DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pelo ordenador de despesas Rodrigo de Oliveira Cel Int Corrêa, vem
NOTIFICAR a empresa FERREIRA INOX E EXAUSTAO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM INOX
LTDA, da aplicação da sanção administrativa, a qual fica suspensa de participar em licitação
e impedida de contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de
publicação da sanção no SICAF, com fulcro na letra "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019
do Comando da Aeronáutica, na Cláusula de "Sanções Administrativas" do Termo de
Referência e no Art 7º da Lei nº 10.520/2002 em virtude de ter descumprido obrigações
assumidas
na
Cláusula
de
"Obrigações da
Contratada"
do
Pregão
Eletrônico
nº
10/EEAR/2023, conforme decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão
do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data
do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço
EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-
020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis
os autos para consulta.
Cel Int RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA
Ordenador de Despesas da EEAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550014289202393. Objeto: Aquisição e instalação de cortinas
tipo persiana nas salas de aula e auditórios da Divisão de Ensino do CPCAR, da EPCAR e da
SAER.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, Sao Jose - Barbacena/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 05/04/2024) 120025-00001-2024NE800874
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550013597202300. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em transporte aéreo/terrestre de carga para realizar o transporte de ida de
provas para os exames gerenciados pela Divisão de Admissão e Seleção (DAS) da EPCAR..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 05/04/2024) 120025-00001-2024NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67720.006881/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 44/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: - prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 002/gap-sj-ita/2021, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2024 a
07/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.951,40. Data de
Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J
CAMPOS. Contratado: 24.921.917/0001-97 - FLEIRA & BARBA SERVIÇOS MÉDICOS S/S.
Objeto: A credenciada vem, por meio deste documento, solicitar seu descredenciamento,
conforme o item 21.1 do edital de credenciamento n° 001/2021 gap-sj: é facultativo ao
credenciado, a
qualquer tempo, solicitar unilateralmente
seu descredenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000190/2023-01.
Pregão Nº 10/2203. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de Bens Imóveis e
Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-
C T).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor
Total: R$ 261.052,80. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 102/2023.
Nº Processo: 67613.003919/2023-12.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
24.568.052/0001-27 - KARPINSKI E BARBOSA MED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CIRURGIA GERAL PARA AS UNIDADES DO SISTEMA DE
AERONÁUTICA (SISAU).
Processo: 67106.000069/2023-21, referente ao Pregão 212/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 087/CAE/2024, contratada: EMEC MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI CNPJ
24.022.700/0001-45 no valor total de R$ 6.239.877,0000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 088/CAE/2024, contratada: IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI
CNPJ 32.416.864/0001-85 no valor total de R$ 629.982,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 089/CAE/2024, contratada: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ 33.100.082/0001-03
no valor total de R$ 87.200,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 090/CAE/2024,
contratada: MEDICAL
HEALTH COMERCIO,
SERVICOS E
IMPORTACAO LTDA
CNPJ
07.133.384/0001-60 no valor total de R$ 161.200,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
091/CAE/2024, contratada: IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA CNPJ 59.269.654/0001-68
no valor total de R$ 82.000,0000. Data da assinatura: 14 de março de 2024. Vigência: 14
de março de 2024 a 13 de março de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HCA.
Processo: 67106.000211/2023-30, referente ao Pregão 242/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 080/CAE/2024, contratada: OCULUS BRASIL COMERCIO IMPORTAC AO
EXPORTACAO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ 23.373.314/0001-35 no
valor total de R$ 354.900,0000. Data da assinatura: 14 de março de 2024. Vigência: 14 de
março de 2024 a 13 de março de 2025.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 253/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de equipamentos me dicos-
hospitalares, visando proporcionar a continuidade e a melhoria dos atendimentos
prestados aos pacientes do Hospital de Aerona utica dos Afonsos ( HAAF)Entrega das
Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/04/2024) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106000494202409. 
Objeto:
Aquisição 
de 
teste
imunocromatográfico rápido de triagem para determinação qualitativa de antígeno NS1
para o vírus da Dengue em amostras de sangue total, soro ou plasma, para utilização das
Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA), com apoio da Diretoria de Saúde da
Aeronáutica (DIRSA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90030-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2024) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215009151202383. Objeto: O presente processo tem por objeto
a Aquisição de Implantes Ortopédicos para atender as necessidades da Seção de Ortopedia
e Traumatologia (SORT) do Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 54.
Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n
, B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00148-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
A Presidente da Comissão de Contratação do GAP-RF torna pública a
SUSPENSÃO da abertura da Concorrência 001/GAP-RF/2024, que versa sobre a cessão de
uso de área da União Federal (parte do Tombo PE.003-000 - Área B-4 (2.354,95 m²)), sob
a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER), para fins de realização de
diligências dos termos constantes do Instrumento Convocatório.
Maj Int NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS
AVISO DE SUSPENSÃO
A Presidente da Comissão de Contratação do GAP-RF torna pública a
SUSPENSÃO da abertura da Concorrência 002/GAP-RF/2024, que versa sobre a cessão de
uso de área da União Federal (parte do Tombo PE.003-000 - Área B-5 (2.059,00 m²)), sob
a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER), para fins de realização de
diligências dos termos constantes do Instrumento Convocatório.
Maj Int NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 120632
Nº 
Processo: 
67614032476202367. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço continuado de limpeza, higiene e conservação de
bens móveis/imóveis, com fornecimento de materiais necessários à sua execução no
âmbito do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE NATAL/RN (DTCEA-NT),