DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135170
Nº
Processo:
21444001108202375.
Objeto:
Manutenção
corretiva
na
infraestrutura da subestação rebaixadora da Unidade Armazenadora Imperatriz da Conab,
com fornecimento de material e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Sabiás, Nº 04,
Lotes
04
e
05,
Quadra
05,
Jardim
Renascença
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135170-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão
disponibilizados,
na
íntegra,
nos
endereços
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
www.conab.gov.br..
IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/04/2024) 135170-22211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
UASG 135476 Processo: 21221.000020/2018-93
Torna-se público o resultado de julgamento do certame em questão, objeto:
"contratação de empresa especializada para execução de conserto da cobertura do
armazém da UA João Pessoa/PB, com fornecimento dos materiais e mão de obra
necessários a execução dos serviços", tendo sido vencedora a empresa NR CONS T R U CO ES
E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.919.373/0001-39, no valor R$ R$ 307.800,00
(trezentos e sete mil e oitocentos reais).
JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000004/2023-64 - Contrato nº 011/2023 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: USINA DE
TALENTOS,
TREINAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL
LTDA,
CNPJ
nº
01.711.278/0001-30. Objeto: Prestação de serviço de Agente de Integração público ou
privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab, integradas às instituições de ensino do Estado do Paraná, para executar o Programa
de Estágio da Conab na Superintendência Regional do Paraná. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Fundamentação Legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho:
229503, Fonte de Recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 339036, Plano Interno:
ESTAGIARIOS, Nota de Empenho nº 2024NE000153. Data da Assinatura: 05/04/2024.
Vigência: 05 (cinco) anos, com início em 01/07/2024 e término em 01/07/2029. Valor anual
do contrato: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Assinam pela Contratante:
VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná e GLADIS TEREZINHA V E FAG O,
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: UBIRAJARA BRANDÃO DE
SOUZA DEODATO, Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000004/2023-64 - Contrato nº 011/2023 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: USINA DE TALENTOS,
TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 01.711.278/0001-30.
Objeto: Prestação de serviço de Agente de Integração público ou privado, que deverá atuar
em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento, integradas às instituições de
ensino do Estado do Paraná, para executar o Programa de Estágio da Conab na
Superintendência Regional do Paraná. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamentação
Legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32,
inciso IV, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos:
1050000052, Natureza da Despesa: 339036, Plano Interno: ESTAGIARIOS, Nota de Empenho
nº 2024NE000153. Data da Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 05 (cinco) anos, com início
em 01/07/2024 e término em 01/07/2029. Valor anual do contrato: R$ 4.800,00 (quatro
mil e oitocentos reais). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente
Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: UBIRAJARA BRANDÃO DE SOUZA DEODATO, Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888352/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Curiúva/PR - CNPJ 76.167.725/0001-
30. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração do valor da
Contrapartida que passará para R$ 5.402,29 (cinco mil quatrocentos e dois reais e vinte
e nove centavos). O Valor total do Convênio será de R$ 155.402,29 (cento e cinquenta
e cinco mil quatrocentos e dois reais e vinte e nove centavos) PARTÍCIPES: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. Município de Curiúva/PR - CNPJ 76.167.725/0001-30.P R O C ES S O :
71000.051041/2019-21. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 4, DE 4 DE ABRIL DE 2024 - ERRATA
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023
Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para fornecer
subsídios para tomada de decisão sobre ações governamentais destinadas à
agroindustrialização de cooperativas de extrativistas da Amazônia Legal. 01(uma) vaga.
