DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:E15C9E45 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO 
PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 
 
RESULTADO PRELIMINAR 
  
A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE, através da 
Secretaria de Esporte e Juventude em obediência ao item 7.6 do citado 
Chamamento Público, comunica que está dando procedimento ao 
mesmo, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil 
localizada no município de Tabuleiro do Norte, para a celebração do 
Termo de Colaboração, visando em regime de mútua colaboração, a 
consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para 
VIABILIZAR 
PARCERIA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO 
A 
PRÁTICAS 
ESPORTIVAS 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO DO NORTE – CE, NO ANO DE 2024, torna público 
o Resultado Preliminar do processo de seleção: 
  
Com média final de 59,86 (cinquenta e nove virgula oitenta e seis) 
pontos, acima do indicado no item 7.5.8 do Edital, a LTD (Liga 
Tabuleirense de Desportos), CNPJ: 06.585.129/0001-95, foi 
devidamente aprovada. 
  
Fica estabelecido o prazo para interposição de recursos contra o 
Resultado Preliminar no período de 03/04/2024 à 08/04/2024, que 
será 
apresentado 
pessoalmente 
na 
Comissão 
de 
Seleção, 
Monitoramento e Avaliação, das 8h (oito horas) as 12h (doze horas) 
na sala do MROSC/NAAC, situada no Palácio do Tamarindo, rua 
Padre Clicério, nº 4605, Bairro São Francisco, Tabuleiro do Norte-
CE. Maiores informações pelo fone (88) 9.9694.2074 ou pelo e-mail: 
sdrtabuleiro@gmail.com O Edital está disponível na página 
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. 
  
Tabuleiro do Norte-CE, 02 de abril de 2024. 
  
ÊNIO MAIA DA SILVA 
Coordenador Comissão do MROSC  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:0557FB83 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 158/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe a legislação vigente, que garante 
aos servidores públicos, estatutários ou não, dos órgãos da 
administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos 
Municípios, 
  
CONSIDERANDO, o que requereu o servidor, e ainda conforme o 
Processo Nº 097/2024 e Parecer Nº. 048/2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Deferir o afastamento do servidor MARCOS AURÉLIO DE 
ARAÚJO, Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria de Finanças, 
pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Tabuleiro do Norte – Ceará, para fins de desincompatibilização 
eleitoral, por um período de 06 (seis) meses, nos termos da Lei 
Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:0108332B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
28.02.01/2024-SEMS 
- 
CONTRATO 
Nº 
202404020003 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
04.03.01/2024-SEMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - CONTRATADA(O): J B M DISTRIBUIDORA DE 
MATERIAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL MÉDICO, ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS, 
AMBULATORIAL, PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE, VALOR TOTAL: R$ 1.359.000,00 (um milhão, 
trezentos e cinquenta e nove mil reais), PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0801.10.301.0008.2.033 - Manutenção do Atendimento 
da Atenção Primária em Saúde, elemento de despesa 33903099: 
Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: 
de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:5BDDF688 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
28.02.01/2024-SEMS 
- 
CONTRATO 
Nº 
202404020004 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
04.03.01/2024-SEMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE – CONTRATADA (O): LIMO MED DISTRIBUIDORA 
LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO, 
ODONTOLÓGICO, 
MEDICAMENTOS, 
AMBULATORIAL, 
PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, - VALOR 
TOTAL: R$ 479.999,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, 
novecentos e noventa e nove reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0801.10.301.0008.2.033 - Manutenção do Atendimento da Atenção 
Primária em Saúde; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 02 de abril de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:91A29440 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
28.02.01/2024-SEMS 
- 
CONTRATO 
Nº 
202404020005 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
04.03.01/2024-SEMS - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE SAÚDE - CONTRATADA(O): AGILE DISTRIBUIDORA 
LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO, 
ODONTOLÓGICO, 
MEDICAMENTOS, 
AMBULATORIAL, 
PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, - VALOR 
TOTAL: R$ 324.801,28 (trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e 
um reais e vinte e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
08.01.10.301.0008.2.033 - Manutenção do Atendimento da Atenção 
Primária em Saúde; elemento de despesa 33903099 – Material de 
consumo, VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 
de abril de 2024.