DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64184.000150/2020-47.
Pregão. Nº 01/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORK TELECONUNICAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência e reajuste de preços do contrato. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025.
Valor da contratação para o périodo prorrogado é de: R$ 39.711,24 e o valor total
atualizado do Contrato: R$ 164.353,24. Data de Assinatura: 03/04/2024.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.001604/2024-91.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A. Objeto: Prestação de serviços de
esgotamento sanitário e abastecimento de água.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a prazo
indeterminado. Valor Total estimativo: R$271.056,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160123
Nº Processo: 64549005758202324. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 126.
Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal
Castelo
Branco,
635,
Centro 
-
Pouso
Alegre/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das
especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de
Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2024) 160123-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 65400.021394/2022-96.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 06/2022 fica
reajustado com base na análise do apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual,
conforme memória de decisão nº 402/2024 - S4/DOM, de 26/02/2024 , que equivale a R$
86.634,78 , conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso XI do 40 e 55, da lei 8.666/93
e conforme previsto no Termo de Contrato nº 06/2022.. Vigência: 25/11/2022 a
19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.694.340,61. Data de Assinatura:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040010690202316. Objeto: Insumos pétreos, na modalidade
registro de preços, para seus contratos de Obras de Cooperação na Rodovia Federal BR-
222. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. 
Endereço:
Avenida 
Frei
Serafim, 
Nº 
2833,
Centro 
-
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2024) 160203-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160040
Nº Processo: 64620000110202432. Objeto: Contratação dos serviços de
Manutenção de Geradores e Motobombas com fornecimento de peças.. Total de Itens
Licitados: 43. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua
da 
Boa
Viagem, 
1947-boa
Viagem,
Boa 
Viagem
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEWMAR SCHMITT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2024) 160040-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-03-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 151.895,52. Leia-se: Valor Total: R$ 158.928,00.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160345
Nº Processo: 64592013119202315. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente médico, odontológico e laboratorial para suprir às necessidades do Hospital de
Guarnição de Natal e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 08/04/2024
das 08h00 às 12h00. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2024) 160345-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583020298202348. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Materiais e insumos Laboratoriais destinados aos Beneficiários do Fundo de
Saúde do Exército (Fusex) atendidos pelo Laboratório de Análises Clínicas e serviços do
Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 134. Edital:
08/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 -
Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00051-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ AUGUSTO FRANCO CESAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2024) 160199-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160050
Nº Processo: 64579000111202430. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a
eventual aquisição de material de consumo
para atender as
Especialidades de Anestesiologia, Coloproctologia, Cirurgia da Cabeça e do Pescoço, Centro
Cirúrgico, Selantes e adesivos, Hemostáticos , Otorrinolaringologia e material permanente
de Odontologia, com regime de comodato, visando atender as necessidades do Hospital
Geral de Fortaleza e Participantes, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 143. Edital: 08/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 -
Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na
íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico
www.gov.br/compras..
BRUNO AUGUSTO LOIOLA ZAGO
Ordenador de Despesas Substituto do Hospital Geral de
Fo r t a l e z a
(SIASGnet - 04/04/2024) 160050-00001-2024NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160204
Nº Processo: 64024009663202307. Objeto: Aquisição de materiais de copa e
cozinha, 
no 
âmbito 
das 
UGs 
participantes
do 
Grupo 
de 
Coordenação 
e
Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), da guarnição de Teresina-PI.
Total de Itens Licitados: 64. Edital: 08/04/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto, S/n, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme
Edital e seus anexos..
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2024) 160204-00001-2024NE800001