DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
902227/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ nº
03354560000132. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 511.333,32, Valor de
Contrapartida: R$ 33.833,32, Vigência: 04/04/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, CPF nº ***.447.990-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 910974/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ARMAZEM, CNPJ nº 82928664000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 622.700,00, Valor de Contrapartida: 336.200,00, Vigência: 19/10/2021 a 31/10/2024.
Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO
-
SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SFA-DF nº 12, de 9 de março de 2021, publicada no DOU de 10 de
março de 2021, Edição 46, Seção 1, pág. 2, alterada pelo DOU de 14 de julho de 2021,
Edição 131, Seção 1, pág. 8, onde se lê: MINERAGRO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
LTDA., Leia-se: MINERAGRO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGRONÔMICO LTDA.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2024 - UASG 130024
Nº Processo: 21032.001701/2023-63.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / P B .
Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de vigilância ostensiva armada diurna e noturna, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2029. Valor Total: R$ 349.178,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130100
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 21000.057997/2022-63.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/04/2024 à 10/04/2025, podendo ser rescindido de forma unilateral de acordo
com a conveniência administrativa, nos termos do art. 57 (incisos ii e iv) e dos art. 78 a 80, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2024 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 106.702,47. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE AQUISIÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO de doação de 7 (sete) veículos relacionados no Termo de
Doação nº 56/2023, integrante do processo SEI 21018.004002/2021-91, que entre si
celebram a união, por inbermédio da Superintedencia Federal de Agricultuira, Pecuária -
SFA-ES e a Fundação de Assistencia Social do Espírito Santo Doador: Superintendência
Federal de Agricultura E pecuária no Estado do Espírito Santo - SFA-ES, CNPJ nº
00.396.895/0025-00. Donatário: Fundação de Assistência Social do Espírito Santo, CNPJ nº
39.263.736/0001-98.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130070
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21034.019219/2017-11.
Contratante:
SUPERINT.DE
AGRICULTURA
E
PECUARIA
-
SFA/PR.
Contratado:
64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 23,9% (vinte e três vírgula nove por cento) do valor atualizado do contrato sfa-
pr/mapa nº 01/2019 a partir da assinatura deste instrumento -- equivalente a r$ 17.551,08
(dezessete mil quinhentos e cinquenta e um reais e oito centavos) --, nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 05/02/2019 a 04/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.974,04. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 13/2024
A UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av.
Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº
00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO
PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de 2023, publicada
na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da matrícula funcional
nº 3343301, doravante designado DOADOR e a PREFEITURA RIO BONITO, inscrito(a) no CNPJ
nº 28.741.0720001-09, localizado na Rua Ramira Schueller, nº 10 Bairro Retiro Schueller, Rio
Bonito - RJ, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, o Sr.
LEANDRO PEREIRA NETTO, portador da Carteira de Identidade nº 09334519-7, expedida pelo
IFP-RJ, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.002600/2023-71 e em
observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 do Decreto nº 9.373, de 11
de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da
Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, resolvem celebrar o
presente TERMO DE DOAÇÃO 013/2024 dos seguintes bens patrimoniais: 01 - AUTO M ÓV E L
CAMIONETE, CABINE DUPLA,PLACA: LQO 1124, CHASSI: 93XJNK3405C436910, , MARCA:
MITSUBISHI - 100CV - , ANO DE FABRICAÇÃO: 2004 - ANO MODELO: 2005, COMBUSTÍVEL:
DIESEL, COR:BRANCA, registrado nesta SFA-RJ sob o RP31011619-; 02- AUTOMÓVEL DE
PASSAGEIRO, COM 04 PORTAS, PLACA: KMO 5531, CHASSI: 9BG5C19Z01C173473, REN AV A N :
751290408 MARCA: GM - MODELO CORSA SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 2000 - ANO
MODELO: 2001, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR: BRANCO,registrado nesta SFA-RJ sob o nº RP
31002296 - 03. AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO, COM 05 PORTAS, PLACA: KUR 4982 , CHASSI:
9BD1714T72923365, RENAVAN: 911774971 MARCA: FIAT - MODELO PALIO HLX, COM VIDROS
ELÉTRICOS, ANO DE FABRICAÇÃO: 2007 - ANO MODELO: 2007, COMBUSTÍVEL: GASOLINA ,
COR: BRANCO,registrado nesta SFA-RJ sob o nº RP 31007586; 04 AUTOMÓVEL DE PAS S AG E I R O,
COM 05 PORTAS, PLACA: KUR 4984 , CHASSI: 9BD117141T72920791, RENAVAN: 911784179
MARCA: FIAT - MODELO PALIO HLX, COM VIDROS ELÉTRICOS, ANO DE FABRICAÇÃO: 2007 -
ANO MODELO: 2007, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR: BRANCO,registrado nesta SFA-RJ sob o
nº RP 31007585. Ass Agnaldo Silva Pinto - Superintendente Federal de Agricultura - Leandro
Pereira Netto - Prefeito do Município de Rio Bonito
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 17/2024
A UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av.
Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob
o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr.
AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de
2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da
matrícula funcional nº 3343301, doravante designado DOADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, inscrito(a) no CNPJ nº 01.623.783/0001-22, localizado
na Praça dos três Poderes, s/n - Centro, São Francisco de Itabapoana - RJ, doravante
denominado DONATÁRIO, neste ato representado pela Sra. Prefeito, a Sra. FRANCIMARA
AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS, portadora da Carteira de Identidade nº 10.729.162-
7, expedida pelo DETRAN-RJ, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
21044.002220/2023-36 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº
3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de
novembro de 2018, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO 017/2024 dos
seguintes bens patrimoniais: 01 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS, COM 05 PORTAS, CO M
VIDROS ELÉTRICOS PLACA: KZU 7682, CHASSI: 9BD17141T72910378, RENAVAN: 913762288,
MARCA: FIAT - MODELO: PALIO HLX, ANO DE FABRICAÇÃO:2007 - ANO MODELO: 2007,
COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR:BRANCA, registrado nesta SFA-RJ sob o RP31007590; 02-
AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO, COM 05 PORTAS,COM VIDROS ELÉTRICOS PLACA: KWR 0862,
CHASSI: 93YBB8EO57J759634, RENAVAN: 912782209 MARCA: RENAULT - MODELO CLIO ,
ANO DE FABRICAÇÃO:2006- ANO MODELO: 2007, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR:
BRANCO,registrado nesta SFA-RJ sob o nº RP 31007529 - 03. AUTOMÓVEL DE PASSAG E I R O,
COM 05 PORTAS, PLACA: LKZ 2062, CHASSI: 93YLSR7AH9J274830, RENAVAN: 165498781
MARCA: RENAULT - MODELO LOGAN , ANO DE FABRICAÇÃO: 2009 - ANO MODELO: 2009,
COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR: BRANCO,registrado nesta SFA-RJ sob o nº RP 31008816 Ass
Agnaldo Silva Pinto - Superintendente Federal de Agricultura - Francimara Azeredo da Silva
Barbosa Lemos - Prefeito do Município de São Francisco de Itabapoana
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO: Plínio Luis da Cruz, no município de Palmeira das Missões. Motivo: estar o
autuado residente em domicílio indefinido e não sabido, impossibilitando entrega de
notificação conforme comprovação dos correios no "Aviso de Recebimento".
O referido cidadão foi autuado por infringir dispositivos do Decreto nº. 5053/2004
constantes nos
autos do
processo administrativo
gerado no
Sipeagro sob
o nº
00016.000005/2022-42. Em caso de ausência de manifestação do interessado dentro do prazo
legal o débito será inscrito na Dívida da União, junto à PGFN. VISTAS DOS PROCESSOS abertos
ao notificado ou Procurador, no Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal -
SISA/DDA/SFA/RS, sito a Av. Loureiro da Silva, nº 515, sala 502 - 5º andar - Centro - Porto
Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 horas ou através do e-mail
pv.rs@agro.gov.br.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
Superintendente Federal de Agricultura no RS
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 - UASG 560010
Número do Contrato: Nº 02/2024. PROCESSO SEI: 80000.013588/2023-03. Contratante: a
União, por intermédio do Ministério das Cidades. Contratado: Caixa Econômica Federal.
CNPJ: 00.360.305/0001-04
OBJETO: Prestação de
serviços pela
CONTRATADA à
CONTRATANTE abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos
termos de compromisso firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela
CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a
título de transferência obrigatória. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 106 da Lei 14.133, de 21 de abril de 2021 até
o limite de 10 (dez) anos, mediante termos aditivos. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024)
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ESPÉCIE: Registro de Preços 016/2023. Objeto: Aquisição de Sobressalentes para Ar
condicionado do VLT. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - S T U - J O P / C BT U .
CONTRATA-DA: DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 51.847.166/0001-
89. O valor total para aquisição do Grupo 1 (itens do 01 ao 06), será de R$ 44.590,00. Data da
assinatura: 19/03/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 016/2023 - STU-
JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
ESPÉCIE: Registro de Preços 016/2023. Objeto: Aquisição de componentes elétricos e
eletrônicos para VLTS. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU.
CONTRATADA: BMP RAIL PARTS LTDA, CNPJ: 07.156.727/0001-01. O valor total para aquisição
do Grupo 2 (itens do 07 ao 11), será de R$22.952,00, o Grupo 3 (itens do 12 ao 14), será de R$
4.385,00 e item 19 será R$96.196,80; Totalizando R$123.533,80. Data da assinatura:
19/03/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 016/2023 - ST U - J O P / C BT U .
Vigência: 12 (doze) meses.
ESPÉCIE: Registro de Preços 016/2023. Objeto: Aquisição de Sobressalentes para Ar
condicionado do VLT. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - S T U - J O P / C BT U .
CONTRATADA:
FASTRAIL
EQUIPAMENTOS
E
COMPONENTES
FERROVIÁRIOS,
CNPJ:
21.718.970/0001-05. Os valores para aquisição dos itens 17 e 18, será de R$ 64.000,00 e R$
4.890,00, respectivamente, totalizando, R$ 68.890,00. Data da assinatura: 19/03/2024.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 016/2023 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12
(doze) meses.
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