DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 64274.010105/2022-53.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato 20/2023 nos termos da lei.. Vigência:
06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 912.542,00. Data de
Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.008744/2023-68.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 21.995.096/0001-45 - SIDNEY CARLOS DA SILVA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de manutenção de viaturas com aplicação de
peças nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 20.478,91. Data de
Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009013077202347. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de manutenção preventiva de equipamentos médicos hospitalares e de laboratório
para o Centro de Medicina de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 55. Edital:
08/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios
2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/04/2024 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2024) 160518-00001-2024NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160293
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64265.002481/2021-01.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 10.750.752/0001-23 - APS COMERCIO, MANUTENCAO, LOCACAO DE
IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.134,94. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160472
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64082.001858/2023-14.
Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.430.968/0001-83 -
GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação dos preços. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.020,10. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160470
Nº Processo: 64547001673202478. Objeto: Aquisição de equipamento industrial
de cozinha para atender as necessidades do setor de aprovisionamento do 12º Grupo de
Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53 - Vila Rami, - Jundiai/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160470-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLAN OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/04/2024) 160470-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160395
Nº Processo: 64189.003921/2023-51.
Pregão Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 12.988.511/0001-42 - ADAXATELECOM INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de torres
estaiadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 158.580,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64586.003213/2021-75.
Inexigibilidade. Nº 98/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: CHRISTIANE GOMES CHAVES. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de
Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde especializados na área de
Psicologia. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160365
Nº Processo: 64587000631202443. Objeto: Aquisição de Veículo de Tração
Mecânica - Ambulância - Tipo D. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00
às 12h00. Endereço: Av Portugal, 99 - Bairro Castro Alves, Castro Alves - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MACLEINE FRANTZ MACHADO
Od Hguba
(SIASGnet - 05/04/2024) 160365-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160400
Nº 
Processo: 
64658006143202388. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço mensal de manutenção preventiva e corretiva para
a Divisão de Odontologia da Policlínica Militar de Porto Alegre e para o Consultório
Odontológico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 -
Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2024) 160400-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160192
Nº Processo: 64317.080326/2023-26.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de agenciamento de
viagens, compreendendo fornecimento de passagens rodoviária nacional, incluindo as
emissões, remarcações e cancelamentos, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo ao edital do Pregão nº 10/2023 da 5ª Região Militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12 meses contados da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor Estimativo Total: R$ 19.080,20. Data de
Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 64099002322202329. Objeto: Aquisição de materiais para as
instruções militares e operações na faixa de fronteira, destinados a atender às demandas
do Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, bem como as encaminhadas pelas
Organizações Militares participantes, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 257. Edital:
08/04/2024 das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel -
Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2024) 160209-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160211
Nº Processo: 64075000491202483. Objeto: Contratação de serviços comuns
de lavanderia, incluíndo transporte, pesagem, lavagem, calandragem, higienização,
perfume, secagem,
embalagem e
entrega.. Total
de Itens
Licitados: 1.
Edital:
08/04/2024 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prefeito
Erasto 
Gaertner,
598, 
Bacacheri,
Bacacheri 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160211-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILSON TOMELIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2024) 160211-00001-2024NE000001