DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
incluindo fornecimento de mão-de-obra especializada.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
08/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2024) 120632-00001-2024NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/GAP-DF/2023 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67289.004254/2023-93. 
Pregão 
Nº 
086/GAP-DF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A
FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2026. Valor Total do Contrato: R$
2.049.232,77. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 014/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.009299/2021-73.
Pregão. Nº 055/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 014/GAPDF-CINDACTA I/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 04/04/2025, nos termos do
Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 67.821,26. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 030/GAPDF-CINDACTA I/2021. Nº Processo: 67289.007672/2020-90.
Pregão. Nº 035/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 030/GAPDF-CINDACTA I/2021, por 30 (trinta)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2024 a 16/09/2026, nos
termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/03/2024 a 16/09/2026. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 93.760,40. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 065/GAPDF-CINDACTA I/2020. Nº Processo: 67289.008265/2020-08.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste
do valor do Contrato de Despesa nº 065/GAPDF-CINDACTA I/2020, nos termos
estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c § 8º do Art.
65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 11.423,04. Data
de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 52/2018.
Nº Processo: 67107.005385/2018-11.
Pregão. Nº 62/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato n° 052/gapgl-cbnb/2018, assinado em
01 de outubro de 2018, por um período de 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 02/04/2024 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, § 4° da lei nº 8.666/93..
Vigência: 02/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.588,70.
Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 44/2018.
Nº Processo: 67107.005383/2018-22.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
04.900.474/0001-40 -
ARAUNA SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo de vigência do contrato n° 044/gapgl-cbnb/2018, assinado em
01 de outubro de 2018, por um período de 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei nº
8.666/93.. Vigência: 02/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
499.424,40. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do
Pregão Eletrônico nº 85/GAP-RJ/2023.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do serviço de
remediação para tratar de efluentes contendo resíduos orgânicos de origem animal e vegetal
em fossas sépticas, sumidouros, caixas de gordura, caixas de passagem e tubulações de esgoto
sanitário, para atender às necessidades do CIMAER - Centro Integrado de Meteorologia
Aeronáutica, PAME-RJ - Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro e 1°
GCC - Primeiro Grupo de Comunicações e Controle, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa: PROMF COMERCIO E SERVICOS
LTDA,
CNPJ: 49.310.078/0001-00
no valor
de
R$ 999.966,0000;
Valor Total:
R$
999.966,0000.Vigência da Ata de Registro de Preços: 02 de abril de 2024 a 02 de abril de
2025.Processo: 67246.005735/2023-12.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE PENALIDADE
A Base Aérea de Anápolis vem NOTIFICAR a empresa O.R.O. SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ 28.682.424/0001-00, da aplicação de Sanção Administrativa nas modalidades de
MULTA no patamar de 10% (dez por cento) da Nota de Empenho nº 2023NE000778, de 3
de agosto de 2023 (R$ 71.520,00), totalizando o valor de R$ 7.152,00 (sete mil cento e
cinquenta e dois reais) com fulcro nos termos do Artigo 87, inciso II da Lei n° 8.666/1993
e alínea "c" item 2.1.5.3 da ICA 12-23/2023 c/c o subitem os subitens 21.2.2.2 do Termo
de
Referência do
PAM/S nº
024/PAAN/2022,
Pregão Eletrônico
n° 11/2023,
e
ADVERTÊNCIA, com fulcro no item 21.2.1 do Termo de Referência do PAM/S nº
024/PAAN/2022, Pregão Eletrônico n° 11/2023 em virtude do atraso da execução dos
serviços constantes da Nota de Empenho nº 2023NE000778 conforme decisão
fundamentada no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº
01/BAAN/2024. De acordo com rastreamento eletrônico nº BR 912 495 229 BR, o referido
Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 28 de março de 2024, com a
situação de Cliente mudou-se.
Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar
RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal,
conforme previsão do Artigo nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) úteis, a
contar da data desta publicação, dirigido à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço
BR 414, Km 04, Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponível
os autos para consulta.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67438046077201985 . Objeto: Credenciamento, no estado de MATO GROSSO
DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de
Cardiologia, Angiologia, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Cirurgia Endovascular e
serviços de diagnósticos por registro gráfico ECG Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2024. AUGUSTO
AQUINO DE MENEZES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/04/2024. CLOER VESCIA
ALVES.
Diretor
da
Dirsa.
Valor Global:
R$
1.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
19.750.043/0002-01 HEMOVIDAINSTITUTO DE INTERVENCAO CARDIOVASCULAR LTDA .
(SIDEC - 05/04/2024) 120638-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve: Aplicar
a sanção administrativa à empresa COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICO S
LTDA - CNPJ n° 49.353.698/0002-07, na modalidade de suspensão de licitar com a BACG
pelo período de 12 meses a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União,
conforme inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dos subitens 16.1 e 16.2 do Termo de
Referência do Pregão Eletrônico n° 27/BACG/2022. A aplicação da sanção dá-se em virtude
de falhas apuradas no Pregão n° 27/BACG/2022, vinculado ao Processo Administrativo de
Gestão n° 67261.012657/2022-33, possuindo como objeto o Registro de Preços para
Aquisição de Materiais Permanentes para a GUARNAE-CG, especificamente, quanto à não
entrega dos itens referenciados nas Notas de Empenho: 2023NE000876; 2023NE000866 e
2023NE0008573, em violação aos subitens 6.1, 8.1, 8.1.1, 8.1.4 e 8.1.5, do Termo de
Referência do Pregão Eletrônico n° 27/BACG/2022.
Ten Cel Int MARIANA SAKATE ABE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67261002603202341. , publicada no D.O.U de 20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de material tático-operacional, de policiamento e de
controle de distúrbios para a Base Aérea de Campo Grande. Novo Edital: 08/04/2024 das
09h00 às 13h00 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Santo Antonio
- CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/04/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIANA SAKATE ABE
Ordenador de Despesas da Bacg.
(SIDEC - 05/04/2024) 120638-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.006639/2022-51.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS
LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de manutenção de ar condicionado para atender às necessidades do
Hospital de Aeronáutica dos Afonsos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a
03/01/2025. Valor Total: R$ 528.655,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A
UNIÃO,
por intermédio
da
COMISSÃO
DO EXÉRCITO
BRASILEIRO
EM
WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas, torna
público que foi aplicada à Empresa SUONCET LLC, a sanção de SUSPENSÃO do direito de Licitar
e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 28 de março
de 2024, por ter sido considerada culpada no Processo Administrativo n° 64324.006249/2023-
53, por descumprir obrigação prevista no PC nº 1144/2020, oriundo do RFQ nº 0053/2020, e
conforme disposto na Cláusula 12.6, letra "c",iii, do contrato supracitado.
Washington D.C., 5 de abril de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas