DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800053
53
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GUARULHOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos n. 23308.002284.2023-14
Interessado: Sorocaba Service System Terceirizados Ltda.
Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus
Guarulhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO
a Empresa Sorocaba Service System Terceirizados Ltda., CNPJ nº 39.151.848/0001-57 ,
através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido,
para que tome ciência da decisão proferida às fls. 337-335 dos autos em epígrafe, que,
com fundamento no art.78 incisos I, II, III, V, VII, VIII e XII c/c art. 79, I, da Lei n° 8.666/93,
bem como na Cláusula 11 do Contrato originário e no artigo 7°, da Lei n° 10.520/2002,
bem como, art. 87, II da Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 58 do Decreto
nº 5.450/05, e tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e
após a não apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor
Procurador Federal, e confirmou aplicação penalidades de multa no valor de R$ 58.405,71
(cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e um centavos), impedimento
de licitar com a União por 5 (cinco) anos e descredenciamento no SICAF, tendo em vista a
inexecução do objeto contratado, conforme item 23.2, IV do Termo de Referência,
comprometendo as atividades administrativas, acadêmicas, pesquisa e extensão.
Fica também
a Empresa Sorocaba
Service System
Terceirizados Ltda.,
NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais
recursos na área administrativa.
Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235, íntimo
a Empresa Sorocaba Service System Terceirizados Ltda., CNPJ nº 39.151.848/0001-57 e seu
representante legal Sr. Kevin Matheus de Almeida Costa, CPF nº ***.995.***-**, através da
presente para:
Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito
apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 58.405,71 (cinquenta e
oito mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e um centavos), que apurou a
responsabilidade da Empresa por inexecução parcial do objeto de contrato, sob pena de
inscrição na dívida ativa.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a dggru@ifsp.edu.br, e
será 
dada 
continuidade 
ao
processo 
administrativo 
independentemente 
do
comparecimento da intimada.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II e
26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99.
Guarulhos, 5 de abril de 2024.
DANILA GOMES FREITAS
Diretora Adjunta de Administração
CAMPUS REGISTRO
EDITAL Nº 11, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuicoes
delegadas pela Portaria n. 3.790, de 23/11/2018, torna publica a classificacao do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto de que
trata o Edital n. 006, de 01/02/2024, publicado no DOU em 02/02/2024, realizado no
Campus Registro, referente as seguintes areas/disciplinas:
Area/Disciplina: Português/Libras
.
Classificacao
Nome
Pontuacao
.
1.
ELEN PEREIRA GOMES
99,82
ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI
EDITAL Nº 11, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuicoes
delegadas pela Portaria n. 3.790, de 23/11/2018, torna publica a classificacao do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto de que
trata o Edital n. 006, de 01/02/2024, publicado no DOU em 02/02/2024, realizado no
Campus Registro, referente as seguintes areas/disciplinas:
Area/Disciplina: Eletroeletronica/Mecatronica
.
Classificacao
Nome
Pontuacao
.
1
RUBENS RALPH KASUGAGUENCA
85,30
ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO De CONTRATO Nº 17/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.
Contratado(a): Sandra Silveira Ferreira
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica IV, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 25/03/2024 a 15/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Mestrado.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Sandra Silveira Ferreira, contratado(a).
EXTRATO De CONTRATO Nº 18/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.
Contratado(a): Victor Hugo Santiago Peron
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica IV, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 02/04/2024 a 15/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Victor Hugo Santiago Peron, contratado(a).
EDITAL Nº 52, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
delegadas pela Portaria IFSP nº Portaria nº 2.452/IFSP, de 08/04/2021 torna pública a
classificação final do processo seletivo simplificado para a contratação de professores
substitutos, nos termos do EDITAL Nº 6/2024 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, DE 1 DE
FEVEREIRO DE 2024, publicado no DOU em 02/02/2024.
ÁREA - ENGENHARIA CIVIL - vagas: 1 AC - 40h
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Candidato
Pontos
.
1º
MARLENE DELMONT CORDEIRO BONASORTE
140,17
.
2º
THAMIRIS AUXILIADORA GONÇALVES MARTINS
138,83
.
3º
IGOR MACHADO DA SILVA PARENTE
132,08
.
4º
WELLES JÚNIOR DE OLIVEIRA
130,00
.
5º
GUILHERMINO FAUSTINO DE BRITTO JUNIOR
129,50
.
6º
ELIZABETH MONTEFUSCO
119,17
.
7º
ISABELA CASSIA DOMINICAL PARRA
103,17
.
8º
LUCAS DE SOUSA FARIAS GESTA
97,00
.
9º
KAIO PIMENTEL REGO DE OLIVEIRA
96,00
.
10º
CAMILA DE AGUIAR OLIVEIRA
67,83
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
.
1º
IGOR MACHADO DA SILVA PARENTE
132,08
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos.
ÁREA - INFORMÁTICA III - vagas: 2 AC - 40h
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Candidato
Pontos
.
1º
ORLANDO DE ANDRADE FIGUEIREDO
150,16
.
2º
BRENO YUZO TACHIBANA NISHIDA
106,83
.
3º
MARCOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA
102,00
.
4º
NATALIA PATRICIA MONTANHER
77,66
.
5º
GISELE DE OLIVEIRA BELOME
75,56
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos classificados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos.
ALBERTO AKIO SHIGA
CAMPUS VOTUPORANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2024
CHAMADA PÚBLICA IFSP PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO Do EVENTO VIII SEMANA
INTERNACIONAL DA FÍSICA DO IFSP - CAMPUS Votuporanga. Nº do Processo: 23441.000677.2024-30.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de
pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do
evento nos dias 03 a 07 de junho de 2024 no Campus Votuporanga do IFSP, localizado Av.
Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110. Serão aceitas
propostas até o dia 07/05/2024. O Edital completo poderá ser consultado no endereço
eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio à
Direção - por meio do e-mail: cdi.vtp@ifsp.edu.br.
RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES
Diretor-Geral do Campus Votuporanga
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Pirituba
Contratada: Leandro Modolo Paschoalotte
Vigência: 04/04/2024 a 02/06/2024
Assinaturas: Patricia Cristiane Santana da Silva, pela contratante, e Leandro Modolo
Paschoalotte, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23060.001514/2022-97.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/06/2024 a 10/08/2024, nos termos do inciso v, do § 1º do art. 57, da lei nº
8.666/1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
inciso v, do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666/1993, por mais 2 (dois) meses, com início em
17/03/2024,
encerrando-se em 17/05/2024.. Vigência: 10/06/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 729.720,35. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23060.000127/2023-14.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.772,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo
Aditivo nº
01/2024 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
30/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: TARCIO FARIAS CASTELO BRANCO, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 07/04/2024 a 31/03/2025; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/04/2024.

                            

Fechar