DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64241000434202435. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço e Manutenção de Ar
Condicionado, visando atender às necessidade das Organizações Militares Vinculadas a esta
Base Administrativa (OMV) e Membros do Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e
Contratos (GCALC).
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/04/2024) 160342-00001-2024NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.001589/2024-26.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 14.564.752/0001-90 - GUARUCAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de peças mecânicas agrale..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 6.639,87. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.001597/2024-72.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 07.356.963/0001-71 - MIX AUTOMOTIVE AUTOPECAS LTDA. Objeto: Aquisição
de peças mecânicas ford, volkswagem e toyota..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a
26/03/2025. Valor Total: R$ 38.804,75. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.001607/2024-70.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de peças
mecânica iveco..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 5.012,50. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.001052/2024-66.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 08.868.231/0001-23 - VERDAO DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a
28/03/2025. Valor Total: R$ 7.924,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160081
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64626.006679/2019-94.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 27.954.703/0001-05 - ODONTOCENTER PRIME EIRELI -. Objeto: Prestação de
serviço odontológico. Vigência: 28/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64330002913202314,
foram habilitados os participantes CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTR U C AO
LTDA, ESTILLO ENGENHARIA LTDA.
LEONARDO PANTOJA LOPES JUNIOR
Presidente da Comissão
(SIDEC - 05/04/2024) 160215-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64686010797202379. , publicada no D.O.U de 04/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de material permanente para a Formação Sanitária Regimental do 17¨
Regimento de Cavalaria Mecanizado. Novo Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui Pandui - AMAMBAI -
MSEntrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordendor de Despesas
(SIDEC - 05/04/2024) 160131-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 65328.003278/2019-18.
Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
Prazo da Vigência do Contrato nº 09/2020, Obra de Construção do Pavilhão Garagem
Embarcações do 2º Batalhão de Fronteira, em Cáceres, MT. Vigência: 07/04/2024 a
03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.502.540,41. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160530
Nº 
Processo: 
65303017395202315. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de impressão de documentos (outsourcing de
impressão). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2024) 160530-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160530
Nº Processo: 64194000510202415. Objeto: Contratação de serviço de conexão
entre 2 (duas) localidades (ponto-a-ponto) para transporte de dados em Camada 2 (Layer
2) utilizando a rede da CONTRATADA, para atender às necessidades das Organizações
Militares (OM) do Comando Militar do Oeste (CMO), localizadas nos Estados de Mato
Grosso do Sul e Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/04/2024 das 09h30 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2024) 160530-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64054.012106/2020-65.
Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 13.429.222/0001-76 - GASTRO E DERME. Objeto: Termo de renovação de
contrato de ocs. Prestação de serviços de atividades médica ambulatorial com recursos
para realização de exames complementares, atividade médica ambulatorial com recursos
para realização de procedimentos cirúrgicos, atividades de serviços de complementação
diagnóstica e terapêutica não especificado anteriormente serviços de diagnóstico por
imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia, serviços de diagnósticos por
método opticos-endoscopia e outros exames complementares, médicos especialista em
dermatologia, gastroenterologia, ortopedista e traumatologia.. Vigência: 06/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº - 02/2021 - CMDO ART EX
Contratada: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, CNPJ nº 61.486.650/0388-22. Termo Aditivo
nº 04 referente ao Contrato nº 02/2021- Cmdo Art Ex. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 02/2021 - Cmdo Art Ex, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 07/04/2024 a 06/04/2025. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025.
Data de Assinatura: 05/04/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65324003327202321. Objeto: Eventual aquisição de materiais
de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para modernização do parque
tecnológico do COPESP.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 08/04/2024 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-
go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90019-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2024) 160098-00001-2024NE000001