DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- 90008/GOLIC/2024 - UASG 275057
PROCESSO: 0017/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA DO
SISTEMA DE BOLSAS DE AR DO TUE CAF PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CBTU/STU-
REC. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilização do Edital a partir do dia: 08/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias-Recife-PE
ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de
08/04/2024 
às
08h00 
no
site 
ou
no 
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais.
PRISCILA DOS SANTOS QUEIROZ
Gerente Operacional de Licitações e Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000022/2024-75.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NAT U .
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares
nacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados
aos órgãos e entidades da administração pública federal, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025.
Valor Total: R$ 349.945,25. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 02/2024. Processo nº 01242.000136/2024-15. Partes: Centro
Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, CNPJ/MF nº
01.263.896/0026-12, e Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos - APTSJC,
CNPJ/MF nº 09.105.890/0001-70. Objetivo: Conjugar esforços para complementar as suas
experiências nas áreas institucionais de interesse comum ou concorrente. Data de
assinatura: 05/04/2024. Vigência: 05/04/2026. Signatários: Regina Célia dos Santos Alvalá,
Diretora Substituta do CEMADEN, e Jeferson de Lima Cheriegate, Diretor Geral da
APTSJC.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.009969/2023-52.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 23.267.070/0001-06 - SCOOPER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para a Unidade
do INPE em Atibaia/SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência: Posto de
vigilância e segurança patrimonial desarmada diurna de 12 (doze) horas, de segunda-feira
a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis), das
07:00 às 19:00h, inclusive feriados; posto de vigilância e segurança patrimonial desarmada
noturna de 12 (doze) horas de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em
turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis), das 19:00 às 07:00h, inclusive feriados (R.D. Nº
01.06.005.0/24).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor: R$ 307.245,60. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000079/2024-51.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 05.407.609/0001-01 - ALTAS NETWORKS
& TELECOM LTDA. Objeto:
Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Software e
Licenciamentos (renovação de suporte e licença UTM Fortinet FG- 201E por 3 (três) anos),
para o INSA..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2027. Valor Total: R$ 56.334,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. Signatários: Pelo
INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela Altas Networks & Telecom Ltda: Almir
Franz de Lima - Sócio.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Foi vencedora a empresa CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, pelo valor de
R$ 910.020,24. Processo Administrativo n° 01240.000501/2023-21- Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de Prevenção e Combate a
Incêndio, com fornecimento de materiais e equipamentos em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
SIMONE CHIAPETTA
Pregoeira
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000122202448. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Água Mineral Natural sem Gás em garrafões de 20 litros, com fornecimento parcelado,
destinados a atender a demanda do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) na cidade de
Belém/PA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 05/04/2024) 240125-00001-2024NE800011
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EDITAL Nº 9, DE 4 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO ON/MCTI
O Diretor do Observatório Nacional, Unidade de Pesquisa pertencente à
estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria
GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. do dia 10 subsequente,
e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação, publicada no D.O.U. do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria
MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. do dia 4 subsequente, pela
Portaria MCTI nº 7.477, de 22 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 25
subsequente, e pela Portaria MCTI nº 7.519, de 6 de outubro de 2023, publicada no D.O.U.
do dia 9 subsequente, torna público o Edital de Retificação nº 9/2024, que ratifica o Edital
de Abertura nº 1, de 9 de outubro de 2023, e suas alterações, do CONCURSO PÚBLICO DE
PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva
no cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, publicado no
D.O.U. de 10 de outubro de 2023, de acordo com o disposto neste Edital de
Retificação.
No Cronograma previsto, onde se lê:
. Divulgação da composição das comissões examinadoras (item 17.6)
22/04/2024
. Prazo para impugnação das comissões examinadoras (item 17.7 e 19.6)
23/04/2024
. Divulgação das datas e horários das provas (item 12.4)
22/04/2024
Leia-se:
. Divulgação da composição das comissões examinadoras (item 17.6)
A 
partir
de
09/04/2024
. Prazo para interposição de recurso contra a participação de membros das Comissões
Examinadoras dos cargos/perfis (item 17.7 e 19.6)
Até 2
(dois) dias
úteis 
após 
a
divulgação
. Prazo para respostas aos recursos contra a participação de membros das Comissões
Examinadoras dos cargos/perfis
A 
partir
de
16/04/2024
. Divulgação da nova composição das Comissões Examinadoras após recursos
A 
partir
de
23/04/2024
. Divulgação das datas e horários das provas (item 12.4)
A 
partir
de
09/04/2024
Onde se Lê:
5.1. O IDCAP e a Comissão Interna de Concurso do Observatório Nacional
publicarão, até a data de 15 de abril de 2024, um Edital Complementar para detalhar a
sequência de datas e etapas de provas até a divulgação final da relação de classificados.
