DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 14, DE 5 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO
DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado
pela Portaria Reitoria/Unilab nº 109, de 1º de abril de 2024, publicada no Boletim de
Serviços da Unilab nº 495, de 02/04/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, de acordo com a lei 12.289, de
20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 10 do Edital nº
43/2023, de 12.12.2023, publicado no DOU de 14.12.2023, Seção 3, Páginas 87 a 89,
resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da
Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - IEDS, processo SEI nº 23282.011307/2023-17, conforme discriminado
abaixo:
Setor de Estudo: Metodologia e Técnicas da Computação e TICs Aplicadas à EaD
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
.
1º
01
RAMON ROSA MAIA VIEIRA JÚNIOR
FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153251
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23064.009638/2021-08.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CAMPO MOURAO. Contratado:
84.846.278/0001-74 - ASSETEL ASSIST TEC E SERV DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME.
Objeto: Modificação das cláusulas segunda e quarta do contrato. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.999,83. Data de Assinatura:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23064.043116/2023-99.
Dispensa.
Nº 
22/2023.
Contratante:
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração das cláusulas Terceira e Sétima, que passa a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros - 3.1. Os
recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão
provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão
alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão
arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de
arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do
projeto de abertura do curso, era de r$ 285.120,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento
e vinte reais) e após inclusão da planilha pós matrícula, doc. Sei 4028768 , este valor passa
a ser de r$ 133.284,06 (cento e trinta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e seis
centavos). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura,
a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR,
o valor referente a R$ 3.998,52 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e
dois centavos). 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do
curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas
final.
3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de
ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 19.992,61 (dezenove
mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos).
1.2.alteração da Cláusula Sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sétima - da vigência e do prazo - 7.1. A vigência deste contrato será de 31 (trinta
e um) meses, a contar da data de 27/09/2023 e encerrando na data de 26/04/2026,
podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo
aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se
a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para
o seu término. 7.2.a vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma:
7.2.1.período de execução do projeto do curso - 27 (vinte e sete) meses. 7.2.2.período para
pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso. 7.2.3.período de prestação de
contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso.
7.2.4.período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e
vinte) dias do término do curso. Vigência: 04/04/2024 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 133.284,06. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23064.023819/2023-09.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOT A LCO B
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação do contrato nº 15/2023, firmado com a empresa totalcob serviços
terceirizados ltda, cnpj/mf sob o nº 10.398.338/0001-05, a partir de fevereiro de 2024,
conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 4004196), que resultará no
montante estimado de r$ 2.236.468,32 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil
quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 08/08/2023 a
07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.236.468,32. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.015052/2024-17.
Dispensa Nº 9/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E D ES E N V O LV I M E N T O
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para a gestão de recursos financeiros oriundos
dos serviços prestados pelas arrecadações de mensalidades da v turma de especialização em engenharia
de estruturas metálicas, da utfpr campus pato branco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/04/2024 a 04/10/2026. Valor
Total: R$ 693.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.041308/2023-61.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 43.794.816/0001-47 - ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Subscrição de licenças da suíte de escritório office 365 a3 edu- 12 meses, para o
núcleo regional sudoeste da utfpr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 13.481,35. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23064.059906/2023-96.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
76.072.453/0001-95 - CORREIA NETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato
(vigência e prorrogação) e da cláusula quinta (preço).. Vigência: 08/04/2024 a 31/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.364,96. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23064009570202400. , publicada no D.O.U de 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos, gerados nos
Campi Campo Mourão; Guarapuava e Ponta Grossa. Novo Edital: 08/04/2024 das 08h30 às
12h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330 PONTA
GROSSA
- PREntrega
das
Propostas:
a partir
de
08/04/2024
às 08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOEMIL MARCONATO BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/04/2024) 153178-15246-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23064.047660/2021-48.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA -
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato,
conforme disposição da cláusula sexta do contrato 16/2021, c/c com item 19.1 do termo
de referência. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
529.848,24. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/04/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para Camas Elétricas, destinados ao Hospitais Universitários Federais da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no âmbito do Programa de
Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF).
ALEXANDRE SILVA DE QUEIROZ
Analista Administrativo
(SIDEC - 05/04/2024) 155007-26443-2024NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956 Número do Contrato: 1/2024. Nº
Processo: 23477.012446/2022-08
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, com início na data de 04/04/2024 e
encerramento em 03/06/2024. Vigência: 04/04/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 24.431,65. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900013/2024 - UASG 156956
Nº Processo 23872.002157/2024-91
Material
de
Expediente,
visando atender
as
necessidades
do
Hospital
Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 18 Item Licitados:
Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-
419. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais
informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23768.004390/2023-15.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de execução do
contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 09/04/2024 e encerramento em 07/08/2024,
acrescidos de 240(duzentos e quarenta) dias de prazo de vigência contratual , com início em 09/04/2024
e e encerramento em 05/12/2024. B) a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega
do objeto.. Vigência: 09/04/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.339,05. Data
de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).