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: diploma de nível superior reconhecido pelo MEC nas áreas
de
Economia, Ciências
Sociais,
Engenharia,
Administração, Administração Pública,
Políticas Públicas ou áreas relacionadas. Os candidatos devem possuir mestrado em
qualquer área;
e experiência profissional mínima
de 3 (três) anos
nas áreas:
desenvolvimento ou avaliação de políticas públicas relacionados a associativismo ou
cooperativismo e/ou; com pesquisa, docência ou extensão em universidades, institutos
educacionais ou congêneres da iniciativa privada ou do terceiro setor no tema do
associativismo ou cooperativismo e/ou; em consultoria para políticas públicas sobre
associativismo ou cooperativismo. Conhecimento do manuseio e tratamento estatístico
de microdados de pesquisas também é requisito obrigatório. A vaga está disponível nas
páginas da PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities (Oportunidades) e do
MDIC, https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024.
Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 05/04/2024 até
o dia 15/04/2024 para o endereço: sev.cgama@economia.gov.br (exclusivamente - E-
mail corrigido). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível
no sítio (https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024/projeto
bra18-203/pnud-curriculo-padrao/curriculo-padrao-para-candidatos-de-editais-de-pessoa-
fisica-projeto-bra-18 023), bem como o número do edital deverá ser informado no
campo
assunto
-
e-mails
que
não
atenderem
a
tais
requisitos
serão
desconsiderados.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta,
bem como de
empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de
Cooperação Técnica Internacional.
HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR
Diretor Nacional do Projeto BRA/18/023
Substituto
EDITAL Nº 7, DE 4 DE ABRIL DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023
Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para alinhar o
letramento conceitual e estrutural entre os diversos públicos abrangidos pela Estratégia
Nacional de Economia de Impacto (ENIMPACTO), bem como propor metodologias para a
adequada mobilização de stakeholders. 01(uma) vaga. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: diploma
de nível superior reconhecido pelo MEC nas áreas de Comunicação Social ou correlatas e
experiência profissional comprovada de no mínimo 4 (quatro) anos em atividades de
comunicação estratégica, planejamento e divulgação de políticas públicas e monitoramento
de
resultados.
A
vaga
está
disponível
nas
páginas
da
PNUD,
https://parceiros.undp.org.br/opportunities
(Oportunidades)
e
do
MDIC,
https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024.
Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 05/04/2024 até o dia
18/04/2024 para o endereço: editaldnova.alinhamento@mdic.gov.br (exclusivamente). O
currículo deverá
ser enviado
em formato
PDF, no
modelo disponível
no sítio
(https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024/projeto
bra18-
203/pnud-curriculo-padrao/curriculo-padrao-para-candidatos-de-editais-de-pessoa-fisica-
projeto-bra-18 023), bem como o número do edital deverá ser informado no campo
assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica
Internacional.
HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR
Diretor Nacional do Projeto BRA/18/023
Substituto
EDITAL Nº 8, DE 4 DE ABRIL DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023
Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para analisar a
maturidade e os resultados dos Programas Automotivos de Desenvolvimento Regional
(PADR) e sua governança, bem como identificar possíveis falhas e lacunas, e assim, propor
medidas para o aperfeiçoamento da atuação por parte do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços. 01(uma) vaga. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: diploma de nível
superior reconhecido pelo MEC nas áreas de Economia ou áreas afins; experiência mínima
acadêmica ou profissional de 3 (três) anos em áreas relacionadas à gestão, à indústria, à
política industrial e ao desenvolvimento econômico; e habilidade em comunicação, na
elaboração de documentos técnicos e experiência/conhecimento sobre a indústria
automotiva.
A
vaga
está
disponível
nas
páginas
da
PNUD,
https://parceiros.undp.org.br/opportunities
(Oportunidades)
e
do
MDIC,
https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024.
Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 05/04/2024 até o dia
15/04/2024 para o endereço: diam@mdic.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser
enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (https://www.gov.br/mdic/pt-
br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024/projeto
bra18-203/pnud-curriculo-
padrao/curriculo-padrao-para-candidatos-de-editais-de-pessoa-fisica-projeto-bra-18
023),
bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não
atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica
Internacional.
HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR
Diretor Nacional do Projeto BRA/18/023
Substituto