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DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
17.1.3. Uma para o perfil T4.
17.1.4. Uma para o perfil T5.
17.1.5. Uma para os perfis T6 e T7.
17.1.6. Uma para os perfis T8 e T9.
Leia-se:
17.1. Para efeitos deste Concurso, haverá 5 (cinco) Comissões Examinadoras,
sendo:
17.1.1. Uma para o perfil T1.
17.1.2. Uma para os perfis T2 e T3.
17.1.3. Uma para o perfil T4.
17.1.4. Uma para os perfis T5, T6 e T7.
17.1.5. Uma para os perfis T8 e T9.
Onde se Lê:
17.3. 
Será 
permitida 
a 
presença
em 
forma 
remota, 
através 
de
videoconferência, de até 3 (três) membros externos da Comissão Examinadora, devendo
ser providenciada a gravação da transmissão.
Leia-se:
17.3. Será permitida, em qualquer etapa do certame, a presença em forma
remota, através de videoconferência, dos membros externos da Comissão Examinadora,
devendo ser providenciada a gravação da transmissão.
Onde se Lê:
17.5.2. Ser ou ter sido chefe imediato do candidato, nos últimos 5 (cinco)
anos.
Leia-se:
17.5.2. Ser ou ter sido chefe imediato do candidato, em regime trabalhista,
nos últimos 5 (cinco) anos.
Onde se Lê:
17.5.4. Ser ou ter sido co-autor com o candidato de trabalho científico
completo publicado em periódico, anais de evento ou livro, exceto quando se tratar de
artigos de grandes colaborações que não evidenciem uma colaboração estreita entre o
membro da Comissão e o candidato.
Leia-se:
17.5.4. Ser ou ter sido co-autor com o candidato de trabalho científico
completo publicado em periódico, anais de evento ou livro, nos últimos 5 (cinco) anos,
exceto quando se tratar de artigos de grandes colaborações que não evidenciem uma
colaboração estreita entre o membro da Comissão e o candidato.
Onde se Lê:
17.7. Uma vez oficializada a composição das Comissões Examinadoras, é
facultado aos candidatos inscritos apresentar impugnação de qualquer um dos membros,
por impedimentos legais, no prazo de até 1 (um) dia útil a contar da data da
divulgação.
Leia-se:
17.7. Uma vez oficializada e publicada nas páginas do concurso e do ON a
composição das Comissões Examinadoras, é facultado aos candidatos com inscrição
homologada apresentar recurso contra a indicação de qualquer um dos membros da
Comissão Examinadora correspondente ao seu cargo/perfil, por impedimentos legais, no
prazo de até 2 (dois) dias úteis, conforme previsto no cronograma.
Onde se Lê:
17.8. O pedido de impugnação deverá ser realizado na página do concurso,
acessando a área do candidato e utilizando o procedimento de "Recurso". Caso o
recurso seja julgado procedente, a Comissão Interna de Concurso indicará novo(s)
membro(s) para compor a Comissão Examinadora.
Leia-se:
17.8. O recurso contra a indicação de membro da Comissão examinadora
para o cargo/perfil do candidato, deverá ser realizado na página do concurso, acessando
a área do candidato e utilizando o procedimento de "Recurso". Caso o recurso seja
julgado procedente, a Comissão Interna de Concurso indicará novo(s) membro(s) para
compor a Comissão Examinadora.
Onde se Lê:
17.9. Caberá ao membro de classe profissional mais elevada e/ou de maior
tempo no serviço público federal, exercer a presidência da Comissão Examinadora
respectiva.
Leia-se:
17.9. Caberá ao membro de classe profissional mais elevada e/ou de maior
tempo no serviço público federal, exercer a presidência da Comissão Examinadora
respectiva. Caso este não deseje oficiar de presidente, a Comissão escolherá outro de
seus membros, sendo divulgado antes do início dos trabalhos.
Onde se Lê:
18.1.2. Serão considerados habilitados e aprovados, os candidatos que
obtiverem dos membros da Comissão Examinadora, pelo menos 3 (três) notas finais
iguais ou superiores a 7,00 (sete inteiros e zero centésimos).
Leia-se:
18.1.2. Serão considerados habilitados e aprovados, os candidatos que
obtiverem dos membros da Comissão Examinadora, pelo menos 3 (três) notas finais
iguais ou superiores a 7,00 (sete inteiros e zero centésimos) e simultaneamente
obtiverem nota final global, computada de acordo com o item 18.2, igual ou maior a
7,00 (sete inteiros e zero centésimos).
Onde se Lê:
19.6. Os recursos referentes à composição das Comissões Examinadoras
deverão ser apresentados em até 1 (um) dia útil após a divulgação da composição das
Comissões no D.O.U.
Leia-se:
19.6. Os recursos referentes à composição das Comissões Examinadoras
deverão ser apresentados em até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da composição
das Comissões nas páginas do concurso e do ON.
Onde se Lê:
19.11. Os recursos referentes aos resultados das diferentes Etapas do
Concurso deverão ser apresentados em até 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação,
na área do candidato no site do IDCAP, das notas de cada Etapa.
Leia-se:
19.11. Os prazos para apresentação dos recursos referentes aos resultados
das diferentes etapas de provas serão definidos em Edital Complementar.
Os demais itens do Edital nº 2/2023 e suas retificações permanecem
inalterados.
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.004119/2023-48.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
04.252.803/0001-94 -
FORTHMED
PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
Objeto:
Aquisição de 34.560 unidades de Frasco de Vidro de 20ml Despirogenizado para o IPEN-
CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 76.032,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0494.10; Data de Assinatura: 04/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; CNPJ nº 08.258.295/0001-02;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/07/2024; Prazo de Prestação de
Contas: 09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0034.04; Data de Assinatura: 04/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE PONTA GROSSA; CNPJ nº 80.257.355/0001-08; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 16/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 14/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0110.03; Data de Assinatura: 04/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
FACULDADE DE MEDICINA; CNPJ nº 56.577.059/0001-00; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 05/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 03/02/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 58/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Felipe
Ennes Silva, CPF ***.220.980-**, processo 200502/2015-8, a notificação para que, no prazo
de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo
ao 
Serviço
de
Cobrança 
e
Tomada 
de
Contas
Especial 
-
SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 5 de abril de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.011967/2023-08.
Dispensa Nº 90172/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLO G I CO.
Contratado: 01.784.926/0001-88 - QUINOSAN LABORATORIO QUIMICO LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviço contínuo de
controle dos padrões de potabilidade da água consumida, visando atender às necessidades
deste CNPq, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência;.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025.
Valor Total: R$ 1.100,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.017854/2023-07.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTI CO S .
Contratado: 11.038.368/0001-65 - DISRUPTEC BRASIL LTDA.
Objeto: Contratação de solução de gerenciamento de acesso lógico privilegiado,
contemplando garantia de atualizações de versões e serviços correlatos para atender as
necessidades do mcom.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025.
Valor Total: R$ 1.612.300,00.
Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.014469/2023-08.
Pregão Nº 9082/2023. Contratante: COORDENAÃOO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICO S .
Contratado: 
24.425.034/0001-96
- 
JAMC 
CONSULTORIA 
E
REPRESENTACAO 
DE
SOFTWARE LTDA.
Objeto: Contratação de solução de visualização de dados e serviços especializados em
data discovery/business discovery/data analytics corporativo e transformação de dados
e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025.
Valor Total: R$ 1.736.500,00.
Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).

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