DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 4, com Doutorado, em
Regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e VIVIANE PANELLI SARRAF.
Processo nº 23066.067382/2023-97. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: ANTONIA SANTANA BRAZ.
Objeto: atuar em atividades acadêmicas junto à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
Início: 24/11/2023, não ultrapassando doze meses. Retribuição mensal: importância
equivalente
à remuneração
de Professor
do
Magistério Superior,
Classe C,
com
denominação de Professor Adjunto, nível 1, com Doutorado, em Regime de Dedicação
Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANTONIA
SANTANA BRAZ.
Processo nº 23066.067397/2023-55. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: ÍTALA MARIA HELENA
PELLIZZARI NANDI. Objeto: atuar em atividades acadêmicas junto à Escola de Teatro. Início:
22/11/2023, não ultrapassando doze meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de
Professor Titular, com Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ÍTALA MARIA HELENA PELLIZZARI
NANDI.
Processo nº 23066.067419/2023-87. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: JOELSON FERREIRA DE
OLIVEIRA. Objeto: atuar em atividades acadêmicas junto ao Instituto de Humanidades,
Artes e Ciências Professor Milton Santos. Início: 28/11/2023, não ultrapassando doze
meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 1, com
Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e JOELSON FERREIRA DE OLIVEIRA.
Processo nº 23066.067425/2023-34. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: MARIA JOSÉ MUNIZ DE
ANDRADE RIBEIRO. Objeto: atuar em atividades acadêmicas junto à Faculdade de Filosofia
e Ciências Humanas. Início: 05/02/2024, não ultrapassando doze meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior,
Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em Regime de
Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE
e MARIA JOSÉ MUNIZ DE ANDRADE RIBEIRO.
Processo nº 23066.069539/2023-19. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: NORIVAL MOREIRA DE
OLIVEIRA. Objeto: atuar em atividades acadêmicas junto à Faculdade de Educação. Início:
10/01/2024, não ultrapassando doze meses. Retribuição mensal:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
Nobreaks
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 05/04/2024) 158719-26449-2024NE800123
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
5455/2023-11.
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 05/04/2024) 158719-26449-2024NE800123
importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe C, com
denominação de Professor Adjunto, Nível 3, com Doutorado, em Regime de Dedicação
Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e NORIVAL
MOREIRA DE OLIVEIRA.
Processo nº 23066.069573/2023-93. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado/a: RICARDO JOSÉ ALEIXO DE
BRITO. Objeto: atuar em atividades acadêmicas junto ao Instituto de Letras. Início:
28/11/2023, não ultrapassando doze meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de
Professor Adjunto, nível 1, com Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, nos termos
da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RICARDO JOSÉ ALEIXO DE
B R I T O.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 20, DE 5 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da
Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve
homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 66/2023, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, conforme discriminado
abaixo:
.
Setor de Estudo
Denominação - Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
Tipo de Vaga
.
Contabilidade Gerencial
Adjunto - A
40h/DE
01
1º Jose Mauro Madeiros Veloso Soares
2º Sabrina Ribeiro de Almeida
XXX.XX3.224-02
XXX.XX2.544-24
Ampla Concorrência
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
SECRETARIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPECÍFICO MOBILIDADE 001/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPECÍFICO - PROGRAMA MOBILE 001/2024 UFCA, entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Faculdade de Engenharia da Universidade do
Porto (FEUP), em Portugal. Objeto: estabelecer um Programa de Intercâmbio de Estudantes
no âmbito dos Cursos de Engenharia e Tecnologia oferecidos por cada Instituição, com o
propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados na instituição de origem
frequentarem disciplinas na outra instituição (instituição de acolhimento), com a finalidade
de cumprirem parte dos créditos requeridos na instituição de origem. Visa-se ainda
promover relações acadêmicas, científicas, culturais e sociais entre as comunidades
universitárias das duas Instituições. Vigência: 3 (três) anos a contar da data da última
assinatura. Data da assinatura: 05/04/2024. Signatários: UFCA: Prof. Dr. Silvério de Paiva
Freitas Júnior - Reitor; FEUP: Prof. Dr. Rui Arthur Bártolo Calçada - Diretor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO Nº 6- SEI-UFCAT/2024
Processo nº 23852.002628/2023-19.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e CENTRO EDUCACIONAL BRASIL
FUTURO LTDA. - CNPJ nº 06.368.275/0001-69.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT e CENTRO EDUCACIONAL BRASIL FU T U R O,
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas
áreas de atuação da UFCAT e CENTRO EDUCACIONAL BRASIL FUTURO.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio
vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
27/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos
cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as
empresas:
. CO N V E N I A D O
CNPJ
VIGÊNCIA
. JRNET PROVEDOR E SOLUÇÕES
10.533.558.0001-
96
13/03/2024 a 12/03/2029
. SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
05.329.222/0001-
76
13/03/2024 a 12/03/2029
. SOBRAL PRODUTORA DE ARTEFATOS TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO
LT DA
02.343.608/0001-
44
14/03/2024 a 13/03/2029
. ESTUDIO ASAS ARQUITETURA E INTERIORES LTDA
18.591.866/0001-
80
15/03/2024 a 14/03/2029
. CICERO MAIA DE FREITAS ME
42.770.896/0001-
38
13/03/2024 A 12/03/2029
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do contrato 12/2024 da Empresa GEOPAC ENGENHARIA E
CONSULTORIA
LTDA,
publicado
no
DOU
do
dia
27/03/2022,
p.53,
processo
23067.016165/2024-18,
ONDE SE LÊ: Vigência 20/02/2024 a 12/03/2024,
LEIA-SE: Vigência: 20/02/2024 a 20/03/2024.
EDITAL Nº 37, DE 4 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.028836/2023-02
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para
Professor do Magistério Superior - Campi da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Edital de Inscrição
Regime
Classe
Subunidade/Unidade
Setor de estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
163/2023
40h/DE
Classe A com denominação
de Adjunto-A
Departamento
de
Matemática / CC / Campus
da UFC em Fortaleza
Sistemas Dinâmicos
1º Jamerson Douglas dos
Santos Bezerra
Ampla Concorrência
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA