DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL POR MEIO DO
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL, tendo em vista o que consta do Processo nº
01450.004064/2023-49, torna pública a homologação do resultado definitivo do Edital de
Chamamento Público DPI/Iphan nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
novembro de 2023, Edição 210, Seção 3, página 12, para celebração de Termo de
Colaboração visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar
parceria que tenha por objeto a execução de Pesquisa e Documentação voltados à
Instrução Técnica do Processo de Registro dos Reisados e das Folias de Reis. A proposta
vencedora foi a de nº 068015/2023, do Centro de Estudos da Cultura Popular, inscrita no
CNPJ sob nº 03.074.600/0001-92.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 343030
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01404.000185/2018-18.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.
Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Objeto: A alteração do administrador, representante legal da empresa, responsável pelo
contrato nº 02/2019. Vigência: 05/04/2024 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 667.990,80. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343005
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01498..00029/4/20-20.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo
de vigência do contrato nº. 03/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 09/07/2024 e
término em 09/07/2025.. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 573.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343008
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01504.000102/2023-11.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado: 11.717.679/0001-50 - ROBSON SANTOS CORREA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
referente aos serviços de telefonia fixa e conexão de internet banda larga na casa do iphan
em são cristóvão, nº. 02/2023, conforme previsto nos artigos 106 e 107 da lei n°
14.133/2021, com início na data de 18/04/2024 e término em 18/04/2025.. Vigência:
18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.960,00. Data de
Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.000583/2023-85.
Dispensa Nº 90107/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA .
Contratado: 05.959.628/0001-32 - PENA CAL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para execução de serviços emergenciais e elaboração de projeto executivo de
restauração para a conjunto da capela de nossa senhora da pena e ruínas do antigo engenho
velho do paraguaçu, situadas na fazenda engenho velho, distrito de iguape, situado no
município de cachoeira/ba, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 03/04/2024 a
27/04/2025. Valor Total: R$ 792.691,53. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação
supracitada, processo nº 67273003462202182. A2 CONSTRUCOES E PROJETOS
LTDA, CNPJ 13.236.627/0001-98 para Item 1 valor R$3.521.061,8800.
THIAGO DE ANDRADE ALVES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 05/04/2024) 120643-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2024
Objeto: Contratação de publicações técnicas aplicadas na atividade finalística. Total
de itens licitados: 1. Edital: 08/04/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN
AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 22/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 5. Edital: 08/04/2024 em
horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET
NW. ABERTURA: 29/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2024
Objeto: SQUIB, FIRE EXTINGUISHER Total de itens licitados: 1. Edital: 08/04/2024
em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND
STREET NW. ABERTURA: 29/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 72/2024
Objeto: Aquisição de material aeronáutico para suporte da frota de aeronaves
P-3 Total de itens licitados: 3. Edital: 08/04/2024 em horário comercial. Endereço:
BRAZILIAN
AERONAUTICAL COMMISSION
-
1701,
22ND STREET
NW.
ABERTURA:
22/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 8. Edital: 08/04/2024 em
horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET
NW. ABERTURA: 29/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 73/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 2. Edital: 08/04/2024 em
horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET
NW. ABERTURA: 29/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 74/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves C-99 Total de itens licitados: 1. Edital: 08/04/2024 em
horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET
NW. ABERTURA: 29/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para as
aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 10. Edital: 08/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA:
29/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NÚMERO Nº 75/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para as
aeronaves
KC-390 Total
de
itens licitados:
10.
Edital:
08/04/2024 em
horário
comercial.Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW.
ABERTURA: 29/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa,
vem NOTIFICAR a empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA DPLOG EXPRESS, da
aplicação da sanção administrativa, a qual fica impedida de licitar e contratar com a
Administração Pública Federal pelo prazo de 9 (nove) meses, a contar da data de publicação da
sanção no SICAF, com fulcro no inciso IV do Art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4 do
Comando da Aeronáutica e no § 4º do Art 156 da Lei nº 14.133/2021, em virtude de ter
descumprido obrigações assumidas nas Cláusulas 4 e 5 do Termo de Referência do Pregão nº
102/GAP-SP/2023, em especial as subcláusulas 4.2 e 5.2 (atentando contra os itens 5.2.10 e
5.2.11), respectivamente, conforme decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a
empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme
previsão do Art 158 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data
do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR-
Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020-
Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos
para consulta.
Cel Int RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA
Ordenador de Despesas da EEAR