Leia-se:
5.1. O IDCAP e a Comissão Interna de Concurso do Observatório Nacional
publicarão, a partir de 9 de abril de 2024, um ou mais Editais Complementares para
detalhar a sequência de datas e etapas de provas de cada perfil até a divulgação final da
relação de classificados (item 12.2).
Onde se Lê:
12.2. O período para realização das provas, para os diferentes perfis do
Concurso, será divulgado mediante Edital Complementar, a ser publicado até a data de 15
de abril de 2024 (item 5.1).
Leia-se:
12.2. As datas para realização das provas, para os diferentes perfis do
Concurso, serão divulgadas mediante Editais Complementares, a serem publicados a partir
de 9 de abril de 2024 (item 5.1).
Onde se Lê:
12.4. As informações sobre as datas das provas, para os diferentes perfis, serão
definidas pela Comissão Interna de Concurso e o IDCAP, disponibilizadas na página do
concurso em www.idcap.org.br e na página do ON, e publicadas no D.O.U., em até 15
(quinze) dias úteis após a divulgação da lista final das inscrições homologadas.
Leia-se:
12.4. As informações sobre as datas das provas, para os diferentes perfis, serão
definidas pela Comissão Interna de Concurso e o IDCAP, disponibilizadas na página do
concurso em www.idcap.org.br e na página do ON, e publicadas no D.O.U., em até 30
(trinta) dias úteis após a divulgação do resultado final das inscrições homologadas.
Onde se Lê:
12.5. As provas para os diferentes perfis poderão ser aplicadas em forma
simultânea, desde que isto não prejudique os candidatos inscritos para concorrer em mais
de um perfil, conforme previsto no item 6.5.
Leia-se:
12.5. As provas para os diferentes perfis poderão ser aplicadas em forma
simultânea, garantindo aos candidatos inscritos para concorrer em mais de um perfil a
realização das provas respectivas em horários (turno da manhã ou da tarde) e/ou dias
diferentes.
Incluir:
12.5.1. O candidato com múltiplas inscrições homologadas para o mesmo cargo,
em perfis distintos, será convocado para realizar a etapa de prova escrita de cada perfil em
horários (turno manhã e tarde) e/ou dias distintos, antes do início das etapas das provas.
Os demais candidatos que concorrem com esse candidato com múltiplas inscrições
realizarão a prova escrita na mesma condição, no mesmo dia e horário, não sendo aplicada
a prova escrita para o cargo/perfil em mais de um dia e/ou horário.
Incluir:
12.8. As etapas das provas poderão ser realizadas em dias sábados, domingos
e/ou feriados, ou ainda, fora do horário de expediente do Observatório Nacional,
respeitando-se
as restrições
dos candidatos
que
tenham solicitado
atendimento
diferenciado por motivos religiosos.
Onde se Lê:
13.2. O sorteio dos temas será realizado 1 (uma) hora antes do início da prova,
na presença do presidente da Comissão Examinadora e de todos os candidatos, e será
gravado.
Leia-se:
13.2. O sorteio dos temas será realizado 1 (uma) hora antes do início da prova,
na presença de todos os candidatos e de, pelo menos, 1 (um) membro da Comissão
Examinadora ou 1 (um) membro da Comissão Interna de Concurso, sendo gravado.
Onde se Lê:
13.4. A prova escrita terá início 1 (uma) hora após o sorteio dos temas, e será
realizada em recinto fechado, sob a fiscalização da Comissão Examinadora e do IDCAP.
Leia-se:
13.4. A prova escrita terá início 1 (uma) hora após o sorteio dos temas, e será
realizada em recinto fechado, sob a fiscalização do IDCAP.
Onde se Lê:
13.7. Encerrada a prova escrita, e num intervalo não superior a 24 (vinte e
quatro) horas, dar-se-á início à leitura das provas por parte dos candidatos, agrupados por
perfil quando couber. Após a leitura de cada prova, o candidato correspondente será
arguido pela Comissão Examinadora sobre o tema da prova, podendo abordar aspectos do
tema não explanados na parte escrita.
Leia-se:
13.7. Encerrada a prova escrita e num intervalo de até 1 (um) dia útil, dar-se-
á início à leitura das provas por parte dos candidatos, agrupados por perfil quando couber.
Após a leitura de cada prova, o candidato correspondente será arguido pela Comissão
Examinadora sobre o tema da prova, podendo abordar aspectos do tema não explanados
na parte escrita.
Incluir:
13.7.1. A Comissão Examinadora poderá dispensar da arguição oral a todos os
candidatos a um mesmo cargo/perfil, devendo informar isso aos candidatos do cargo/perfil
no momento do sorteio dos temas da prova escrita.