DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800059
59
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Professores Substitutos, 05 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 23066.030654/2022-12. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: ANA CAROLINA DE AGUIAR
RODRIGUES. Objeto: ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em Administração da
Escola de Administração. Início: 17/10/2022, não ultrapassando doze meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior,
Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 1, com Doutorado, em Regime
de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e ANA CAROLINA DE AGUIAR RODRIGUES.
Processo nº 23066.066100/2022-53. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: ELISIO GUERREIRO DO
ESTANQUE. Objeto: ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Início: 03/04/2023, não ultrapassando vinte e
quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do
Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, com Doutorado, em
Regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e ELISIO GUERREIRO DO ESTANQUE.
Processo nº 23066.041687/2022-98. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: JULIO CESAR SAMPAIO DO
PRADO LEITE. Objeto: ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em Ciência da
Computação do Instituto de Ciência da Computação. Início: 23/11/2022, não ultrapassando
doze meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do
Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, com Doutorado, em
Regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e JULIO CESAR SAMPAIO DO PRADO LEITE.
Processo nº 23066.034692/2022-44. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: LUCIA CASTELLO BRANCO.
Objeto: ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em Literatura e Cultura do Instituto
de Letras. Início: 02/08/2022, não ultrapassando doze meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe E, com
denominação de Professor Titular, com Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva.
Signatários: DENISE VIEIRA DA SILVA e LUCIA CASTELLO BRANCO.
Processo nº 23066.024749/2022-61. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA.
Contratado/a: MARIA
FERNANDA
VASQUEZ VALENCIA. Objeto: ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em Ensino,
Filosofia e História das Ciências da Faculdade de Educação. Início: 04/11/2022, não
ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de
Professor Adjunto, nível 3, com Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, nos termos
da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARIA FERNANDA VASQ U EZ
VALENCIA .
Processo nº 23066.025382/2022-39. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: MARIA RIBEIRO LACERDA .
Objeto: ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Escola de
Enfermagem. Início: 27/06/2022, não ultrapassando doze meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe E, com
denominação de Professor Titular, com Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: DENISE VIEIRA DA SILVA e MARIA RIBEIRO
LACERDA .
Processo nº 23066.029319/2022-71. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: RAFAEL SANZIO A R AU J O
DOS ANJOS. Objeto: ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e
Africanos da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Início: 29/06/2022, não
ultrapassando doze meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de
Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, com
Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
DENISE VIEIRA DA SILVA e RAFAEL SANZIO ARAUJO DOS ANJOS.
Processo nº 23066.035616/2022-56. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: THERESA MARIA DE
FREITAS ADRIÃO. Objeto: ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em Educação da
Faculdade de Educação. Início: 08/08/2022, não ultrapassando doze meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior,
Classe E, com denominação de Professor Titular, com Doutorado, em Regime de Dedicação
Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: DENISE VIEIRA DA SILVA e THERESA
MARIA DE FREITAS ADRIÃO.
Processo nº 23066.29391/2022-07. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: VALDERIO ANSELMO REISEN. Objeto:
ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em Matemática do Instituto de Matemática
e Estatística. Início: 19/09/2022, não ultrapassando doze meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe E, com
denominação de Professor Titular, com Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e VALDERIO ANSELMO
REISEN.
Processo nº 23066.029359/2022-13. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: VANIA MARLI SCHUBERT
BACKES. Objeto: ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Escola
de Enfermagem. Início: 11/07/2022, não ultrapassando doze meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe E, com
denominação de Professor Titular, com Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: DENISE VIEIRA DA SILVA e VANIA MARLI SCHUBERT
BAC K ES .
Processo nº 23066.066190/2023-63. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: ALVARO SILVA LIMA .
Objeto: ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química da Escola
Politécnica. Início: 01/11/2023, não ultrapassando doze meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe E, com
denominação de Professor Titular, com Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ALVARO SILVA LIMA.
Processo nº 23066.045147/2023-64. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: CELSO DA CRUZ CARNEIRO
RIBEIRO.
Objeto:
ministrar
aulas
no Programa
de
Pós-Graduação
em
Ciência
da
Computação do Instituto de Ciência da Computação. Início: 22/08/2023, não ultrapassando
doze meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do
Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, com Doutorado, em
Regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e CELSO DA CRUZ CARNEIRO RIBEIRO.
Processo nº 23066.065584/2023-02. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. Contratado/a: DANTE EUSTACHIO
LUCCHESI RAMACCIOTTI. Objeto: ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em Língua
e Cultura do Instituto de Letras. Início: 26/10/2023, não ultrapassando doze meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério
Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, com Doutorado, em Regime de
Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE
e DANTE EUSTACHIO LUCCHESI RAMACCIOTTI.
