DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
reabilitação perineal
com biofeedback,
estimulação elétrica
transcutânea (tens),
reeducação postural global (rpg), drenagem linfática, osteopatia, acupuntura, fisioterapia
domiciliar, fisioterapia desportiva, eletroestimulação do assoalho pélvico e/ou outra
técnica 
de 
exercícios 
perineais, 
quiropraxia, 
liberação 
miofacial, 
nutrição 
e
fonoaudiologia, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025.
Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2004/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 00.599.741/0001-30 - COOPECARDIO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
MEDICOS CARDI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
relativos a procedimentos de cardiologia clínica, cirurgia cardiovascular, hemodinâmica,
cirurgia torácica, eletrofisiologia e estimulação cardíaca artificial aos militares e dependentes
que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento 02/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor
Total: R$ 385.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preco do Pregao n 34/2022, UG: 787700, Processo Administrativo
63060.010005/2022-70, foram assinadas em 05/03/2024 com as seguintes empresas: DAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICAS LTDA., CNPJ: 48.346.978/0001-36,
Valor Total Homologado: R$ 237.544,00; DESCARTMED PRODITOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ:
19.001.876/0001-80, Valor Total Homologado: R$ 21.921,00; J. PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS
E ODONTOLOGICO LTDA., CNPJ: 07.010.532/0001-59, Valor Homologado: R$ 82.424,90; A
FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 18.702.558/0001-84, Valor Homologado: R$ 19.338,50;
J.N.S. TEXTIL LTDA., CNPJ: 33.660.094/0001-84, Valor Homologado: R$ 4.920,00; MASTERMED
COMERCIAL LTDA.,
CNPJ: 02.662.841/0001-90,
Valor Homologado:
R$ 2.905,00; N3
DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.408.662/0001-23, Valor Homologado: R$
5.965,00; NUNES DE ALMEIDA LTDA., CNPJ: 47.378.309/0001-83, Valor Homologado: R$
17.980,00; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ: 09.376.051/0001-
97, Valor Homologado: R$ 4.035,00; VIPMEDI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ:
26.545.965/0001-53, Valor Homologado: R$ 12.764,00; TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS
LTDA., CNPJ: 04.516.470/0001-63, Valor Homologado: R$ 10.500,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR
PORTELLA - Ordenadora
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nº 62455.000651/2024-94
Contratação de Serviços Funerários de Preparação e Translado de Corpos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 05/03/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n
14.133/21, a seguinte Empresa: FUNERÁRIA NOVA GERTY, Valor Total do Fornecedor: R$
753.062,00.
CMG (T) LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
Substituto
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviço - Parte Contrante: Capitania Fluvial
da Amazônia Ocidental e Parte Contratada: Technomar Engenharia: 05.285.488/0001-64;
Objeto: Manutenção integrada do hardware e licença/suporte do software TMS dos
Simuladores de Manobra do Centro Técnico de Formação de Fluviário da Amazônia
Ocidental - CTFFAO; Modalidade de Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°32-01/2024
- CFAOC; aditivo no valor total de R$ 81.180,00 (oitenta e um mil e cento e oitenta reais),
vigência até 02/04/2025.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 731040
Nº Processo: 63114000133202402. Objeto: Aquisição de peças e acessórios
para os equipamentos e viaturas que necessitem de suprimentos genuínos e/ou originais,
utilizando o critério de julgamento de MAIOR DESCONTO na tabela AUDATEX/tabela do
FABRICANTE.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 08/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das
13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2024) 731040-00001-2024NE000055
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 63014.002609/2018-11.
Inexigibilidade. Nº 70078/2018. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 07/04/2024 a 07/04/2025, nos termos do art. 57 inciso II da
lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Anual do Contrato: R$
14.886,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 51/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 63148.025803/2021-55.
Contratante: HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS. Contratado:
11.637.221/0001-91 -
PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do
contrato inicial que tem como objeto a contratação de empresa especializada em locação
de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e
eventual fornecimento de insumos, de forma parcelada, para a realização de exames de
apoio ao diagnóstico para o serviço de análises clínicas do hospital naval marcílio dias
(hnmd).. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.013.653,44. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 712000
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 61165.000519/2021-32.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR.
Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12000/2022-03/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 05/04/2025, nos termos do
art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 149.000,20. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
CENTRO DE MUNIÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022
Processo: Tomada de Preços n° 13/2022: Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de serviço de obra para contratação de empresa especializada em
Engenharia ou Arquitetura para prestação de serviço de modernização do Paiol n°29 do
Centro de Munição da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. NUP: 63019.001027/2021-73.
Após a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação das
licitantes participantes da licitação supracitada, a comissão de licitação deste Centro
resolve:
Habilitar as licitantes RAMOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA - LTDA (CNPJ:
40.518.919/0001-96), OCTAGONAL COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA (CNPJ: 13.832.972/0001-
94) e SUL RIO CLIMATIZACAO SERVICOS DE CONSTRUCOES, REFORMAS, SERVICOS
ESPECIALIZADOS (CNPJ: 13.198.570/0001-80).
Inabilitar a licitante MEGA PLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES - LTDA (CNPJ.
50.917.933/0001-16).
As licitantes terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recorrer desta decisão, com
base no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.666/1993, contados a partir de 08/04/2024 (2ª
feira). O prazo final para interposição de recursos é no dia 12/04/2024 (6ª feira).
CMG (IM) PIERFRANCO PASTORE
Presidente da Comissão de Licitação
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 90002/2024, Processo Administrativo ??????605506/2023-18, cujo o
objeto é a aquisição de material Médico Hospitalar para a Seção Central de Abastecimento
de Material Médico-Hospitalar - SCAMMH. visando atender às necessidades do Hospital
das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos. Empresa: 32.075.199/0001-03 - CUBOMED, total do fornecedor R$
43.250,00. 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, total do fornecedor R$ 260.653,44. 22.530.297/0001-30 - VITTAMED
DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA , total do fornecedor:
R$ 41.701,60. 43.573.889/0001-09 - PROVIDE HOSPITALAR LTDA , total do fornecedor: R$
77.090,00. 41.263.941/0001-03 - 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, total do
fornecedor: R$ 11.596,00. 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A., total do fornecedor: R$
856.274,10. 04.724.729/0001-61 - MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS
LTDA , total do fornecedor: R$ 3.084,50. 21.291.860/0001-00 - KSA FORTE COMERCIO DE
PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA, total do fornecedor: R$ 4.092,00. Demais
informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO
: Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 05/04/2024) 112408-00001-2024NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O Hospital das
Forças Armadas torna público
o resultado de
julgamento do
Pregão Eletrônico
nº 90009/2024,
Processo Administrativo
??????605502/2024-71, cujo o objeto é a aquisição dos materiais de consumo
para
os Laboratórios
da
Divisão de
Pesquisa:
Laboratório de
Cirurgia
Experimental e Laboratório de Pesquisas, que serão destinados à atender as
necessidades dos projetos de treinamentos e pesquisas científicas realizadas no
Hospital
das
Forças
Armada
- HFA,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 22.183.441/0001-09
-
RZ
EQUIPAMENTOS 
VETERINARIOS
LTDA
,
total 
do
fornecedor
R$
21.969,60.Demais 
informações
no 
sítio
governamental
https://www.gov.br/compras/pt-br.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 05/04/2024) 112408-00001-2024NE800225