DOMCE 08/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3433 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:1FE0F687 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
EDUARDO KENNEDY DE MELO GOMES 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a 
atividade 06.04-Lavagem de Veículos, localizado na Rua Maria Neli 
Cardoso, 44, Praça Santo Antônio, Várzea Alegre – CE. Esta licença 
possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:99C0296D 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Regularização de Licença Única, para a atividade 
26.08-Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, 
localizado em diversas ruas do município de Várzea Alegre-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:D6753C61 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Regularização de Licença Única, para a atividade 26.08-Vias 
terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizado em 
diversas ruas do município de Várzea Alegre-CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria. 
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
  
Subsecretário de Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:7E4D5208 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Regularização de Licença Única, para a atividade 
26.08-Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, 
localizado em diversas vias do município de Várzea Alegre-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente   
 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:EEC6EDD1 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Regularização de Licença Única, para a atividade 26.08-Vias 
terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizado em 
diversas vias do município de Várzea Alegre-CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Subsecretário de Meio Ambiente  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:EB769D61 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
IV CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS 
HABILITADOS PARA A FUNÇÃO DE CUIDADORES DE CRIANÇAS E JOVENS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE - EDITAL Nº 03/2023 
 
A Comissão de Avaliação do Edital 003/2023-SME, conforme Portaria Nº 043/2023, torna público QUARTA CONVOCAÇÃO do Processo 
Seletivo Simplificado para formação de banco de profissionais habilitados para a função de Cuidadores de Crianças e Jovens da Rede Municipal de 
Educação de Abaiara- CE. 
Fica convocado o candidato classificado abaixo para comparecer na data de 08 de Abril de 2024, no horário das 8:00 às 12:00 horas, na sede da 
Secretaria Municipal de Educação, localizada Rua Joaquim Leite da Cunha, 347, Alto da Alegria, Abaiara – CE, portando a documentação 
especificada no Anexo I. 
  
LISTA CLASSIFICATÓRIA 
Nº DE INSCRIÇÃO 
CANDIDATO 
CPF 
I ETAPA 
PONTUAÇÃO II ETAPA 
RESULTADO/ SITUAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO 
006 
JULIANA 
NASCIMENTO 
ALEXANDRE 
037.XXX.XXX-55 
APROVADO 1º ETAPA 
9,90 PONTOS 
  
9,90 PONTOS APTA 
6º 
  
Abaiara-CE, 05 de Abril de 2024. 
  
COMISSÃO DA SELEÇÃO 
  
ANEXO I  
  
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONTRATAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE 
BANCO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA A FUNÇÃO DE CUIDADORES DE CRIANÇAS E JOVENS DA REDE