DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLA DIANA ALVES 
SOMBRA / CPF: 787.439.823-87. 
  
RUSSAS-CE, 30 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes 
Código Identificador:B67CC24A 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240228.003-DEMUTRAN E 
20240228.004-SEMUS 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.04.12.2023-DIV 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
CAMISAS 
E 
BONÉS 
PADRONIZADOS, 
BEM 
COMO 
UNIFORMES 
OFICIAIS, 
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: 
DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO E RODOVIÁRIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE; 
  
CONTRATADA: C.D.A SOMBRA ME / CNPJ: 21.460.680/0001-
04. 
  
DATA DO CONTRATO: 28 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
VALOR TOTAL DO CONTRATO: DEMUTRAN: R$ 37.500,00 
(trinta e sete mil e quinhentos reais); SEMUS: R$ 33.750,00 (trinta e 
três mil, setecentos e cinquenta reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
GILVAN 
GONÇALVES DA SILVA E ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLA DIANA ALVES 
SOMBRA / CPF: 787.439.823-87. 
  
RUSSAS-CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. 
Publicado por: 
Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes 
Código Identificador:6DB4D411 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 001.23.11.2023-
SEMUS 
 
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Russas – CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que 
lhes confere o inciso XX do art. 4º, da Lei nº 10.520/2002 tendo 
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo 
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL 
COMPRIMIDO EM CILINDRO (COM CESSÃO GRATUITA 
DE CILINDROS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO 
SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, resolve 
ADJUDICAR o presente processo administrativo de licitação, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.23.11.2023-
SEMUS, em favor da empresa vencedoraM. DO SOCORRO 
CAMINHA DA SILVA inscrita no CNPJ: 05.207.174/0001-43de 
acordo com os termos do processo. 
  
Russas (CE), 05 de Janeiro de 2024. 
  
RAFAEL FÉLIX DE LIMA 
Pregoeiro do Município de Russas 
Publicado por: 
Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes 
Código Identificador:5C977ACC 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.23.11.2023-SEMUS 
 
A secretária da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais 
e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as 
exigências do procedimento de licitação, cujo objeto cita a 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÁS 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL 
COMPRIMIDO EM CILINDRO (COM CESSÃO GRATUITA 
DE CILINDROS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO 
SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, resolve 
porHOMOLOGAR oProcesso Administrativo de Licitação, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.23.11.2023-
SEMUS, assim, nos termos da legislação vigente, fica o processo 
HOMOLOGADO 
em 
favor 
da 
seguinte 
empresa: M. 
DO 
SOCORRO 
CAMINHA 
DA 
SILVA 
inscrita 
no 
CNPJ: 
05.207.174/0001-43, comValor Global: R$ 727.176,96 (Setecentos e 
vinte e sete mil, cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). 
Russas, Ceará, 05 de Janeiro de 2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes 
Código Identificador:BE3221F4 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 
 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL 
COMPRIMIDO EM CILINDRO (COM CESSÃO GRATUITA DE 
CILINDROS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO 
SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
(SEMUS) / CNPJ: 11.734.352/0001-97. 
  
CONTRATADAS: M. DO SOCORRO CAMINHA DA SILVA 
CNPJ: 05.207.174/0001-43. 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 08 de Janeiro de 2024. 
  
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 727.176,96 (Setecentos e vinte e 
sete mil, cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos) 
  
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE 
CASTRO / CPF: 546.945.903-91 
ASSINA PELAS CONTRATADAS: MARIA DO SOCORRO 
DAMINHA DA SILVA / CPF: 167.524.733-15; 
  
RUSSAS-CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria Municipal de Saúde 
órgão Gerenciador