DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 65304.020435/2021-34.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
17.479.671/0001-80 - DUELAV LAVANDERIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 42/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 21/03/2024 a 20/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e
repactuar conforme índice IPC-A (IBGE) do período de novembro de 2022 até outubro de
2023, com o percentual correspondente de 4,819250% em sentido estrito, conforme
cláusula sexta ao contrato nº 42/2021 e art. 2º da lei nº 10.192/2001. Vigência:
21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.000,00. Data de
Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 1.510/2023
PREGAO ELETRONICO N. 01510/2023 (SRP)
Objeto: Aquisicao de Utensílios Domesticos e Eletroeletronicos. Fornecedores
Vencedores: Itens 15 e 16 - MARCELO MOHALLEM; CNPJ: 13.579.783/0001-51; Valor Total:
R$ 9.750,00.
Itens: 04,09,13,20,21 e 22
- ANDREIA DISTRIBUIDORA
LTDA; CNPJ:
15.413.146/0001-36; Valor Total: R$ 12.844,20. Item: 14- A C MARTINS PROMOCAO DE
VENDAS; CNPJ:23.764.812/0001-09; Valor Total: R$ 18.300,00. Item: 02 - HILDON CHAVES;
CNPJ:28.931.351/0001-35; Valor Total: R$ 8.880,00. Itens: 06,07,08 e 10 - RG COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 43.875.492/0001-71; Valor Total: R$ 21.320,00.Item: 05 -
BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA; CNPJ:45.329.312/0001-81; Valor Total: R$ 5.625,00.Itens
03 e 17 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 45.769.285/0001-68; Valor Total: R$
3.650,00.Itens 01,11,18 e 23 - FABRICIO RODRIGUES PEREIRA; CNPJ: 49.005.307/0001-74;
Valor Total: R$
29.581,68. Item: 12 - RI
EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA;
CNPJ:49.495.719/0001-30; Valor Total: R$ 1.460,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000047.
Inexigibilidade
Nº 
47/2023.
Contratante:
INDUSTRIA
DE 
MATERIAL
BELICO
DO
BRASIL/FMCE.
Contratado: 22.483.795/0002-50 - OCELLOTT ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contrato de
aquisição de insumos, peças e serviço de montagem e testes de protótipos do conjunto
rádio transceptor trc-1222 m e do conjunto rádio transceptor trc - 1222v..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2026.
Valor Total: R$ 8.812.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024/90002/168007. Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP)
90002/2024, a empresa CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ.: 02.478.800/0001-48
Rio de Janeiro, RJ, 5 de Abril de 2024.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas - FMCE
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000071-FPV. Objeto: serviço de desenvolvimento e fabricação de
traqueia do vertedouro da oficina de fabricação de Nitroglicerina - NGL, para atendimento
das necessidades da Fábrica Presidente Vargas, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 014/2024 - DVENG -
REV. 03. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no
País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de
Dispensa de Licitação em 03/04/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS - Ordenador de
Despesas. Ratificação em 05/04/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA - Chefe da
Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 105.000,00. CNPJ da contratada:
01.305.262/0001-27 CALFÉR USINAGEM INDUSTRIAL LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000368-FPV. Objeto: aquisição de amortecedor de pulsação, utilizado
em bomba dosadora parcialmente enjaquetada de FTNT, a ser instalada na Oficina TT-02
da Seção de Produção de Trinitrotolueno - SETR, pertencente à Fábrica Presidente Vargas,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de
Referência Nº 047/2023 - SEMM/DVAPRO. Total de Itens: 2. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30,
diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação em 04/04/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS - Ordenador de
Despesas. Ratificação em 05/04/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA - Chefe da
Fábrica 
Presidente 
Vargas. 
Valor 
Global: 
R$ 
37.949,23. 
CNPJ 
da 
contratada:
02.284.525/0001-21 LEWA BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 168007
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 2023PR000017.
Contratante: 
INDUSTRIA
DE 
MATERIAL
BELICO 
DO
BRASIL/FMCE. 
Contratado:
10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação valor
contratual por convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - (processo nº 2023pr000017)..
Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.172,48.
Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 089/2023. Sagrou-
se FRUSTRADO. Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90013/2024. O
licitante vencedor foi: CNPJ 42.111.920/0001-27 - RENOVO MOTORS LTDA com o valor
global da ATA de R$ 296.000,00. Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 168003
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 0154/2021-IMBEL-SEDE.
Contratante: 
INDUSTRIA 
DE 
MATERIAL 
BELICO 
DO 
BRASIL 
- 
UA. 
Contratado:
16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Reajuste do valor contratual. Vigência: 17/01/2022 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 102.383,04. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 02/2024 - UASG 710300 NUP: 61985.00386/2024-93.
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Vigilância, armada e
desarmada, diurno e noturno, compreendendo monitoramento eletrônico, de segunda-
feira a domingo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Amazônia
Azul Tecnologias de Defesa S.A. AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo
Marques 1847 - Butantã - São Paulo/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 09h30 no site
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. 
Informações 
Gerais:
licitacoes@amazul.gov.br.
CLEITON ALVES DE FARIA
Agente de Licitação
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2021-001/03 - UASG 791180
Número do Contrato: 91180/2021-001/00.
Nº Processo: 63015.001990/2020-14.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 09.023.884/0001-74 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91180/2021-001/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2024 a 05/04/2025, perfazendo
assim, 48 (quarenta e oito) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000613202400. Objeto: Aquisição eventual de Material de
Expediente.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2024) 781600-52131-2024NE090003
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1201/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 
01.651.902/0001-50
- 
FISIOTERAPEUTAS
ASSOCIADOS 
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de avaliação de fisioterapia, sessão para assistência fisioterápica,
sessão para assistência fisioterápica no pré e pós-operatório, patologia osteomioarticular
em diferentes segmentos da coluna, fisioterapia em um membro e em mais de um
membro,
assistência fisioterápica
do
aparelho
genito-urinário, emg
não
invasivo,
reabilitação
perineal com
biofeedback,
estimulação
elétrica transcutânea (tens),
reeducação postural global (rpg), drenagem linfática, osteopatia, acupuntura, fisioterapia
domiciliar, fisioterapia desportiva, eletroestimulação do assoalho pélvico e/ou outra técnica
de exercícios perineais, quiropraxia, liberação miofacial, nutrição e fonoaudiologia, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor
Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1201/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 
01.651.902/0001-50
- 
FISIOTERAPEUTAS
ASSOCIADOS 
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de avaliação de fisioterapia, sessão para assistência fisioterápica,
sessão para assistência fisioterápica no pré e pós-operatório, patologia osteomioarticular
em diferentes segmentos da coluna, fisioterapia em um membro e em mais de um
membro, assistência
fisioterápica do aparelho
genito-urinário, emg
não invasivo,

                            

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