DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.301142/2022-31.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviço de
monitoramento remoto do ambiente de ti, com fornecimento de solução de monitoramento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025.
Valor Total: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-08, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 25/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 53500.052091/2019-11.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
03.958.504/0001-07 - PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Nº do processo:
53524.000226/2024-43 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 29/2021 n. 01/2024,
que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a sociedade empresária
partners comunicação integrada ltda. - cnpj nº 03.958.504/0001-07. Objeto: o reajuste dos
preços do contrato nº 29/2021 - anatel, a partir de 29/01/2024, no montante de 4,62% (quatro
vírgula sessenta e dois por cento), referente à variação do índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca no período de janeiro/2023 a dezembro/2023. Vigência a partir da
data de assinatura do termo de apostilamento em 05.04.2024. Valor atual global da
contratação: r$ 3.653.627,95.. Vigência: 29/04/2021 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.653.627,95. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Intimação nº 361/2023, publicado no Diário Oficial da União de 4 de
abril de 2024, Seção 3, Página 9, retifica-se o que segue, em razão de erro material:
Onde se lê:
"EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 361/2023".
Leia-se:
"EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 45/2024".
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
A Anatel Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002/2024.
Processo: 53560.0001866/2023-53. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza,
conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos
necessários à execução dos serviços, nas dependências da Unidade Operacional da Anatel no
Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1). Item 1: ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDDA, CNPJ
37.566.790/0001-87. Valor Total (30 meses): R$ 208.013,10.
FABIO SOUZA MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/04/2024)
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica GR06 nº 003/2024-Anatel; Data de Assinatura: 04/04/2024;
Contratada: Banco do Brasil S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/4295-59;
Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de
Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos
provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos
contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso
da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos".
Fundamento Legal: IN SG/MP nº 5/2017; Processo nº 53532.001100/2017-68.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Processo: TLB-PRO-2024/01475
Partes: Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS e Cenofisco Centro de Capacitação
Profissional Ltda
Objeto: Contratação da capacitação "Formação em PIS e Cofins"
Valor total: R$ 1.744,00 (um mil, setecentos e quarenta e quatro reais)
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f" da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra
"f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Wallyson Lemos dos Reis Oliveira (Diretor Substituto Administrativo-Financeiro
e Relações com Investidores).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000144/2024 CS
Prestação de serviços de contact center, com fornecimento de todos os recursos
necessários à sua implantação e operação, incluindo instalações físicas, mobiliário, equipamentos,
aplicativos (hardware e software), infraestrutura de telecomunicações e segurança integrada com as
aplicações dos Correios e demais recursos humanos e tecnológicos, bem como a sua gestão,
manutenção e operação, para a Central de Atendimento dos Correios, por meio do Sistema de
Registro de Preços, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br
ID: 1040970, até 30/04/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 44/2024 Data da Assinatura: 22/03/2022 Nome do
Convenente: Município de AC GOVERNADOR VALADARES - Nome da AGC: AGC CORREGO
DOS BORGES - Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de AGC CORREGO DOS BORGES, pertencente ao
Município de AC GOVERNADOR VALADARES, por meio de Agência de Correios Comunitária
- AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de
2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial
n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 57/2008 (CDD MURIAÉ) - Objeto: alteração dos
locadores do imóvel de MÁRCIA GONÇALVES BRAGA e ESPÓLIO DE JOSÉ FRANCISCO
BRAGA, representado pelo inventariante ROGÉRIO DE FREITAS CALDAS, para MÁRCIA
GONÇALVES BRAGA e KARINA GONÇALVES BRAGA FERNANDES. Contratados: MÁRCIA
GONÇALVES BRAGA e KARINA GONÇALVES BRAGA FERNANDES. Data de Assinatura:
12/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 18/2024 SE/MG
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/MG (Veículos e
motocicleta), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (51)
3220
8725,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1040351. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 08/05/2024 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000188/2024 SE/SPI
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA 
DE
TRANSPORTE 
REGIONAL
- 
GRUPO-LTR-SPI-INDAIATUBA-07,
conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 10427582, até 30/04/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000191/2024 SE/SPM
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - LGRUPO-LTR-SPM-Jaguaré-01 e GRUPO-LTR-SPM-
Jaguaré-02, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042491, até 30/04/24 às 09h e início da disputa às
15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 16/2024 SE/PR
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/PR (Veículos),
conforme 
edital 
e 
anexos. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (51)
3220
8725,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1040231. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 08/05/2024 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 24000004/2024 CS
Contratação de pessoas jurídicas de direito privado para a instalação de canal
de atendimento Loja de Correios Franqueada (LCF) e desempenho de atividade de franquia
postal, conforme condições, localidades, exigências e especificações discriminadas no
Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Localidade: Maringa/PR.
Conforme publicação no D.O.U. do dia 15/02/2024, Seção 3, página 8, teve a data de
recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 13/06/2024 às 9h. Edital
no 
endereço: 
http://www.correios.com.br
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 18h.
MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA
Pregoeiro CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 24000005/2024 CS
Contratação de pessoas jurídicas de direito privado para a instalação de canal
de atendimento Loja de Correios Franqueada (LCF) e desempenho de atividade de franquia
postal, conforme condições, localidades, exigências e especificações discriminadas no
Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Localidade: Porto Alegre/RS.
Conforme publicação no D.O.U. do dia 15/02/2024, Seção 3, página 8, teve a data de
recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 13/06/2024 às 9h. Edital
no 
endereço: 
http://www.correios.com.br
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 18h.
MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA
Pregoeiro CS