADO: 
AMCBV 
-