DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23768.004396/2023-92.
Pregão. 
Nº 
15/2021. 
Contratante: 
COMPLEXO 
HOSP 
UNIVERSIT 
DA 
UFPA
(HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A)
a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias,
com início em 09/04/2024 e encerramento em 07/08/2024, acrescidos de 240(duzentos
e quarenta) dias de prazo de vigência contratual , com início em 09/04/2024 e e
encerramento em 05/12/2024. B) a alteração do cronograma de execução, de
conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 09/04/2024 a 05/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.131,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23768.004411/2023-01.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do
prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em
09/04/2024 e encerramento em 07/08/2024, acrescidos de 240(duzentos e quarenta) dias
de prazo de vigência contratual , com início em 09/04/2024 e e encerramento em
05/12/2024. B) a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do
objeto.. Vigência: 09/04/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
106.174,69. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537031701/23-32. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos industrializados antimicrobianos, antiparasitários, antifúngicos
e antiviróticos, padronizados na instituição, para garantir o controle e a prevenção das
infecções relacionadas à assistência à saúde, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado
à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 08/04/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110
Centro, 
Santa 
Efigênia 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de
fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de
Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL.).
MICHELE SANTOS SILVA LUIZ
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 05/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23819.001009/2023-13.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 47.283.189/0001-30 -
MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração
contratual mediante acréscimo quantitativo dos itens 83, 85 e 86 do contrato n.º 07/2023
(sub-rogado à uasg 155022), nos percentuais transcritos na tabela abaixo, em decorrência
da necessidade de adequar o contrato aos objetivos do hospital para as obras do pac e aos
quantitativos disponíveis, de forma a ser possível incluir o projeto de reforma do centro
cirúrgico e centro cirúrgico ambulatorial, com fundamento no art. 103, inciso ii do
regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1).. Vigência:
04/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.496,12. Data de
Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23536016016202124. , publicada no D.O.U de 12/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Outsourcing de Impressão Novo Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega
das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 29/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 05/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759008219202475. Objeto: Aquisição parcelada de
insumos, peças e materiais (bateria selada 12 V, 7 A e outros), para uso do
Setor de Engenharia Clínica do CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 33.
Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,,
Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-
90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23860027996202371. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição em regime de consignação, de
OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de Ortopedia Geral, a fim
de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
- Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH).
JOSE AMARAL DA SILVA NETO
Chefe Substituto da Unidade de Licitação
(SIDEC - 05/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155914
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23769.010219/2020-92.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado:
24.380.578/0018-27 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n.º 03/2021 (12584344), em razão de fato
do príncipe que alterou a alíquota do icms do estado da paraíba para o percentual de 20%
(vinte por cento), a partir de 1º de janeiro 2024, conforme o decreto nº 44677 de
28/12/2023 e a lei n.º 12.788/2023, que alterou o regulamento do icms - ricms, aprovado
pelo decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.. Vigência:
08/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.492.212,91. Data de
Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818018079202311. Objeto: Aquisição de reativos de laboratório
com automação com cessão de uso de equipamentos. Total de Itens Licitados: 131. Edital:
08/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90025-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Licitacao
(SIASGnet - 05/04/2024) 155915-26445-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818018180202371. Objeto: Aquisição de Grampeadores, Cargas
e Insumos Correlatos ou Similares (Clips Hemostáticos, Pinças de Eletrocautério, etc). Total
de Itens Licitados: 36. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de
Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-
90022-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Licitacao
(SIASGnet - 05/04/2024) 155915-90446-2024NE800000
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155016
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23529.011084/2021-96.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 02.595.980/0001-48 -
SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto:
A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 04/05/2024 e encerramento em 03/05/2025 , com fundamento nos arti gos 90,
caput , 92, inciso i, §§ 1ºe 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 04/05/2024
a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.890,13. Data de Assinatura:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522008146202495. Objeto: Aquisição de Reagentes Liofilizados
para a Medicina Nuclear do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão
90.017/2024. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h59. Endereço:
Av. L2
Norte -
Sgan 604/605,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
Comprasmet..
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 05/04/2024) 155009-26443-2024NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765000365202473. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de produtos para a saúde e produtos para laboratório a fim de abastecer a
Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia do Hospital Universitário da Universidade
Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências,
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 08/04/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/04/2024) 155903-26443-2024NE000123