DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assinatura: 04/04/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós
Junior, Chefe Adjunto de Administração; Professor Doutor Antônio José de Almeida
Meirelles, Reitor da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP e Professor Doutor
Prof. Dr. Orival Andries Junior Diretor Executivo da Fundação de Desenvolvimento da
Unicamp - FUNCAMP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023 da Embrapa
Suínos e Aves. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e
comunicação (TIC); ARP 9904038, Techx Informática Ltda, Valor Total: R$ 2.160,00,
Vigência: 07/02/2024 à 06/02/2025; ARP 9904348, M & B Comércio e Distribuição Ltda,
Valor Total: R$ 15.126,00, Vigência: 21/03/2024 à 20/03/2025; ARP 9904354, RCC
Comércio de Eletrônicos Ltda, Valor Total: R$ 57.362,64, Vigência: 28/12/2023 à
27/12/2024; ARP 9904362, Alexandre Matheus Gonsalves Navega Freire, Valor Total: R$
15.490,00, Vigência: 30/12/2023 à 29/12/2024;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. (20.320.503/0001-51); Objeto: Prorrogação de
contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 12 (doze)
meses a partir de 31/08/2024; Data de assinatura: 05/04/2024; Signatários: Everton Krabbe,
Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato SEI 8596314/2023; Contratante: EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-
85. Contratado: Gente Seguradora S/A., CNPJ Contratado 90.180.605/0001-02. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses do Contrato de Prestação de Serviços de seguro para a
frota de veículos da Embrapa Suínos e Aves, com cobertura contra danos materiais
resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela
natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e
vidraceiro). Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência 07/04/2024 a
06/04/2025. Valor global: R$ 54.552,69. Data de Assinatura: 04/04/2024.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Telecomunicações, SAIC nº
21700.24/0031-6; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa
WConect Internet Plus Ltda - CNPJ: 40.085.229/0001-90; Unidade Gestora: 135033; Objeto:
empresa especializada em prestação de telecomunicações (Internet) para a Estação
Experimental de Viticultura Tropical da Embrapa Uva e Vinho, localizada em Jales - SP;
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 728/2024; Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 8.400,00;
Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025; Data da assinatura: 05/04/2024; Signatários; Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral em Exercício, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto, pela
Embrapa Uva e Vinho, e Roberson Rodrigo Ferreira Machado, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 90078/2024; Processo SEI 21206.000782/2024-26; Objeto:
Contratação de serviço de transporte aéreo para o envio de produtos da pesquisa (vinho e
suco) para Brasília - DF (Embrapa Sede). Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-
56 (CONTRATANTE) e a CONEXLOG TRANSPORTE DE CARGAS EXPRESSAS LTDA - CNPJ:
26.091.064/0001-39 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 2.380,00.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21036.002689/2021-11. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de
Cooperação Técnica nº 23/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária
- SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Canhotinho/PE - CNPJ
nº 10.132.777/0001-63. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência
- do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária  e o
Município de Canhotinho-PE, fica a vigência prorrogada por 36 meses, iniciando-se a partir
18/04/2024 da data final do ACT 23/2022, que tem como objetivo a mútua conjugação de
esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município
de Canhotinho/PE, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de
Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 25/03/2024. Signatários: Carlos Goulart,
CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e
Pecuária e Sandra Rejane Lopes de Barros, Prefeita do município de Canhotinho/PE -
CPF/MF n° ... 532.....- 49.
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40,
inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por
expiração de prazo, foi extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas:
.
ES P ÉC I E
D E N O M I N AÇ ÃO
CERTIFICADO 
DE
PROTEÇÃO Nº
DATA 
DA
E X P I R AÇ ÃO
. Begonia x hiemalis Fotsch. Reina
20090138
11/03/2024
. Solanum tuberosum L.
Jelly
20090152
11/03/2024
. Glycine max (L.) Merr.
P98Y70
20090144
11/03/2024
. Ricinus communis L.
IAC 2028
20090150
11/03/2024
. Phaseolus vulgaris L.
BRS Agreste
20090149
11/03/2024
. Vitis L.
BRS Violeta
881
23/03/2024
. Glycine max (L.) Merr.
BRSGO Edeia
20090141
31/03/2024
. Secale cereale L.
BRS Serrano
20090151
31/03/2024
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação deste.
STEFANIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000146/2023-12.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de kits e insumos de biologia
molecular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 11.595,42. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000295/2023-73.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 11.916.165/0001-24 - ALURETEC COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos laboratoriais - padrões.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a
03/04/2025. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000146/2023-12.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 63.982.896/0001-71 - ABASE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de kits e insumos de biologia molecular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 23.198,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO
PÚBLICO REFERENTE: A finalidade da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a
celebração de parceria entre a CEPLAC e a UNIR, por meio da formalização de Acordo de
Cooperação Técnica, Processo SEI nº 21079.000096/2023-77.
DA JUSTIFICATIVA: Em razão da singularidade do objeto da cooperação e a necessidade de
expertise específica na cadeia produtiva do cacau, não há viabilidade de competição que
justifique a realização de chamamento público. A cooperação direta entre as entidades,
garantirá a eficiência e a eficácia na realização dos objetivos propostos, maximizando os
benefícios para o setor e para o interesse público.
Portanto, o Acordo de Cooperação Técnica entre a CEPLAC e a Universidade Federal de
Rondônia - UNIR, tem perfeita harmonia de ações, pois, ambas as instituições têm como
meta, as ações de Pesquisa, Difusão e Transferência de Tecnologia, inseridas no âmbito da
sustentabilidade.
Assim, entendemos haver justificativa válida, idônea e de interesse público, para a
celebração do Acordo de Cooperação Técnica, por Inexigibilidade de Chamamento Público,
para a parceria entre a CEPLAC e a Universidade Federal de Rondônia. LUCIMARA CHIARI.
Diretora da CEPLAC/SDI/MAPA.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-03-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 14.432.308,06. Leia-se: Valor Total: R$ 13.292.601,34.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 050/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado(a): JULIENE OLIVEIRA CAMPOS DE FRANÇA. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições
contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de
Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua
assinatura. Processo nº 21000.012231/2024-11 Data da Assinatura: 01/04/2024- Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e JULIENE OLIVEIRA CAMPOS DE FRANÇA -
Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do
Contrato: 049/2024.
Contratante: MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA
E
PECUÁRIA. Contratado(a): LUCAS NUNES DE SOUSA. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições
contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de
Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal:
R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de
sua assinatura. Processo nº 21000.012279/2024-20 Data da Assinatura: 01/04/2024-
Assinado
por SARA
MARTINS -
Contratante e
LUCAS NUNES
DE SOUSA
-
Contratado(a).