DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800017
17
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 5/2024
NUP: 64324.001260/2024-16. Nº Processo: PA 006/2024.
Objeto: SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CEBW.
Total de Itens Licitados: 01. Edital: RFQ 0005/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00
PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST). Endereço:
4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-
progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 04/08/2024 até o dia
(Mês/Dia/Ano) 04/22/2024
às 23h59
AM EST
no sistema
da CEBW
no site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 04/23/2024 às 09h00
AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 5 de abril de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160329
Nº Processo: 64537.023961/2023-11.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.
Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
comuns de manutenção/reparos de equipamentos e máquinas de refeitório, cozinha
industrial e estoque de alimentos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025.
Valor Total: R$ 99.936,06. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160016
Nº Processo: 64338000445202446. Objeto: Prestação de serviço de manutenção
de ar-condicionado em proveito do Comando Militar da Amazônia. Total de Itens Licitados:
31. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida
Coronel
Teixeira, 
4.715,
Ponta
Negra,
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2024) 160016-00001-2024NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65296006244202378. , publicada no D.O.U de 01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais permanentes em proveito do 3º Batalhão de Infantaria de Selva.
Novo Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Frei
Matias de Sao Boaventura Mariuá - BARCELOS - AMEntrega das Propostas: a partir de
08/04/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/04/2024) 160137-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160349
Nº Processo: 64315.002618/2024-29.
Inexigibilidade Nº 90048/2023. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160349
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64317.005180/2021-98.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de internet banda larga por fibra ótica.. Vigência:
19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.712,16. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de rastreamento satelital,
telefone satelital e internet starlink Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
08/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr
3050 Militar PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/04/2024) 160349-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160022
Nº Processo: 64411000407202463. Objeto: Aquisição de peças para aplicação
em viaturas leves, pesadas e equipamentos de engenharia . Total de Itens Licitados: 34.
Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo
Oba,
S/n
-
Bairro
Cachoeirinha,
Centro -
São
Gabriel
da
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparado na Lei Nº
14.133/2021.
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 05/04/2024) 160022-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64044000926202457. , publicada no D.O.U de 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos asfálticos. Novo Edital: 08/04/2024 das 08h30 às 11h00 e de14h30
às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana Mecejana - BOA VISTA -
RREntrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/04/2024) 160353-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64045000710202481. , publicada no D.O.U de 21/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de
cargas e pessoal em aeronave monomotor turbo hélice tipo Caravan ou similar. Novo
Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas
2100, Bairro 7º Bec 7º Bec - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de
08/04/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME XIMENES ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/04/2024) 160001-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64333.006110/2021-39.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 10.739.604/0001-08 -
CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: Primeiro Termo de
Apostilamento 1º Reajustamento do termo de contrato nº 17/2022 atualizado com o
Termo Aditivo TA 1, relativo ao Termo de Contrato nº 17/2022, alusivo à Adequação dos
Pavilhões garagem e serviços gerais, do pelotão de transporte, e do portão principal, da
17ª BDA INF SL, em Porto Velho/RO. Contratada: JEP Construção e Projetos Civil LTDA.
Reajuste em 3,9346%, com o Reajuste de R$ 20.264,83 passa de R$ 751.755,04 para R$
772.019,87. Vigência: 10/10/2022 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
772.019,87. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160296
Nº
Processo: 
65468.013060/2023.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais
Eletroeletrônicos para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista..
Total de Itens Licitados: 34. Edital: 08/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais
eletroeletônicos, para atender a Brigada de Infantaria Pára-quedista..
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 06659.008260/2019-93.
Inexigibilidade. Nº 17/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
07.144.297/0001-08 - FONTE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência em caráter excepcional. Vigência: 10/04/2024 a 09/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).