DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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29
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Processo nº 23000.036771/2023-35
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Individual Especializada nº 9/2024.
CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria
de
Educação
Básica,
representada
por
Kátia
Helena
Serafina
Cruz
Schweickardt.
CONTRATADA: Mirza Seabra Toschi.
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual de Especialista em Gestão de
Políticas Públicas para a Educação Básica e Educação Híbrida, no âmbito do Projeto de
Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o
Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à
Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2
estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação",
B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de
Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de
encerramento 31 de dezembro de 2024.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 9 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais), fixo e irreajustável.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 -
Apoio
ao
Desenvolvimento
da
Educação
Básica
e
Funcional
Programática:
12.368.5111.0509.0001.
DATA DA ASSINATURA: 4 de abril de 2024.
SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de
Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos,Diretor de Políticas e Diretrizes da
Educação Integral Básica, e Contratada: Mirza Seabra Toschi.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Processo nº 23000.006649/2024-15
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Individual Especializada nº 7/2024.
CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.
CONTRATADA: Juliana Portella de Aguiar Vieira.
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual de Especialista em Gestão de
Projetos, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o
Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à
Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2
estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação",
B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de
Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de
encerramento 31 de dezembro de 2024.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 9 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), fixo e irreajustável.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 -
Apoio
ao
Desenvolvimento
da
Educação
Básica
e
Funcional
Programática:
12.368.5111.0509.0001.
DATA DA ASSINATURA: 4 de abril de 2024.
SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de
Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da
Educação Integral Básica, e Contratada: Juliana Portella de Aguiar Vieira.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.007167/2023-67.
Pregão Nº 101/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de serviço continuado de motoristas
para atender as ecessidades do cefet/rj.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025.
Valor Total: R$ 352.221,88. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.004528/2023-13.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 26.862.603/0001-96 - PALMEIRA
REALIZACOES EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de serviços técnicos para
criação de sistemas de rede estruturada metalica e óptica para os campi do cefet-rj.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/02/2025.
Valor Total: R$ 159.500,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
49 (QUARENTA E NOVE) diplomas de 01/03/2024 a 31/03/2024 nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de
Graduação - GADM - livro 001 - registros 358 a 367; tipo livro 002 - Livro de Registro
de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001 - registros 133 a 134; tipo livro 003 - Livro
de Registro de Diplomas de Graduação - GELT - livro 001 - registro 115; tipo livro 004
- Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTEL - livro 001 - registro 77; tipo livro
005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registros 432
a 443; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001
- registros 365 a 370; tipo livro 007 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação -
GAUT - livro 001 - registro 77; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de
Graduação - GCIV - livro 001 - registro 309; tipo livro 011 - Livro de Registro de
Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registros 83 a 84; tipo livro 012 - Livro de
Registro de Diplomas de Graduação - GLEA - livro 001 - registros 78 a 79; tipo livro
013 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAMB - livro 001 - registro 28;
tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 -
registros 554 a 563. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.
Rio de Janeiro-RJ, 4 de abril de 2024.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
Diretor-geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23063.000960/2020-92.
Contratante:
CENTRO
FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA.
Contratado:
05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O valor mensal do
contrato n° 14/2020 fica reajustado para r$ 133.706,27 (cento e trinta e três mil reais,
setecentos e seis reais e vinte sete centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da
data-base de 01/01/2024, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da
variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.000960/2020-92.
Vigência: 01/12/2020 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.604.475,24.
Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DE PROJETO
Espécie: Termo de Execução de Projeto CCONT 002/2024. PARTES: CEFET-MG e Fundação
de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO:
Cooperação entre os partícipes para realização da ação de extensão do CEFET-MG,
denominada "Curso Lato Sensu em Tubulações e Sistemas de Utilidades Industriais - Turma
II". Vigência: 05/04/2024 a 28/04/2026. Dispensa de licitação nº 028/2024. Valor: R$
306.982,69. Processo Eletrônico nº 23062.022623/2023-17.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2022 - UASG 153167
Nº Processo: 23778.000550/2022-00.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Nº processo:
23778.000550/2022-00.
pregão nº 15/2022. Contratante: colegio pedro ii - campus sao cristovao ii.
contratado: 17.659.398/0001-75 - mata veloz dedetizadora ltda. Objeto: contratação de
serviços de controle de vetores e pragas urbanas através de dedetização (desinsetização,
desratização e descupinização), além do processo de sanitização e eliminação de agentes
causadores de infecção nos ambientes e espaços do colégio pedro ii, visando manter
condições adequadas de salubridade e higiene, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
fundamento legal: lei 10.520 / 2002 - artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor
total: r$ 43.451,66. Data de assinatura: 22/12/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor
Total: R$ 43.451,66. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE REFORMULAÇÃO DE INICIATIVA
Reformulação de Iniciativa com base no art. 65, da Lei 8.666/1993, de 119 (cento e dezenove) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.
Data e Assinatura: 03/04/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
ANEXO I
.
UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº DO TERMO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR DO TERMO
FIM DA VIGÊNCIA
.
AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
84.306.620/0001-43
202200450-8
23400.001293/2020-97
Material
JOAO EDVALDO TELES DE LIMA
R$ 15.978,47
06/09/2024
.
AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
12.264.396/0001-63
202004082-4
23400.002968/2020-15
Veículo
BRUNO FEIJO TEIXEIRA
R$ 993.878,00
28/05/2024
.
AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA INDIOS
12.356.879/0001-98
202000354-4
23400.004143/2019-00
Veículo
JULIO CEZAR DA SILVA
R$ 1.296.960,00
29/11/2024
.
AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
35.561.471/0001-53
202001117-4
23400.004884/2019-82
Veículo
CARLOS ABRAHAO GOMES DE MOURA
R$ 648.480,00
30/06/2024
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
04.530.713/0001-18
202240844-6
23400.000706/2022-88
Mobiliário
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA
R$ 144.205,00
23/09/2024
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA
22.812.242/0001-12
202142457-5
23400.002717/2021-11
Eq u i p a m e n t o
ORDEAN GONZAGA DA SILVA
R$ 53.329,32
31/10/2024
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA
22.812.242/0001-12
202142467-5
23400.002914/2021-31
Eq u i p a m e n t o
ORDEAN GONZAGA DA SILVA
R$ 75.600,00
31/10/2024
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
04.502.571/0001-85
202141145-5
23400.001187/2021-94
Eq u i p a m e n t o
JOSE CLAUDENOR DE CASTRO PONTES
R$ 50.700,00
31/10/2024
.
BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM
13.913.348/0001-11
202102155-22
23400.000526/2020-34
Transporte Escolar -
Custeio -
Emenda parlamentar
ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO
R$ 149.958,00
30/04/2025
.
BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
13.761.705/0001-73
202100968-4
23400.004788/2020-78
Veículo
ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA
R$ 1.714.340,00
30/07/2024
.
CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE
12.465.068/0001-25
949574-4
23400.000446/2023-21
Veículo
EMANUELLE GOMES MARTINS
R$ 469.499,00
23/11/2025
.
CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
07.891.658/0001-80
949572-4
23400.000447/2023-76
Veículo
CELSO GOMES DA SILVA NETO
R$ 567.833,24
23/11/2025
.
CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
07.693.989/0001-05
953680-4
23400.001231/2023-28
Veículo
FRANCISCO SALOMAO DE ARAUJO SOUSA
R$ 398.500,00
28/12/2025
.
ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
27.142.686/0001-01
202003089-4
23400.001850/2020-70
Veículo
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE
R$ 398.500,00
30/04/2025
.
ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA
27.165.620/0001-37
945862-4
23400.000148/2023-31
Veículo
JOSEMAR MACHADO FERNANDES
R$ 412.000,00
23/10/2025
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