DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800067
67
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 11 DE 5 DE ABRIL DE 2024
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº. 8.745/1993 e suas alterações; da Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; Decreto nº 8.259/2014; do Decreto nº 7.485/2011, do Decreto nº 9.739/2019 e da Instrução Normativa PROGEPE/UFRPE nº 01/2019, e as disposições do presente Edital,
torna pública a abertura de Seleção Pública Simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com as
informações constantes no edital:
Edital UFRPE nº 11/2024, de 05/04/2024 - Oferta 17 (dezessete) vagas para Professor Substituto nas seguintes áreas:
Vagas para o Magistério Superior:
.
N .
DEPARTAMENTO OU U N I DA D E AC A D Ê M I C A
Á R EA
V AG A ( S )
.
1
Departamento de Biologia (SEDE)
Ec o l o g i a
01
.
2
Departamento de Ciência Florestal (SEDE)
Manejo Florestal
01
.
3
Departamento de Ciências Sociais (SEDE)
Ciências Jurídicas
01
.
4
Departamento de Ciências Sociais (SEDE)
Ciência Política
01
.
5
Departamento de Ciências Sociais (SEDE)
Sociologia
01
.
6
Departamento de Computação (SEDE)
Engenharia de Software
02
.
7
Departamento de Educação Física (SEDE)
Fundamentos das Atividades Físicas e Esportivas da Educação Física
02
.
8
Departamento de Engenharia Agrícola (SEDE)
Mecânica e Mecanização Agrícola
01
.
9
Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA)
Automação Industrial e Métodos Numéricos
01
.
10
Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA)
Engenharia Civil / Geotecnia
02
.
11
Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST)
Direito
01
.
12
Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST)
Língua Brasileira de Sinais (Libras)
01
Vagas para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:
.
N .
CO L ÉG I O
Á R EA
V AG A ( S )
.
1
Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas da UFRPE (CODAI)
História
01
.
2
Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas da UFRPE (CODAI)
Língua Portuguesa
01
O regime de trabalho varia entre 20 e 40 horas semanais com lotação na Sede (Recife), no Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas da UFRPE (CODAI), na Unidade Acadêmica do Cabo de Santo
Agostinho (UACSA) e na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST). O período de inscrição será de 15 a 29/04/2024, para candidatos que possuam o perfil exigido na área de conhecimento. O edital
completo, acima mencionado, com as exigências para as vagas e perfis dos candidatos, bem como: avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra
no endereço eletrônico https://sigs.ufrpe.br/sigrh/public/home.jsf na aba Concursos. Qualquer pessoa interessada poderá impugná-lo, no todo ou em parte, no prazo de 2 (dois) dia após a publicação,
conforme cronograma.
Recife, 5 de abril de 2024.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23080.019385/2021-74.
Pregão. Nº 125/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 15.340.396/0001-93 - RESTAURANTE E LANCHONETE MAOS PERUANAS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência por 143 (cento e quarenta e três) dias. Vigência:
11/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.691.439,68. Data de
Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 132/2023.
Nº Processo: 23080.016859/2023-98.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 04/04/2024 a 06/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 488.762,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2023/0006. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
vigorará de 10/07/2024 a 09/07/2025. Data de Assinatura: 02/04/2024. Processo UFSC:
23080.076515/2022-57. Entidades. Assinam: Marco Antonio Batista da Silva, pela Petrobras;
Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Número do Contrato: 131/2022. No. Processo: 23089.022916/2022-15.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA:
Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto:
alterar a Cláusula Quarta: Dos Valores para Execução; passando o VALOR GLOBAL para R$
363.320,00. Vigência: 05/04/2024 à 10/09/2024. Data de Assinatura: 04/04/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 027/2024
PROCESSO Nº 23089.021162/2023-59
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com
base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a
Universidade Federal de São Paulo e MAURO GONÇALVES
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância
equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto, Classe A, Nível I,
em
regime
de
40
horas, reajustável
na
proporção
dos
vencimentos
dos
Docentes da Contratante.
INÍCIO: 08/04/2024
TÉRMINO: 31/08/2024
VAGA: 0698984
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 18, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela
Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela alterada pela Portaria
Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de
29 de maio de 2014, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de
18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, a RESOLU Ç ÃO
CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023 e o Processo nº 23085.003670/2024-76, torna
pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os
cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
DISCIPLINAS 01 - GENÉTICA APLICADA, FLORICULTURA E PAISAGISMO,
MELHORAMENTO DE PLANTAS E BIOTECNOLOGIA, SILVICULTURA.
Lotação: Campus Universitário de Iturama: Curso de Agronomia.
CONDIÇÕES GERAIS:
A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com
oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 6.356,02 (com Doutorado), para
regime de 40 horas semanais.
Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e
extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e
assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira
de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas
próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de
prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado,
conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador
decorrente do afastamento do professor efetivo, observando o prazo máximo de 6 (seis)
meses. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos,
nos termos da legislação vigente.
Será
admitida inscrição
somente
via
internet, no
endereço
eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário
oficial de Brasília.
Valor da taxa de inscrição: Professor Substituto do Magistério Superior - 40h: R$
145,00 (cento e quarenta e cinco reais).
O período inicial de inscrições será de 13/04/2024 a 22/04/2024.
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura do
primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e poderá ser
prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os atendimentos
aos candidatos
serão realizados,
por meio
do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível,
na íntegra, no site oficial da UFTM.
Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023
Processo SEI nº 23086.012664/2023-19. Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Serro/MG. Objeto: Estabelecer condições
básicas de cooperação entre as partes, visando exclusivamente à aplicação das provas
da seleção seriada no município de Serro. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 24 (vinte e quatro meses) meses. Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Heron
Laiber Bonadiman p/UFVJM e Epaminondas Pires de Miranda p/ Município.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023
Processo SEI nº 23086.012665/2023-63. Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Araçuaí/MG. Objeto: Estabelecer condições
básicas de cooperação entre as partes, visando exclusivamente à aplicação das provas