DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.001984/2023-68.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 30.009.495/0001-80 - GOLD COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de instalação de persianas, divisórias e troca de janelas de madeira para o IFBA Jequié.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2024. Valor
Total: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158409
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23281.001708/2023-79.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA .
Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 04/2023, por mais um período de 12
meses, com início em 09/04/2024, término em 09/04/2025. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.346,84. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158409
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23281.006990/2023-81.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA
CONQUISTA. Contratado: 26.729.364/0001-09 - CAETANO ENGENHARIA LTDA -. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00006/2023, por mais um período de 02(dois)
meses, com início em 29/04/2024 e término em 29/06/2024. Vigência: 20/04/2024 a
29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.141,86. Data de Assinatura:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155891
Nº Processo: 23807251511202311. Objeto: Aquisição de equipamentos e
mobiliário para o Laboratório Didático - Agroecologia e Agroindústria, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. .
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Manoel Romão
de Souza, Alagoinhas
Velha -
Alagoinhas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155891-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/04/2024) 155891-26404-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 31/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ANA JÚLIA MIRANDA CASTRO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Inglês, em regime de trabalho
de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT,
em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação,
sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem
vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de
Assinatura: 04 abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI Reitor
Substituto; ANA JÚLIA MIRANDA CASTRO, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 35/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MARIA DA CONCEIÇÃO DO
NASCIMENTO OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na
qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Meio
Ambiente, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à
retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido
de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 05 abril de 2024. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE, RODRIGO
ALFANI Reitor Substituto;
MARIA DA
CONCEIÇÃO DO
NASCIMENTO OLIVEIRA, CONTRATADA.
R E T I F I C AÇ ÃO
No "Termo de contratação nº 27/2024" publicado no Diário Oficial da União de
28 de março de 2024, Seção 3. onde se lê: "CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº
72/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E LUIS AUGUSTO FERREIRA SARAIVA" leia-se: " CONTRATO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 27/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E LUIS AUGUSTO FERREIRA SARAIVA"
IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152143
Nº Processo: 23513.000323/2023-13.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS.
Contratado: 22.575.793/0001-00
- CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS
LTDA. Objeto:
Contratação empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e
desinfecção de caixas d'água e cisternas, reservatórios, para atendimento do campus
recantos das emas do instituto federal de brasilia-ifb.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025.
Valor Total: R$ 3.446,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23821.001268/2023-03.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 10.624.695/0001-36 - BROTHERS SERVICE COMPANY LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa para manutenção preventiva,
corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento
de peças e acessórios originais para o ifc - campus são bento do sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2025. Valor Total: R$ 88.682,96. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 127/2023.
Nº Processo: 23353.001433/2023-82.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor da
contratação de serviços continuados de marceneiro com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva. o valor do contrato passa de r$ 5.326,25 para r$
5.632,83 (cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos) o que
corresponde a um acréscimo de r$306,58 por mês, a partir de 01/01/2024, vigência da
nova convenção coletiva de trabalho 2024 do sindicato das empresas de asseio,
conservação e serviços terceirizados do estado de santa catarina - seac/sc, cnpj:
78.326.469/0001-02,
sob número de registro no mte sc004924/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 67.593,96. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato 047/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Carlos Marcelo Ribeiro da Silva; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 08/04/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
especialização. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Carlos Marcelo Ribeiro da Silva pelo(a) Contratado(a).
Espécie: Contrato 046/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Evandro 
Luiz
Camargo
Dias;
OBJETO: 
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 11/04/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível
superior. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Evandro
Luiz Camargo Dias pelo(a) Contratado(a).
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 21/CAMDP/IFC/2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –resolve:
HOMOLOGAR o resultado
final do Processo Seletivo
Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú instituído pelo Edital nº 21 de
29/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/03/2024, seção 3, pag. 99.
Área: Pedagogia
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23350.000143/2024-22
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Gustavo Tanus Martins
83,31
. 2º
Haroldo Aurélio Nunes Amorim Filho
78,08
. Desclassificado(a)
Mariana Cristina Campos dos Santos
-
. Desclassificado(a)
Tayane Medeiros D'Oliveira
-
. Desclassificado(a)
Luana Sacramento Galm
-
. Desclassificado(a)
Natasja Aragão Kulka
-
. Desclassificado(a)
Emanuela da Silva Brum
-
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a
contratação de serviços especializados em gerenciamento de frota de veículos,
por meio de sistema de rastreamento e telemetria em tempo real, com
fornecimento de equipamentos.
CINTIA DE ARAUJO MATIAS
Pregoeira
(SIDEC - 05/04/2024) 158133-26405-2024NE800000