DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 33, DE 5 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.511730/2023-38, Edital de Abertura nº 08/2023, de 15 de Junho de 2023, publicado
no D.O.U. do dia 16 de Junho de 2023.
Unidade: Instituto de Informática
Departamento: Departamento de Informática Aplicada
Área: Aprendizado de Máquina e Processamento de Linguagem Natural
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
.
Nome
Posição
Média
. LUCAS SILVEIRA KUPSSINSKÜ
1º lugar
7,62
. DENNIS GIOVANI BALREIRA
2º lugar
7,30
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação
do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.253567/2022-92.
Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122820.22.9 (4600672410).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.
Data de Assinatura: 04/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Edital n° 197 publicado no DOU n° 63, de 2 de abril de 2024,
seção 3, página 49, Onde se lê: "EXTRATO DO EDITAL Nº 197, DE 27 DE FEVEREIRO DE
2024", Leia-se: "EXTRATO DO EDITAL Nº 197, DE 28 DE MARÇO DE 2024".
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.247342/2022-05.
Instrumento Jurídico: Convênio Nº. 54/2024.
Partícipe: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Partícipe: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos
termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto n º
7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado APRIMORAMENTO DOS
PROCESSOS 
DE 
ENSINO-APRENDIZAGEM 
DE 
ENFERMAGEM 
SOBRE 
INFECÇÕES
RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA À SAÚDE (IRAS), consoante as disposições expressas no
Plano de Trabalho.
Valor Total: € 114.826 (cento e quatorze mil, oitocentos e vinte e seis euros).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura: 03/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126875.24.9.
Nº Processo: 23079.256353/2023-59.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126875.24.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Especiação e Quantificação de Compostos Oxigenados em Produtos de Refino de
Origem Biogênica".
Valor Total: R$ 7.433.863,95 (sete milhões, quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e
sessenta e três reais e noventa e cinco centavos).
Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração.
Data de Assinatura: 30/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
50/2023 no qual sagraram-se vencedoras as empresas: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE
FILMES S/A - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - J.R. COMERCIO DE
FIOS LTDA - ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - INFINITY
PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA Vigência até
04/04/2025.
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/04/2024) 153152-15236-2024NE111111
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ, CNPJ nº
33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095,
de 25/10/2018, informa que foram registrados 448 (quatrocentos e quarenta e
oito) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, sob os números 94315
a 94762, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.
Rio de Janeiro, 5 de abril de 2024
MARCIO LUIZ DA CUNHA
Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ
Substituto Eventual
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.203264/2024-91.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 15.916.166,40. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23079.203264/2024-91.
Pregão. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA.
Objeto: 1. Inclusão de novo posto de localização denominado "Palácio Universitário - Aulário"
(...);
2. Acréscimo quantitativo consistente em 2 (dois) postos de vigilância desarmada de 12x36
horas noturnas de segunda-feira a domingo, posto com 2 funcionários, sem cobertura (item 20
do pregão), a serem incluídos no posto de localização denominado "Palácio Universitário -
Aulário" (...);
3. Supressão quantitativa consistente em 1 (um) posto de vigilância desarmada de 44h (8:48
horas) diurnas de segunda-feira a domingo, posto com 1 funcionário, sem cobertura (item 21
do pregão), do posto de localização "Praia Vermelha - Portões - 71-49" (...);
4. Remanejamento de 1 (um) posto de vigilância desarmada de 44h (8:48 horas) diurnas de
segunda-feira a domingo, posto com 1 funcionário, sem cobertura (item 21 do pregão), do
posto de localização "Praia Vermelha - Portões - 71-49" passando para "Instituto de
Neurologia";
5. Alteração da denominação do posto de localização "Praia Vermelha - Portões - 71-49"
passando para "Praia Vermelha - Portões: 49, 71, 139 e 280".. Vigência: 01/03/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.115.964,72. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23082.030136/2023-81.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 26/2023,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2024 dos empregados em empresa de asseio e conservação, locação
de mão de obra e terceirização de serviços e limpeza urbana, registradas sob os números PE000122/2024 e PE000123/2024 na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério
da Economia, que fixaram novo piso salarial e reajustaram o valor do "auxílio-alimentação", da "cesta básica" e das "coberturas sociais", a partir de 1º de janeiro de 2024. Valor do
Apostilamento: R$ 65.231,98. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).