DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data de assinatura: 14/03/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da
Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da
Embrapa e Lays Meirelles Trindade - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Maria Isabela Moreira Silva (CPF 019.***.**6-10); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de
Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
Orientador, Supervisor Mirton José Frota Morenz e em conformidade com o "Plano de
Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal:
instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado
entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV em 27/10/2020 e registrado no
SAIC sob o n° 10100.20/0019-4.; Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/03/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes,
Chefe-Geral da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento
Substituta da Embrapa e Maria Isabela Moreira Silva - Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva- SAIC nº 20500.23/0152-5; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e CAMALEÃO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 41.569.982/0001-14); Objeto:
prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato original por mais 30 (trinta) dias,
com término, respectivamente, em 30/04/2024 e 31/05/2024; Valor Global: inalterado ;
Vigência: 31/05/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
05/04/2024; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA
SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e Lucas
Barboza de Araújo, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 23700.24/0033-
8; Partes: Embrapa Instrumentação e a Fundação Universidade do Amazonas; Objeto:
Desenvolvimento e validação de um método verde por RMN-DT para monitorar o teor de
TAG em óleo-resina de copaíba. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação:
não se aplica. Vigência: 05.04.2025; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura:
05/04/2024. Ass.: Daniel Souza Corrêa e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa);
Jamal da Silva Chaar (FUA).
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, o Bolsista DTI-B: German Dario Duarte Gonzalez, CPF nº ***.585.838-
**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as
áreas de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica;
tecnologia da Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na
Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 05/04/2024
a 31/03/2025; Data da assinatura: 05/04/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro
- Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa e, German Dario Duarte Gonzalez - Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Bruna Nascimento de
Vasconcellos, CPF nº **.302.690-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1222
- FAPED/CNPM/TED TRANFEREGOV - 952108/2023 - SAIC 34800.23/0043-4, a ser
desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência:
01/04/2024 a 12/12/2025; Data da assinatura: 27/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento,
pela Embrapa,
Robert Eugene
Schaffert, Presidente/Diretor, pela
Fundação de Apoio e, Bruna Nascimento de Vasconcellos, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Guilherme Amorim Ventriche
Favero da Silva, CPF nº **.238.068-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1143
- FAPED/CNPM/CREDIP - 34800.23/0020-2, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/04/2024 até 20/03/2025; Data da
assinatura: 27/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola
Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert
Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Guilherme Amorim
Ventriche Favero da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista José Galdino de Oliveira Júnior, CPF nº
**.238.068-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1224 - FAPED/CNPM/TED
TransfereGov, Convênio 952040/2023, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável;
Valor global: não aplicável; Vigência: 03/04/2024 até 11/12/2025; Data da assinatura:
03/04/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves
Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, José Galdino de Oliveira Júnior,
Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Nívia Cristina Vieira Rocha, CPF nº
***.327.262-**; Objeto: Execução
do Projeto intitulado: "Projeto/Atividade:
1222 -
FAPED/CNPM/TED TRANFEREGOV - 952108/2023", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não
aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/04/2024 a 12/12/2025; Data da assinatura:
28/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves
Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Nívia Cristina Vieira Rocha, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial;
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Nívia Cristina Vieira
Rocha, CPF nº ***.327.262-**; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Bolsista registro
Embrapa SAIC 34800.23/0031-9, referente ao Projeto 1143 - FAPED/CNPM/CREDIP -
34800.23/0020-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050;
Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 07/06/2023 a
31/03/2024; Data da assinatura: 28/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro -
Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Nívia
Cristina Vieira Rocha, Bolsista.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 02 (10284172) ao Contrato nº 34800.22/0034-4;
Processo Sei nº 21190.000215/2024-96; Partes: Embrapa Territorial e Start Vigilância e
Segurança Ltda EPP, CNPJ: 19.513.686/0001-42; Resumo do objeto: repactuação por
solicitação da Contratada, do Instrumento nº 34800.22/0034-4 (8062853) por força do
Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho-CCT 2024 Sei nº 10277906, efeitos a partir
de janeiro/2024; Acréscimo mensal de R$ 1.159,92 (hum mil cento e cinquenta e nove reais
e noventa e dois centavos), passando o valor mensal para R$ 26.538,76 (vinte e seis mil,
quinhentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos) e total no período R$ 292.810,95
(duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e dez reais e noventa e cinco centavos);
Vigência do Apostilamento de 01/01/2024 à 01/12/2024; Fundamento legal: § 7º, do artigo
81º, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa
- Norma 037.011.003.001; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 7/2022;
Fonte de recursos: não alterado; Data da Assinatura: 02/04/2024; Signatários: Gustavo
Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Renato Estavarengo, Proprietário, pela Contratada.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
ESPÉCIE: Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 23300.24/0020-9; Processo SEI nº
21197.000471/2024-13; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83
e
 o
Dimitra Brazil, CNPJ/MF nº 46.144.649/0001-87; OBJETO: Resolvem, em comum acordo,
celebrar o presente Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca  e a
divulgação de Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições a seguir;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 03/04/2027; Valor Global: Não se
Aplica; DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa, e Diego Luiz Gomide Costa, pela DIMITRA. Edvan
Alves Chagas - Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Apoio Institucional; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Ferret & Bisognin Agro Consulting Ltda. - FB Eventos;
Objeto: participação na aquisição de cota de apoio institucional ao projeto de
realização do BioSummit; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
Aplicável; Data de assinatura: 05/04/2024; Vigência: 28/06/2024; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino -
Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja; e
Daiana Ferret Bisognin - Sócia Proprietária da FB Eventos.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 9784402
UASG 135030 Espécie: Contrato SEI NR. 9784402; Processo 21202.001604/2023-71-
Dispensa de Licitação 063/2023. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA -
Embrapa Suínos e
Aves, CNPJ
00.348.003/0065-85; Contratado:
Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP, CNPJ 49.607.336/0001-06.
Objeto: Serviço de preparação de bibliotecas de microRNA; Fundamento Lega: Lei
13303/2016; Vigência: 04/04/2024 à 04/07/2024; Valor Total: R$ 20.000,00; Data de