Processo nº 23066.065557/2023-21. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: JOÃO PACHECO DE
OLIVEIRA FILHO. Objeto: ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em Antropologia
da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Início: 26/10/2023, não ultrapassando doze
meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do
Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, com Doutorado, em
Regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e JOÃO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO.
Processo nº 23066.066207/2023-82. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: JORGE LAUREANO MOYA
RODRIGUEZ. Objeto: ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Industrial da Escola Politécnica. Início: 06/11/2023, não ultrapassando doze meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério
Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, com Doutorado, em Regime de
Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE
e JORGE LAUREANO MOYA RODRIGUEZ.
Processo nº 23066.068618/2023-11. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA BAHIA.
Contratado/a:
LUIS
FERNANDO
MUNARETTI DA ROSA. Objeto: ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em Filosofia
da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Início: 01/03/2024, não ultrapassando doze
meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, nível 4, com
Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e LUIS FERNANDO MUNARETTI DA ROSA.
Processo nº 23066.066253/2023-81. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: MAGALI GOUVEIA ENGEL.
Objeto: ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em História da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas. Início: 26/10/2023, não ultrapassando doze meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério
Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, com Doutorado, em Regime de
Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE
e MAGALI GOUVEIA ENGEL.
Processo nº 23066.066253/2023-81. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: MARIA BEATRIZ DE ABREU
GLÓRIA. Objeto: ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos
da Faculdade de Farmácia. Início: 02/01/2024, não ultrapassando doze meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior,
Classe E, com denominação de Professor Titular, com Doutorado, em Regime de Dedicação
Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARIA
BEATRIZ DE ABREU GLÓRIA.
Processo nº 23066.066773/2023-94. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: MARIA RENILDA NERY
BARRETO. Objeto: ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e
História das Ciências da Faculdade de Educação. Início: 26/10/2023, não ultrapassando
doze meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do
Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, nível 4, com
Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e MARIA RENILDA NERY BARRETO.
Processo nº 23066.066798/2023-98. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: MAURO SERAPIONI. Objeto:
ministrar
aulas
no
Programa
de Pós-Graduação
em
Saúde
Coletiva
do
Instituto
Multidisciplinar em Saúde. Início: 01/03/2024, não ultrapassando doze meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior,
Classe E, com denominação de Professor Titular, com Doutorado, em Regime de Dedicação
Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MAURO
SERAPIONI.
Processo nº 23066.067142/2023-92. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: MICHEL JEAN MARIE
THIOLLENT. Objeto: ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social do
Instituto de Psicologia. Início: 23/11/2023, não ultrapassando doze meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior,
Classe E, com denominação de Professor Titular, com Doutorado, em Regime de Dedicação
Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MICHEL
JEAN MARIE THIOLLENT.
Processo nº 23066.003829/2023-08. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: MONICA CAROLINA DE
MIRANDA. Objeto: ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em Psicologia do
Instituto de Psicologia. Início: 01/03/2023, não ultrapassando doze meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior,
Classe E, com denominação de Professor Titular, com Doutorado, em Regime de Dedicação
Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MONICA
CAROLINA DE MIRANDA.
Processo nº 23066.067173/2023-43. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: OCTAVIO PAULO VERA
VILLAGRAN. Objeto: ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em Matemática do
Instituto de Matemática e Estatística. Início: 20/11/2023, não ultrapassando doze meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério
Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, com Doutorado, em Regime de
Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE
e OCTAVIO PAULO VERA VILLAGRAN.
Processo nº 23066.067527/2023-50. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: SILVIA STANISÇUASKI
GUTERRES. Objeto: ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em Farmácia da
Faculdade de Farmácia. Início: 13/11/2023, não ultrapassando doze meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior,
Classe E, com denominação de Professor Titular, com Doutorado, em Regime de Dedicação
Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e SILVIA
STANISÇUASKI GUTERRES.
Processo nº 23066.067690/2023-12. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: VASCO ARISTON DE
CARVALHO AZEVEDO. Objeto: ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em Ciência
Animal nos Trópicos da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia. Início: 24/11/2023, não
ultrapassando doze meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de
Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, com
Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e VASCO ARISTON DE CARVALHO AZEVEDO.
Processo nº 23066.067272/2023-25. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: VIVIANE PANELLI SARRAF.
Objeto: ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em Museologia da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas. Início: 01/11/2023, não ultrapassando doze meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério