DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160214
Nº Processo: 64294.003118/2023-19.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: 5 COMPANHIA DE COMUNICACOES BLINDADA.
Contratado: 85.467.264/0001-02 - GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E
IMPRESSORAS L. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação
de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2029.
Valor Total: R$ 4.130,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160214
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64393.000515/2023-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 5 COMPANHIA DE COMUNICACOES BLINDADA. Contratado:
09.247.343/0001-20 - BIOLIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS DE HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA.
Objeto: Acréscimo de prazo de vigência em 12 (doze) meses no contrato 01/2023, prestação de
serviços de lavagem e higienização de roupas de cama, mesa e banho e uniformes profissionais,
em favor da 5ª companhia de comunicações blindada, bem om o reajuste de valor do contrato
conforme previsto na cláusula 6ª do citado termo e na cláusula 19 do termo de referência do
srp pregão eletrônico srp nº 01/2022 da uasg 160211 (20º bib).. Vigência: 23/03/2024 a
23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.872,40. Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402010468202320. Objeto: Aquisição de ativos de rede de
processamento de dados - computadores, servidores e switch. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 08/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de
Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-
5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/04/2024
às 
09h45
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 05/04/2024) 160413-00001-2024NE000002
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 1° Batalhão de Comunicações, situado na Avenida Venâncio
Aires, s/n°, Centro, Santo Ângelo-RS, CEP 98.801-660, no exercício de sua competência,
NOTIFICA, a empresa BSB Logística LTDA., por estar em lugar incerto e não sabido; Contrato nº
09/2023; Pregão Eletrônico 17/2022- UASG 160392; para que se manifeste dentro de 5 (cinco)
dias úteis, conforme consta em Edital, sobre a decisão de glosa de 25% do valor do serviço
prestado, como consta no relatório de conclusão da execução do transporte de bagagem.
PLÁCIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160354
Nº Processo: 64131000052202459. Objeto: Prestação de SERVIÇOS DE VIATURAS
BLINDADAS para fins destinados a manutenção dos Materiais de Emprego Militar (MEM) do
10º Batalhão Logístico e demais Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua General Vitorino
S/n,
Bairro 
Restinga
Seca, 
Restinga
Seca
- 
Alegrete/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2024) 160354-00001-2024NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160411
Nº Processo: 64072001058202495. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Botijão e a Granel, Lenha e Carvão para
atender as necessidades do 7º Batalhão de Infantaria Blindado;. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal
Floriano, 1840,, Bonfim - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-
5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2024 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
18/04/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2024) 160411-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 016/2023- Pregão nº 005/2023-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 016/2023. Nº
Processo: 64327.001519/2023-18. TEX Pregão Eletrônico Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ51.763.338/0001-36, MP SOLUCOES EM ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Adequação das Calhas do Pavilhão Principal do HMAPA, em Porto Alegre - RS. Vigência:
17/10/2023 a 21/05/2024. Valor Total do Contrato: R$ 52.504,55. Data de Assinatura: 04/04/2024.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160380
Nº
Processo: 64302002342202347.
Objeto:
Aquisição
de máquinas
e
equipamentos de natureza industrial - PASA Permanente para o Cmdo da 8ª Brigada de
Infantaria Motorizada e Órgãos Participantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 61. Edital:
08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000
- Pestano,
- Pelotas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160380-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DENNISON GOMES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2024) 160380-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GABINETE DO DCT
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 64443.010058/2023-30. Protocolo de Intenções nº 23-DCT-001-00. Partícipes: A
União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência
e Tecnologia (DCT), com sede no QGEx, Bloco G, 3º andar, SMU, CEP 70630-901, Brasília, DF
e a Sociedade Campineira de Educação e Instrução, mantenedora da Pontifícia Universidade
Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS) e do Hospital e Maternidade "Celso Pierro" (HOSPITAL
PUC-CAMPINAS), com sede na cidade de Campinas-SP, Rua Prof. Dr. Euryclides de Jesus
Zerbini, nº 1.516, Bairro Parque Rural Fazenda Santa Cândida, CEP 13.087-571. Objetivando
estabelecer, desenvolver e estreitar a cooperação nos campos da CT&I, com o objetivo de
adotar medidas que visam à transferência de conhecimento; à pesquisa, ao desenvolvimento
e à avaliação de produtos e serviços; ao intercâmbio de recursos técnicos e humanos; e à
capacitação de recursos humanos. Tudo de acordo com os programas dos partícipes e com
aqueles estabelecidos de comum acordo, atendendo aos previstos na Política Nacional de
Defesa, na Estratégia Nacional de Defesa, na Política Militar Terrestre e nos planos
institucionais dos partícipes. Vigência: de 14 MAR 24 a 14 MAR 29. Data de Assinatura: 14
MAR 24. Signatários: Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO - Ch DCT; Mons. Dr. JOSÉ EDUARDO
MESCHIATTI - VPres da SCEI; e Dr. GERMANO RIGACCI JÚNIOR - Reitor da PUC-Campinas.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.000095/2024-16.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação empresa
especializada na prestação do serviço de telefonia móvel celular (voz e dados - internet
móvel 4g) ao colégio militar do rio de janeiro, sem fornecimento de aparelhos
celulares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 1.176,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.007608/2023-82.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviço não
continuado de manutenção de bens imóveis, revisão em cobertura com telha cerâmica no
posto médico da guarnição/esa.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 08/09/2024.
Valor Total: R$ 53.635,56. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160129
Nº Processo:
64511008505202411. Objeto:
Aquisição de
gêneros de
alimentação.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão
disponíveis no site www.compras.gov..
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 158/2021.
Nº Processo: 64000.037743/2021-51.
Pregão.
Nº
33/2021.
Contratante: ACADEMIA
MILITAR
DAS
AGULHAS
NEGRAS.
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é acrescer em 17% (dezessete por cento) o valor
inicial atualizado do contrato 158/2021 - prestação de serviços de reprografia de
impressões e cópias monocromáticas.. Vigência: 13/03/2024 a 12/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 190.703,91. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).