DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.036148/2023-95.
Inexigibilidade Nº 45/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente contrato, firmado com base no princípio da descentralização administrativa expresso no decreto-lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, no que couber, no decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, ou na portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 33, de 30 de agosto de 2023, ou normas
complementares que disciplinem as transferências de recursos regidas pelo decreto nº 11.855, de 2023, tem por objeto a prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo
todas as atividades de gestão operacional para execução dos termos de compromisso firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos
consignados no orçamento geral da união, a título de transferência obrigatória, na forma definida nos seguintes anexos: (redação dada pela in mgi 29/2023)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2028. Valor Total: R$ 322.268.124,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23041.036342/2020-39.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 02.339.308/0001-91 - GPS EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Registrar o reajuste em
sentido estrito do valor do contrato nº 01/2022-reitoria, cuja data-base é o dia 09 de setembro de 2021.. Vigência: 11/01/2022 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.142.746,17. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EDITAL Nº 77/IFAL, DE 5 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 38/2 0 2 4 / I FA L
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 038/2024/IFAL, DE 22 DE
FEVEREIRO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 37, seção 03, pág. 52, de 23/02/2024, conforme a seguir:
Oferta 1/ ÁREA: LÍNGUA INGLESA
. Nº Inscrição
Nome da/o Candidata/o
Pontuação Obtida na 1ª fase
Pontuação Obtida na 2ª fase
Nota Final
Classificação
.
1(A ou B ou C)
2(D ou E ou F)
3(G)
3(H)
3(I)
4(J)
Total
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Média
.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
80239
Derick Rafael Santos Cavalcante
10,00
0,00
1,50
0,00
0,00
0,00
11,50
98,0
85,0
84,5
89,17
100,67
1ªº APROVADA/O
.
79978
Wilson Dos Anjos Santos
5,00
1,00
0,00
2,50
0,00
2,50
11,00
80,5
85,0
86,5
84,00
95,00
2ªº APROVADA/O
.
78980
Alana Louise Almeida Lima
10,00
1,00
3,50
0,00
0,00
1,00
15,50
63,0
90,0
85,0
79,33
94,83
3ªº APROVADA/O
.
COTISTAS PcD
.
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
COTISTAS NEGRAS/OS
.
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Oferta 2/ ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA
. Nº Inscrição
Nome da/o Candidata/o
Pontuação Obtida na 1ª fase
Pontuação Obtida na 2ª fase
Nota Final
Classificação
.
1(A ou B ou C)
2(D ou E ou F)
3(G)
3(H)
3(I)
4(J)
Total
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Média
.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
80241
José Antônio Teixeira De Morais
10,00
1,00
16,00
5,00
5,00
0,00
37,00
96,7
96,5
95,5
96,23
133,23
1ªº APROVADA/O
.
80248
Ana Cecilia Agua De Melo
15,00
0,00
0,00
0,00
5,00
0,00
20,00
69,5
66,3
65,3
67,03
87,03
2ªº APROVADA/O
.
COTISTAS PcD
.
-
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
.
COTISTAS NEGRAS/OS
.
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Espécie: Termo Aditivo de Prestação de Serviços de Professor Substituto que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS -
IFAM e TATIANA DAMASCENO RAMIRES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 05/2022, pelo período de 01/04/2024 a 30/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFAM,
CONTRATANTE. TATIANA DAMASCENO RAMIRES, CONTRATADA. Data: 28/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.013358/2023-93.
Inexigibilidade 
Nº 
90035/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
T EC . D O
AMAZONAS.
Contratado: 56.555.212/0001-90 - TQS INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação por
meio do licenciamento de uso do software TQS pleno v.24, abrangendo TQS Alvest Pleno
e Protensão LV.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 22.579,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul - IFMS, Campus Dourados.
OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 01(um) ano, da colaboração técnica
prestada pelo servidor do IFAM, Nilton Paulo Ponciano, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
1848657, conforme o 2° Termo Aditivo constante nos Processos n° 23347.009246.2021-64-
IFMS e 23443.001188/2024-85-IFAM.
VIGÊNCIA: 06/04/2024 a 06/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM e Elaine Borges Monteiro Cassiano - Reitora do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul-IFMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158142
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23443.012652/2023-88.
Dispensa. Nº 90052/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E
INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 334.400,00
(trezentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), o que equivale a 21,28% do valor inicial
atualizado do contrato nº 11/2023, com fundamento no art.124, i, b, da lei 14.133/21..
Vigência: 05/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.905.600,00. Data
de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23443012939202316. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kits de material escolar
para atender pedagogicamente os estudantes ativos e matriculados no Instituto Federal
do Amazonas IFAM bem como seu corpo de servidores.
JAIME CAVALCANTE ALVES
Reitor
(SIDEC - 05/04/2024) 158142-26403-2024NE000999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23443003509202303. , publicada no D.O.U de 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de controle sanitário de ambientes para o IFAM Novo
Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira
Pena,1109 ,centro MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DEBORAH BARBOSA AZEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/04/2024) 158142-26403-2024NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23278.007855/2018-44.
Dispensa. Nº 34/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA .
Contratado: 15.257.819/0001-06 - EMPRESA GRAFICA DA BAHIA. Objeto: Sétimo
termo aditivo- prorrogação excepcional. Vigência: 04/04/2024 a 04/10/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 90.529,56. Data
de Assinatura:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).